A neutralidade carbónica, com a qual a Europa se comprometeu, depende da renovação e eficiência energética dos edifícios. Mas para isso, é necessário o envolvimento de toda a fileira da construção numa verdadeira mudança de paradigma, sendo que as janelas eficientes são um dos componentes que mais contribuem para alcançar essas metas.
João Ferreira Gomes, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE), afirma nesta entrevista ao Público Imobiliário estar convicto de que “a neutralidade carbónica precisa de políticas ativas que envolvam toda a fileira. É um trabalho exigente, que tem de ser feito a vários níveis, e que demora tempo. Nunca cumpriremos as metas que estão a ser definidas a nível europeu e assumidas por Portugal sem que existam programas públicos ambiciosos”.
Instalar janelas eficientes permite, desde logo, melhorar substancialmente a eficiência energética de um edifício, pelo maior controlo das perdas e ganhos solares, o que reduz drasticamente as necessidades de climatização, logo, os gastos de energia e as emissões de CO2 daí resultantes. E sendo Portugal um dos países com maior índice de pobreza energética da Europa, tem muitos edifícios a precisar de intervenções de melhoria a este nível, o que os tornará mais eficientes.
O setor das janelas eficientes, em particular, “tem apostado permanentemente na inovação, no lançamento de novos produtos e serviços. Além disso, as empresas continuam a fazer um esforço para otimizar as matérias-primas, nomeadamente no que diz respeito aos perfis das caixilharias, na reciclagem dos materiais e na reutilização das janelas antigas para outros fins”, um esforço que é feito antes da produção e depois da utilização dos produtos em obra.
Segundo João Ferreira Gomes, “o próprio fabrico e a cadeia de produção das janelas também tem o seu contributo para a diminuição da pegada carbónica da construção, porque as empresas estão a apostar crescentemente na redução dos seus custos energéticos e na otimização dos seus processos”.
“É necessária formação e sensibilização, a todos os níveis”
No entanto, para o presidente da ANFAJE, o paradigma da sustentabilidade que já se encontra na fileira das janelas eficientes “não está ainda instalado noutras áreas da fileira da construção, nomeadamente ao nível de quem executa os projetos e na definição dos requisitos dos materiais”, até porque “estamos a falar do setor [construção] mais conservador da economia, as coisas demoram sempre muito tempo a mudar”. Mas reconhece que os desafios da sustentabilidade se somam a outros que este setor já enfrenta, como a necessidade de mais mão-de-obra ou de formação. “Sabemos a dificuldade que é colocar isto em prática”.
Para já, os projetos de topo, mais vanguardistas, devem dar o exemplo, e cumprir todas as novas metas e parâmetros de sustentabilidade ambiental. “Depois, passo a passo, já será visto como natural cumprir todos os requisitos”.
Seja como for, para atingir os objetivos, é necessária uma verdadeira “mudança de mentalidade”, e a sustentabilidade tem de ser um esforço “a vários níveis, desde os projetos, aos cadernos de encargos, aos programas dos concursos, desde o início e em todas as fases do projeto”. É preciso começar pela formação académica, nas universidades, e “estas temáticas têm de ser incorporadas no paradigma da construção das próximas décadas. Os cadernos de encargos devem logo incluir esses requisitos, para que os empreiteiros, as empresas de construção, os promotores imobiliários e os donos de obra possam ir incorporando tudo isso nos seus investimentos. E as empresas fornecedoras e instaladoras de janelas terão de cumprir com esses requisitos”.
As novas diretivas europeias “terão de ser transportas, rapidamente, para a legislação nacional. Mas será necessária uma adaptação, acompanhada de formação, sensibilização, promoção, para que todos os intervenientes desta fileira, que são bastante diversificados, possam estar devidamente atualizados”, apela.
ANFAJE defende redução de IVA na instalação de janelas eficientes
A ANFAJE reconhece a importância e utilidade dos programas de apoio à substituição de janelas para melhoria do conforto e da eficiência energética, mas considera que outras medidas seriam necessárias, como a criação de benefícios fiscais em sede de IRS, por exemplo.
Outra das “bandeiras” da associação é a redução do IVA de 23% para 6% na instalação de janelas eficientes, o que, por enquanto, só acontece em projetos de reabilitação urbana incluídos em Área de Reabilitação Urbana (ARU).
E João Ferreira Gomes aponta que esta redução de IVA já existe para a instalação de alguns aparelhos de climatização, “que consomem energia. Como é que eu atinjo a neutralidade carbónica se estou a consumir mais energia?”, questiona. “Assim, estamos a penalizar o comprador com um imposto, que não vai ao encontro daquilo que deveria ser o objetivo de Portugal, o de contribuir para a redução dos consumos energéticos dos edifícios portugueses”. Alerta também que um imposto mais reduzido é um fator importante para continuar a combater a evasão fiscal nas pequenas obras.
João Ferreira Gomes defende que “a sociedade portuguesa tem de se mobilizar, rapidamente, para que também seja um direito viver numa casa com um mínimo de padrão de conforto. Esperamos que todos os investimentos dos próximos anos sejam feitos e que se possam refletir na melhoria das habitações portuguesas, e que os portugueses tenham a possibilidade de ter alguns apoios, nomeadamente ao nível fiscal, para acelerar esse processo”. Para já, “é necessária uma ambição muito grande por parte do Governo português para colocar o tema na agenda”.
