Em entrevista ao Público Imobiliário, o Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, fala de “uma relação estável entre a oferta e a procura”, mas que precisa de ser reforçada na oferta de “habitação acessível, para jovens casais como para famílias com menores rendimentos”. Um desafio para o qual o Município prepara resposta, “seguindo a sua estratégia local de habitação, tem em desenvolvimento um ambicioso plano no âmbito do 1º Direito, cujo investimento ultrapassará os 106 milhões de euros para construir cerca de 800 fogos”.
No âmbito da habitação, mas também numa perspetiva mais abrangente de captação de investimento empresarial, o Presidente da Câmara Municipal da Maia destaca o potencial da dimensão metropolitana como um todo. “O nosso entendimento é o de encarar a Área Metropolitana do Porto como um espaço de cooperação institucional e de articulação colaborativa na resolução de problemas comuns”.
Investimento deve “acrescentar valor ao território”
Um território bom para viver, trabalhar, empreender e investir é assim que a Maia se apresenta e são estas as diretrizes que tem norteado as opções da Câmara da Maia. “A nossa principal prioridade na atração de investimento é que o investimento feito na Maia acrescente valor ao próprio território”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal da Maia. E se o investimento for em imobiliário, então, “que seja de qualidade superior, a todos os níveis, quer do ponto de vista das condições proporcionadas ao uso dos empreendimentos, seja ao nível da conceção estética numa perspetiva da sua integração na paisagem urbana pré-existente, seja no que respeita à dimensão das assoalhadas e dos espaços comuns”, acrescentou o autarca. “Costumo dizer, como forma de inspirar as equipas, que na Maia só nos permitimos aprovar ou construir habitação em que eu próprio pudesse viver, seja ela de iniciativa privada ou municipal para famílias de poucos recursos. Há uma dignidade intrínseca à casa de habitação que é para nós essencial garantir. Creio mesmo que ter uma habitação digna é condição ‘sine qua non’ para termos na Maia famílias felizes”.
Reabilitação urbana está a apoiar a transição para a mobilidade suave
A primeira Área de Reabilitação Urbana (ARU) a ser projetada e executada foi a do Centro da Cidade da Maia, que teve como destinatários os privados, mas também alguns empreendimentos municipais, nomeadamente os empreendimentos de habitação social do Sobreiro, assim como os designados Maia 1 e Maia 2. No que se refere à intervenção de reabilitação do empreendimento do Sobreiro, hoje denominado como Jardins do Sobreiro, “promovemos uma verdadeira revolução de regeneração da paisagem urbana”, sublinhou o autarca. A par da reabilitação do edificado, com melhoria efetiva das condições de habitabilidade, foram criadas novas artérias, abrindo as existentes à mobilidade suave, com percursos pedonais e cicláveis, criadas e ampliadas zonas verdes.
Depois da ARU do Centro da Cidade da Maia, surgiram as ARU de Águas Santas/Pedrouços, ARU Núcleo Urbano de Moreira / Vila Nova da Telha, ARU da Vila do Castêlo da Maia, ARU Ardegães, ARU Monte de Santa Cruz, ARU Expansão da Cidade, ARU Nogueira, ARU Vila Nova da Telha, ARU Milheirós, ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins, ARU S. Pedro Fins. Um “ambicioso conjunto de áreas de reabilitação urbana” que é, na verdade, “um plano cuja execução terá inevitavelmente um forte impacto na paisagem urbana em, praticamente, todo o território concelhio, com efeitos positivos na melhoria da qualidade de vida e na recuperação de um ‘modus vivendi’ que privilegia a mobilidade sustentável, suave e inclusiva”, sublinhou. Com efeito, a estratégia da autarquia “prevê um investimento contínuo nos modos suaves de mobilidade. O paradigma que queremos para os nossos centros urbanos é o do primado do transeunte que caminha a pé ou utiliza meios de transporte com zero impacto carbónico, como a bicicleta ou a trotinete, concedendo também a devida atenção aos transportes públicos coletivos intermodais”.
Em planeamento está também uma nova ARU “que tem como propósito essencial, promover a reabilitação de algumas casas de lavoura ou edifícios enquadrados no espaço rural”. Trata-se de “uma herança cultural da ruralidade” e que o Município quer incentivar os seus proprietários a reabilitar e preservar.
Recorde-se que quando estiver delineada e aprovada, esta nova ARU vai permitir aos proprietários das casas ou conjuntos de edificado beneficiarem de um conjunto alargado de incentivos e benefícios fiscais. Além da isenção de IMI e de IMT, os proprietários destes imóveis poderão beneficiar de uma taxa de IVA reduzida de 6% nas obras de reabilitação urbana.
“Entendemos que na Maia, os espaços urbanos têm de ser fator de promoção de uma vida saudável, compaginando a função de habitação com os serviços essenciais, beneficiando de uma mobilidade sustentável e a possibilidade da fruição do espaço público, seja para desenvolver atividades físicas ao ar livre ou realizar eventos cívicos, culturais ou sociais, tendo sempre como propósito fundamental a integração e coesão social e como finalidade última, a felicidade das pessoas, das famílias e da comunidade”, afirma Silva Tiago.
