Associações alinhadas na retoma do setor e relançamento da economia

06/05/2020
Associações alinhadas na retoma do setor e relançamento da economia

O confinamento continua, mas o imobiliário mantém-se resiliente e continua a ser atrativo para os investidores internacionais, garante a APPII. A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários atesta que “todos os dias chegam intenções de investimento ao nosso país”, disse Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo, que esclarece que o setor “mantém alguma tranquilidade cautelosa” e confirma que não tem sentido uma paragem abrupta na promoção e na construção. “As obras continuam, com alguns atrasos, mas com um bom ritmo. As vendas online tardaram e estão neste momento a acontecer”.

De acordo com o responsável, Portugal continua e continuará a ser um destino de investimento para os investidores internacionais. “Continuaremos a ser um dos motores da economia portuguesa. O setor imobiliário estará à altura, como já provou estar há pouco tempo depois da última crise”.

A APPII tem estado em contacto com o Governo para contribuir e explicar em que medida é que o investimento imobiliário pode ajudar a relançar a economia, assumindo mesmo que o setor “pode ser a pedra de toque no relançamento da economia”.

A associação tem já apresentadas ao executivo várias medidas neste sentido, nomeadamente o relançamento dos programas de captação de investimento estrangeiro, entre os quais os “golden visa” e o Regime de Residentes Não Habituais, além da não contemplação da alteração ao regime de ARI prevista para o Orçamento do Estado para 2020. Por outro lado, propõe a redução do IVA na construção nova para 6%, à semelhança da reabilitação urbana, que “foi um caso de sucesso”, além da abolição do AIMI na habitação, “que é uma das grandes necessidades do país. Não faz sentido que haja dupla tributação se queremos passar mensagem de que os investidores são bem-vindos”.

Medidas alinhadas com a CPCI

Manuel Reis Campos, presidente da CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, diz que as medidas elencadas pela APPII estão totalmente alinhadas com a posição defendida pela CPCI, organismo que a APPII integra. “Efetivamente, há uma questão imediata, que é a salvaguarda do tecido empresarial e do investimento face a uma crise sem precedentes e para a qual são necessárias soluções excecionais, como o acesso simplificado a linhas de crédito adequadas, a moratória dos créditos bancários ou a isenção das contribuições fiscais, incluindo-se, naturalmente, o IMI, o AIMI e a tributação de stocks detidos pelas empresas do setor. Mas, também é necessário assegurar a rápida retoma da atividade económica e, sobretudo, do investimento”.

Para este responsável, “promover a confiança dos investidores privados e a competitividade do imobiliário é um vetor prioritário de atuação e simplificar os procedimentos administrativos no âmbito do licenciamento urbanístico, reduzir ou mesmo eliminar taxas e emolumentos e manter a competitividade dos programas de atração de investimento estrangeiro como os Vistos Gold e o Regime de Tributação de Residentes não Habituais, apenas para destacar algumas, são medidas corretas e necessárias”.

Manuel Reis Campos recorda que, em 2019, o investimento em imobiliário nacional atingiu os 27,2 mil milhões de euros dos quais, 5,4 mil milhões com origem externa, pelo que Portugal não pode, no seu entender, perder o posicionamento competitivo à escala global que foi alcançado com grande esforço. “As propostas da APPII que, como disse, estão completamente em linha com o que defendemos em sede da confederação do setor, constituem um bom contributo para que o país possa, o mais depressa possível, regressar a um trajeto de sustentabilidade económica e social”.

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