Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

O que está bem, o que está mal e o que falta fazer

17/09/2025

Uns juram que foram os Vistos Gold, mesmo sabendo que se tratou de menos de 12.000 transações em mais de dez anos. Outros acreditam que foi o alojamento local que “roubou” casas às famílias, mesmo sabendo que na esmagadora maioria das freguesias de Portugal o alojamento local não tem qualquer expressão. Há quem aponte o dedo aos fundos estrangeiros, sempre pintados de capa cinzenta, que compram imóveis para arrendar a valores muito altos, mesmo sabendo que são praticamente inexistentes. Outros ainda acham que os reptilários controlam o mundo mesmo sabendo tantas outras coisas, ou que John Lennon está vivo apesar dos anos passados ou que fomos inoculados com chip… E está tudo bem.

O que não está nada bem é a realidade que bate à porta de milhares de portugueses: jovens que não conseguem aceder a uma habitação; famílias financeiramente sufocadas com as rendas e prestações; a emigração forçada de quem procura um futuro melhor; a integração cada vez mais difícil dos imigrantes de que tanto precisamos para sustentar a nossa economia. Não está bem termos uma sociedade onde tantos não encontram soluções para uma necessidade tão básica como ter uma casa onde viver.

O pragmatismo nunca foi tão necessário. E se é verdade que todos temos opiniões e o direito a tê-las, também é verdade que o problema é claro: precisamos de casas acessíveis.

Sabemos bem onde estão os bloqueios. Temos um novelo legislativo que, em vez de facilitar, encarece e atrasa a edificação de novas casas. Temos uma malha administrativa que transforma o licenciamento num labirinto interminável. Temos um conjunto de impostos e taxas que, só por si, acrescentam mais de 40% ao custo final de cada habitação nova.

Temos ainda um setor da construção que precisa de ser reforçado e incentivado para aumentar de forma significativa a capacidade construtiva instalada no país. E temos um mercado de arrendamento que, para crescer e ser alternativa real, precisa de escala e de confiança: confiança dos proprietários em regras estáveis, previsibilidade legislativa e segurança fiscal.

Curiosamente, a maior parte do mercado imobiliário não exige grande preocupação: 73% das famílias portuguesas são proprietárias da sua casa, e a esmagadora maioria está satisfeita com a decisão de ter aplicado ali as suas poupanças. Ou seja, quem já está “dentro” olha com conforto para o mercado. O problema existe e é cada vez maior para quem está de fora.

É aqui que a conversa tem de se concentrar. Não em mitos ou teorias, mas em soluções concretas. Não em procurar culpados ideologicamente convenientes, mas em remover obstáculos reais. Não em alimentar o debate fácil do “está tudo mal”, mas em reconhecer que já sabemos o que é preciso para melhorar.

O diagnóstico está bem feito. O país não precisa de mais estudos, nem de mais debates circulares nem de mecanismos de conforto ideológico. Precisa de casas. De muitas casas. E sobretudo de casas com preços acessíveis. Se já há muitas que podem ser aproveitadas ótimo.

Porque, no fim de contas, depois das opiniões onde está tudo bem, de sabermos o que está mal e de termos claro o que é necessário para ficar melhor, só falta mesmo ter aquilo que tanta gente procura: habitação que seja possível pagar.