A proposta foi partilhada por Borja Giménez Larraz, deputado europeu do Partido Popular e relator da Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia, em declarações ao Público Imobiliário à margem de uma Conferência coorganizada pela Vida Imobiliária.
A diretiva europeia atualmente em vigor, relativa ao IVA, prevê um imposto reduzido para casos como a habitação acessível (“affordable housing”), mas o Partido Popular Europeu propõe que a taxa seja então “super-reduzida”, e aplicada de forma automática a nível europeu. “Prevemos aprovar esta nossa posição em Comissão Parlamentar em fevereiro. Vamos fazer pressão nesse sentido”.
O deputado identifica “um grande problema de oferta” de habitação a nível europeu, e a falta de cerca de 4 milhões de habitações no continente. Portugal não é exceção, e “por isso é natural que os preços aumentem”, num contexto em que a falta de terrenos disponíveis, o aumento dos custos ou a lentidão dos licenciamentos atrasam a colocação de nova oferta acessível.
Por outro lado, “depois da crise financeira, os critérios para o acesso ao financiamento ficaram mais restritos. É necessário que flua mais crédito para o setor privado, sem colocar em causa a estabilidade financeira, para que este tenha mais capacidade para desenvolver projetos urbanísticos. E claro que o setor privado é fundamental, mas o setor público tem o seu papel e também tem de ser promotor, e vários governos do Partido Popular das Comunidades Autónomas em Espanha estão a fazer isso com os seus projetos de habitação e arrendamento acessível”, exemplifica. Além disso, há que aumentar o parque público, nomeadamente em Portugal, onde não ultrapassa os 2% do total.
“Se queremos sair desta situação, temos de construir e reabilitar mais”, e dá o “bom exemplo” da Alemanha, que apresentou uma proposta de lei para flexibilizar o desenvolvimento de projetos urbanísticos por parte dos municípios, que foi aprovada a 15 de outubro. Também os Países Baixos têm um modelo de parcerias público-privadas para construir em grande escala, num total de 900.000 habitações acessíveis planeadas. Estes modelos contam com apoio de fundos europeus, e o responsável considera que seguem o caminho adequado: “têm capacidade para impulsionar parques públicos de habitação acessível”.
Por outro lado, podem ser tomadas algumas “medidas decisivas” a nível europeu, além da redução do IVA na habitação, nomeadamente para incentivar e facilitar os processos ao mercado privado, que “tem um papel fundamental no desenvolvimento de nova oferta com escala”, ou a criação de novos fundos dedicados à habitação acessível. “Temos capacidade de intervir [nesta questão], e no Parlamento Europeu estamos a trabalhar num pacote de simplificação de normas europeias, seja a nível ambiental, eficiência energética, natureza, etc, que atualmente podem estar a criar alguns obstáculos à criação de mais oferta de habitação”. Mencionando ainda o Plano Europeu para a Habitação Acessível, apresentado pela Comissão Europeia esta semana, lembrou que, de qualquer forma, as medidas “não são para amanhã, vão levar tempo”.
