Os 18 municípios que compõem a Área Metropolitana de Lisboa entregaram ou reabilitaram cerca de 7.000 habitações desde 2021, das quais mais de 60% tiveram financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A maior parte destes fogos são reabilitados.
Estes projetos decorrem de um protocolo de cooperação assinado entre a AML e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para o desenvolvimento de um acordo-quadro para obras de reabilitação e manutenção do parque habitacional público.
De acordo com os números citados pelo Público, no total, os municípios submeteram cerca de 24.000 fogos ao PRR, abrangendo construção nova, reabilitação e aquisição para recuperação. Desses, cerca de 12.000 obtiveram apoio do PRR, enquanto os restantes foram enquadrados no Regime Especial de Financiamento ou integrarão o regime normal do 1.º Direito.
Segundo o Público, 68% das casas já concluídas foram financiadas pelo PRR, 31% pelo apoio do Regime Especial de Financiamento e 1% com o 1.º Direito. A AML indicou ainda que 80% dos fogos financiados foi reabilitado.
Em resposta escrita ao jornal, a AML explicou que a criação do acordo-quadro “visa a possibilidade de serem constituídos acordos-quadro (contratos públicos de aprovisionamento), com vista à futura celebração de contratos de empreitadas de obras públicas para a requalificação do parque habitacional dos municípios que a ele recorrerem”.
O acordo-quadro prevê a criação de mapas de quantidades de trabalho destinados a concursos de execução de empreitadas, com o objetivo de assegurar “maior flexibilidade contratual” e “melhorar a capacidade de execução”, segundo explicou a AML.
“A concretização do acordo-quadro com estas características, inédito à escala nacional, permitirá aos municípios da região requalificar e robustecer o seu parque habitacional de uma forma mais económica, célere e eficiente”, refere a Área Metropolitana de Lisboa em comunicado. Nessa mesma nota, refere que o acordo-quadro “tem potencial para poder ser replicado por outros municípios e regiões do país”.
