O Plan Vive, através do qual a Comunidad de Madrid está a promover a construção de mais de 8.300 habitações para arrendamento acessível, esteve em destaque durante a 5ª edição da Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal, durante a qual estiveram presentes os autarcas das câmaras municipais de Lisboa e Porto, para quem este pode ser um exemplo de parcerias público-privadas na habitação.
Na ocasião, a 18 de junho, José Maria Garcia Gómez, Viceconsejero de Vivienda, Transportes e Infraestruturas da Comunidad de Madrid, destacou o pioneirismo do Plan Vive como um modelo inovador para promover habitação acessível na Europa. “O Plan Vive de Madrid é o primeiro grande plano deste género a ser operacionalizado na Europa, e é com muita satisfação que dizemos que já está em curso”, afirmou.
Um dos principais objetivos do Plan Vive é revitalizar terrenos públicos subutilizados para a construção de habitação acessível. “A Comunidad Madrid tinha mais de 1 milhão de metros quadrados de solo de domínio público que não cumpria os seus objetivos», explicou Gómez, acrescentando que “o que fizemos foi movimentar todo este solo através de concursos para a concessão de habitação acessível por privados, garantindo segurança jurídica e rentabilidade para os investidores”. Para o responsável, é importante confiar no setor privado para aumentar a oferta habitacional.
O Plan Vive “não se limita a oferecer habitação social”, mas também habitação acessível com um “modelo que assegura retorno financeiro para os investidores privados”. Findo o período de concessão, “este património volta a ser propriedade do Governo, garantindo assim um equilíbrio entre interesse público e privado”, afirmou.
A qualidade das habitações é outra prioridade do programa, com todas as unidades certificadas com o padrão BREAM Excelent e construídas com métodos industriais para garantir rapidez e eficiência. “Estas casas estão a ser construídas com recurso a construção industrializada, o que permite uma elevada qualidade e eficiência energética. Os preços de renda são cerca de 40% abaixo do praticado no mercado, tornando-as acessíveis a uma vasta gama de residentes”.
Em termos de rentabilidade para os investidores, Gómez revelou que o sistema está projetado para proporcionar retornos de capital atrativos. “Quando montámos o Plan Vive, sabíamos que iria devolver aos investidores uma rentabilidade entre 6,5% a 7%, o que é crucial para atrair investimentos com uma visão de longo prazo”, destacou.
Lisboa precisa de parcerias com privados para construir 4.000 casas
Filipa Roseta, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, reforçou a necessidade de adotar um modelo de habitação acessível semelhante ao Plan Vive: “o que está a acontecer em Madrid é precisamente o que gostávamos que acontecesse em Lisboa, um modelo de parceria público-privado para a produção de habitação acessível em escala”. Até porque a Câmara de Lisboa tem terrenos onde é possível construir mais de 7.000 habitações. “É precisamente nestes terrenos que temos de começar a perceber onde é que podemos construir isto”.
A vereadora falou sobre os planos ambiciosos da Câmara de Lisboa para os próximos anos, incluindo a meta de desenvolver 9.000 novos fogos na próxima década, dos quais 4.000 a cargo de privados. “A autarquia conseguirá fazer 3.000 novos fogos e reabilitar outros 2.000; e se não conseguirmos fazer algo semelhante ao que acontece em Madrid, ficaremos com 4.000 fogos por construir”.
A Câmara de Lisboa quer investir 800 milhões de euros em habitação pública nos próximos dez anos, no entanto, a vereadora destacou a necessidade de concretizar parcerias para alcançar esses objetivos. “Se não conseguirmos firmar contratos de parceria, daqui a dez anos teremos cerca de 4.000 fogos por construir”.
Parcerias público-privadas para habitação estão em vias de concretização no Porto
Também orador convidado desta conferência, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, recordou que “o Porto não tem a mesma abundância de solo público que Lisboa, especialmente solo municipal apto para habitação. Ainda assim, já temos quase 1.000 fogos de habitação acessível em construção, em diferentes fases de desenvolvimento”.
No âmbito do programa municipal Porto com Sentido, Pedro Baganha mencionou a criação de uma vertente de Build-to-Rent (BTR), “apesar de ainda não terem sido assinados contratos, mas estamos prestes a fazê-lo”, e deu nota do interesse crescente de investidores institucionais. “Precisamos apenas de quebrar uma barreira de condicionalismo para ver este programa alavancar; até porque já temos várias manifestações de interesse de investimento institucional para este programa”, afirmou.
O vereador também destacou os esforços recentes da Câmara Municipal do Porto em lançar Parcerias Público-Privadas (PPP), como o concurso para o Monte Pedral, que estará ativo até ao final de junho. “Este projeto envolve a cedência em direito de superfície de lotes para a construção e exploração de até 388 fogos em Cedofeita – Pedral, e mais 364 fogos em Campanhã, no Monte da Bela. Ambos os lotes já possuem licenciamento e loteamento aprovados”.
Baganha prevê um crescimento significativo no mix habitacional da cidade do Porto nos próximos 3 a 4 anos. “A renda acessível corresponderá a 10% do total de fogos municipais até 2030, quintuplicando face aos 2% de habitação social de hoje”, avançou.
