Lidos os vários programas eleitorais, apesar de nalguns deles existirem omissões sobre estas questões, temos razões para crer que pode existir uma vontade e ambição para definir boas políticas públicas nesta área.
No que toca ao combate à pobreza energética, a tarefa é mais difícil. Por um lado, é necessário continuar a criar condições económicas para o aumento do rendimento disponível dos portugueses para que saiam da pobreza. Por outro, é fundamental que possam existir programas integrados que permitam dar melhores condições de vida e de habitação para esta enorme percentagem da população portuguesa.
Relativamente à melhoria da eficiência energética dos edifícios, é necessário iniciar com uma aposta ambiciosa, direcionada a toda a população, de apoio a obras de reforço do conforto térmico (e acústico) da envolvente passiva dos edifícios (coberturas, paredes e janelas). Caso estas obras sejam realizadas, pode passar-se, seguidamente, para apoios à instalação de aparelhos de ar condicionado.
No que respeita ao aumento da qualidade da construção, esperamos que seja possível concluir e publicar o primeiro Código da Construção. É indispensável que a competitividade e o reforço da qualidade da construção passem, em primeiro lugar, por ter um Código que possa uniformizar, harmonizar e simplificar a regulamentação aplicável a toda a fileira. É urgente compilar toda a legislação dispersa, simplificar, promover a digitalização dos diversos procedimentos e incentivar a sustentabilidade e a inovação dos produtos e dos processos construtivos.
Somente dando resposta, em simultâneo, a estes três desafios, é possível que os portugueses possam viver com melhores condições de conforto.
Assim, o Governo que iniciará a XVII Legislatura deve apresentar-se com uma maior ambição na resolução destes temas. Para isso, será indispensável um plano de ação que possa combater as causas da situação atual, contando com um diálogo permanente com as diversas estruturas representativas da fileira da construção, dos materiais de construção e do imobiliário. Somente com uma visão integrada, estaremos em condições de aproveitar todas as oportunidades e instrumentos financeiros disponíveis, nacionais e europeus, para continuarmos a criar mais economia e riqueza para Portugal.