Decorre nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia, a 12ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, onde a habitação, as cidades, a sustentabilidade ou a inovação estarão em destaque em três dias intensos de conferências, workshops e seminários jurídicos.
A abertura oficial do evento decorreu esta terça-feira, contando com uma intervenção da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. Não podendo estar presente, a governante deixou uma mensagem em vídeo, na qual recordou o reforço de oferta de habitação que o Governo anunciou recentemente, “o maior investimento de habitação pública, 2.800 milhões de euros a concretizar até 2030”. Alertou que “construir bom, depressa e barato não pode beliscar a qualidade do produto final. Temos de mudar o paradigma da casa, pensar quais são as lógicas da casa, e em que medida vão ao encontro das necessidades das famílias. É o momento de pensar o que pode reduzir a fatura final do custo da habitação quando estamos a pensar numa resposta de escala aos problemas da habitação”, como a garantia da segurança jurídica, ou o controlo do custo dos terrenos. E completou que “controlar os custos da habitação não se reverte apenas numa condição essencial para o crescimento económico e social do país, mas também numa questão de justiça social, para que no menor espaço de tempo possível possamos equilibrar as carências habitacionais do nosso país”.
Esta sessão contou também com a participação de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que referiu na sua intervenção que “em Gaia, temos uma pluralidade de objetivos, necessidades e públicos a quem queremos chegar, e por isso precisamos também de uma pluralidade de atores que queiram aqui desenvolver a sua atividade económica”. Destacou as “virtualidades entre o público e privado. O município infraestrutura, os privados assumem o seu papel no mercado e temos, no fim, uma resposta mais aberta, sem estar assente em nenhum tipo de preconceito classista. Precisamos de uma cidade bem construída e bem desenhada, a pensar nas pessoas”.
Por seu turno, Manuel Reis Campos, presidente da CPCI e da AICCOPN, afirmou que “só com um esforço conjunto seremos capazes de reabilitar o nosso parque habitacional e enfrentar o desafio da escassez de habitação em Portugal. É necessário melhorar alguns aspetos do Simplex, implementar as medidas previstas no Construir Portugal, disponibilizar os imóveis públicos e devolutos, disponibilizar mais terrenos, baixar os custos de construção. Um dos instrumentos essenciais é a taxa reduzida de IVA, abrangendo todo o território”. E concluiu: “este é um momento decisivo, colocar a RU no centro da agenda nacional, com o compromisso de todos, construir cidades mais resilientes, sustentáveis e acessíveis para todos”.
À abertura oficial do evento, seguiu-se uma mesa-redonda de debate sob o mote “Construir Portugal – A visão dos autarcas face aos desafios da habitação”, que contou com intervenções de António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, de Carlos Mouta, vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, António Miguel Castro, presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, e Ricardo Valente, vereador da Economia da Câmara Municipal do Porto, que se debruçaram sobre a sua avaliação do plano do Governo e do estado atual da estratégia habitacional dos seus municípios.
A Semana da Reabilitação Urbana do Porto é organizada pela revista Vida Imobiliária, contando com o apoio das câmaras municipais de Vila Nova de Gaia, Porto, Maia e Matosinhos e de vários parceiros institucionais e empresariais.
