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Notícia

Quem se lixa é sempre o mexilhão

A língua portuguesa é rica em ditados populares que usamos frequentemente como figura representativa do “estado da nação”.

Opinião

Luís Lima - Presidente da APEMIP


“Quando o mar bate nas rochas, quem se lixa é sempre o mexilhão”, é talvez um dos ditados que mais usamos e ouvimos, e que se refere à popular ideia de que, no final, são sempre os mais desprotegidos que mais sofrem.

E, uma vez mais, parece que o Governo quer fazer com que o mexilhão leve com mais uma forte onda, digna de ser surfada pelo famoso Garrett McNamara no canhão da Nazaré.

Falo, uma vez mais, da possibilidade anunciada pelo Primeiro-Ministro, de tornar o englobamento obrigatório em IRS para rendimentos prediais obtidos fora do programa de renda acessível ou de contratos de maior durabilidade. Uma verdadeira bomba-relógio para o mercado de arrendamento, que parece que ninguém está a ver chegar.

Durante muitos anos, defendi a introdução de uma taxa liberatória no mercado de arrendamento, uma ideia que, com a ajuda da então Ministra do Ordenamento do Território, Drª. Assunção Cristas, acabou por entrar em vigor, e da qual de alguma forma assumo uma certa “paternidade”. Ainda que a sua implementação tenha sido a uma taxa superior à que eu advogava, foi pelo menos um bom sinal que foi dado ao mercado, e que acabou por ter algum impacto, sobretudo na colocação de ativos no mercado por pequenos proprietários a quem, agora, o Governo que agravar a fatura fiscal.

Uma fatura que será paga por senhorios e pequenos investidores particulares, mas não pelos grandes grupos económicos, para quem este englobamento parece não estar previsto.

Mas, no fim o mexilhão que mais vai sofrer é aquele que não vai, de maneira nenhuma, encontrar concha para se abrigar. Jovens e classe média vão ver a sua vida ainda mais dificultada, porque a oferta vai diminuir.

Percebo que o Governo esteja na expectativa de que esta medida aumente o número de contratos a períodos mais dilatados ou a oferta de ativos no programa de renda acessível, mas infelizmente, mas nem todos os proprietários querem aderir a estes programas ou estão confortáveis em celebrar contratos mais longos, da mesma forma que há também arrendatários que preferem não assumir compromissos durante períodos tão longos. Por isso, esta medida acabará por ter o efeito inverso àquele que, creio, será o seu principal objetivo e acabará por acontecer aquilo que já ouvi alguns proprietários dizerem: “prefiro despejar os meus inquilinos, e vender a casa”.

Não há ninguém a ganhar com esta medida, que poderá ter uma repercussão mais negativa do que imaginamos, num período em que o aumento da oferta no arrendamento deveria ser um verdadeiro desígnio nacional.

Tenho muitas dificuldades em compreender esta intenção, que ainda para mais e de acordo com o que foi indicado, apenas será aplicada sobre os rendimentos prediais, e não sobre outro tipo de rendimentos como aplicações financeiras.

No final, e como sempre, “quem se lixa é o mexilhão”…