O nosso País, no contexto dos objetivos rumo à neutralidade carbónica, aprovou o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC), o qual estabeleceu, como um dos principais focos de atuação, a eficiência energética e a redução do consumo de energia.
Efetivamente, considerando que os edifícios são responsáveis pelo consumo de aproximadamente 40% da energia final, na Europa, e de 30% para o caso de Portugal, justifica-se a aposta na renovação do parque edificado, com vista a uma maior eficiência energética dos edifícios e na diminuição da dependência energética. Acresce que, de acordo com os Censos, Portugal tem um parque habitacional com consideráveis carências de manutenção e conservação, existindo 1.278.826 edifícios a necessitar de obras de reparação, o que corresponde a 35,8% do total de edifícios existentes. Note-se que, estes números, revelam, face ao apurado há dez anos, a existência de mais 253.889 edifícios a necessitar de intervenções. Deste modo, não nos podemos surpreender com o facto de Portugal ocupar a indesejada 5.ª posição no ranking dos países da União com maiores dificuldades da população em manter a casa aquecida.
Os investimentos na melhoria do desempenho energético e hídrico dos edifícios têm um impacto imediato e inquestionável junto das famílias e na sua qualidade de vida, nas inúmeras empresas de diversas especialidades e dimensões do setor da construção e do imobiliário que executam as obras, além de contribuírem para o cumprimento das metas ambiciosas assumidas em termos ambientais e de neutralidade carbónica.
O Governo com recurso às verbas europeias disponíveis no PRR, tem lançado apoios à melhoria da eficiência energética do parque edificado nacional, designadamente através do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais e do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Efetivamente, estes programas, são bons exemplos de aplicação dos recursos comunitários, cujos apoios devem ser reforçados financeiramente, prolongados no tempo e mais abrangentes, uma vez que desempenham um papel essencial para se alcançar os objetivos ambientais e a desejada coesão social e territorial.