Atrair investimento “que acrescente valor ao território” continua a ser uma das principais prioridades da Câmara Municipal da Maia, que prepara vários projetos estruturantes para o concelho, que podem gerar investimentos superiores a 1.000 milhões de euros.
Em entrevista ao Público Imobiliário, e no âmbito do apoio da autarquia à Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que se realizou na última semana, António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, destaca a importância destes investimentos, pois “o que importa nas cidades são as pessoas”. No topo das prioridades do poder local “está a missão de criar as condições de qualidade de vida. Cabe aos poderes públicos criar as condições básicas para a felicidade, para a qual são condições ‘sine qua non’ a habitação condigna e confortável e a qualidade dos espaços públicos e da paisagem. Afinal, toda a nossa vida se desenrola nesses espaços”. E salienta ainda que apenas 15% deste volume de investimento diz respeito a capitais públicos.
Nos últimos anos, a cidade da Maia “tem vindo a implementar um ambicioso plano de regeneração e reabilitação urbana em todo o território. O PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano prevê uma série de intervenções de fundo alinhadas nas diversas ARU – Áreas de Reabilitação Urbana que vão permitir a regeneração e reabilitação de algumas das mais importantes áreas urbanas do concelho”.
A primeira ARU a ser projetada e executada foi a do Centro da Cidade da Maia, e inclui os empreendimentos de habitação social do Sobreiro, assim como os designados Maia 1 e Maia 2. No que se refere à intervenção de reabilitação do Empreendimento do Sobreiro, que recentemente venceu o Prémio “Portugal Smart Cities - António Almeida Henriques”, na categoria Reabilitação Urbana Sustentável e Inteligente, “promovemos uma verdadeira revolução de regeneração da paisagem urbana, rasgando novas artérias e abrindo as existentes a uma mobilidade suave que compagina a circulação automóvel de velocidade limitada, com percursos pedonais e cicláveis, numa coexistência pacífica e inclusiva”. Ao mesmo tempo, a autarquia criou e ampliou as zonas verdes.
Depois da ARU do Centro da Cidade da Maia, os projetos mais desafiantes que a autarquia tem em desenvolvimento são a ARU de Águas Santas/Pedrouços, ARU Núcleo Urbano de Moreira / Vila Nova da Telha, ARU da Vila do Castêlo da Maia, ARU Ardegães, ARU Monte de Santa Cruz, ARU Expansão da Cidade, ARU Nogueira, ARU Vila Nova da Telha, ARU Milheirós, ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins, ARU S. Pedro Fins. Para o autarca, “este ambicioso conjunto de áreas de reabilitação urbana é, na verdade, um plano cuja execução terá inevitavelmente um forte impacto na paisagem urbana, em praticamente todo o território concelhio, com efeitos positivos na melhoria da qualidade de vida e na recuperação de um ‘modus vivendi’ que privilegia a mobilidade sustentável, suave e inclusiva, a vivência do lugar e o incremento das boas relações de vizinhança, o que necessariamente terá também um impacto positivo na qualidade ambiental e nas interações humanas com a natureza nos espaços verdes envolventes de todas estas áreas”.
O Parque Milénio é outro dos projetos estruturantes da cidade da Maia que merece o destaque do autarca, uma infraestrutura que já “começa a acolher projetos e investimentos na área da economia, desporto e ciência”.
António Silva Tiago considera que “a transformação positiva da paisagem urbana do território do concelho da Maia é entendida pelos principais players económicos como um investimento forte do município na criação de condições de vida que apresentam padrões de qualidade a nível europeu. Temos sentido que a nossa aposta estratégica está a ser feita no sentido correto, porquanto nos diversos contactos mantidos com empreendedores e investidores nacionais e internacionais, percebemos que aquilo que procuram num território já não é apenas disponibilidade de espaço edificável, mas sobretudo a oferta de um mix de commodities que incluem um conjunto de exigências, às quais estamos sensíveis e, dentro do possível, procuramos dar resposta satisfatória”.
O autarca resume que “a nossa principal prioridade na atração de investimento é que este acrescente valor ao próprio território. Temos um particular interesse pelo investimento reprodutivo, de baixo impacto ambiental, gerador de riqueza e que crie emprego qualificado e duradouro. Mas temos igualmente interesse por outros tipos de investimento. E se for investimento no imobiliário, que seja de qualidade superior, a todos os níveis, quer do ponto de vista das condições proporcionadas ao uso dos empreendimentos, seja ao nível da conceção estética numa perspetiva da sua integração na paisagem urbana pré-existente, seja no que respeita à dimensão das assoalhadas e dos espaços comuns”.
Habitação acessível é “o desafio mais urgente”. PRR é “oportunidade de ouro”
António Silva Tiago não tem dúvidas de que “o desafio mais urgente é a habitação acessível, quer para jovens casais como para as famílias com menores rendimentos”. Seguindo a sua estratégia local de habitação, a Maia “tem em desenvolvimento um ambicioso plano no âmbito do 1º Direito, cujo investimento ultrapassará os 106,2 milhões de euros para construir cerca de 800 novos fogos como forma de dar uma resposta satisfatória às necessidades de habitação acessível no Concelho da Maia. No final de setembro de 2023 iniciamos a construção dos primeiros fogos, o edifício Sobreiro 58, inaugurando a concretização da nossa estratégia local de habitação”, avança o autarca.
A autarquia já tem em curso várias operações neste sentido, nomeadamente de avaliação imobiliária, levantamentos topográficos, estudos geológicos dos terrenos, a elaboração de projetos de construção, estudos energéticos, empreitadas e serviços de fiscalização e coordenação de obras, bem como processos de apoio à aquisição de imóveis, etc. “Temos já mais de duas dezenas de candidaturas a financiamento, com projetos em estado de maturidade suficiente para que, logo que haja luz verde do IHRU, as empreitadas se iniciem. Paralelamente temos em curso programas de aquisição de habitações já prontas. O primeiro empreendimento já está em construção e temos igualmente em curso obras de reabilitação de edifícios já existentes que não eram usados”, avança Silva Tiago.
O autarca considera que o Plano de Recuperação e Resiliência “continuará a ser um excelente contributo e uma oportunidade ‘de ouro’ para o esforço da regeneração urbana de muitas cidades portuguesas”.
Comentando o recente anúncio de reforço da oferta de habitação pública feito pelo Governo, António Silva Tiago considera que revela não só “algum desconhecimento que a administração central tinha das efetivas necessidades do país em matéria de habitação acessível, como a ação proativa dos municípios, que encararam o desafio como seu e, conhecendo as reais necessidades das suas populações, apresentaram candidaturas para construção e disponibilização do dobro dos 26.000 fogos que o anterior Governo previa financiar com o PRR”.
A mobilidade a par da habitação, para um futuro sólido – uma mudança de paradigma
No contexto da gestão das cidades contemporâneas, a mobilidade suave é vista como uma etapa relevante de análise do território. Nesse sentido, “a Maia tem vindo a encetar essa reflexão e está hoje a concretizar no terreno e com plena adesão da comunidade. Nesta transição de paradigma que se está a concretizar na Maia, o modo pedonal e o modo ciclável surgem como alternativas realistas e positivas ao automóvel para deslocações de curta distância, apresentando uma inequívoca mais-valia económica, social e ambiental”. Silva Tiago afirma que “é este o caminho que a Maia está já a fazer para tornar o município mais preparado e competitivo perante os desafios do futuro, em domínios como a digitalização e descarbonização do território, a mobilidade sustentável, inclusiva, segura, justa e respeitadora do ambiente, a adaptação e mitigação dos impactos das alterações climáticas e a demografia”.
Para isso, “a nossa estratégia prevê um investimento contínuo nos modos suaves de mobilidade enquanto fator decisivo para a adoção de um estilo de vida saudável». As freguesias de Águas Santas, Castêlo da Maia ou Cidade da Maia já têm ao dispor da população estes modos suaves, entenda-se, meios de deslocação e transporte de baixa velocidade com reduzido impacto na via pública”.
Maia já está no caminho da simplificação
A Câmara Municipal da Maia vê com bons olhos o novo Simplex do licenciamento urbanístico, atualmente em revisão. O autarca acredita que “todas as medidas governamentais que venham facilitar a vida dos cidadãos e a própria organização do município”.
Agora, “é importante não criar mais entropias do que aquelas que se quer resolver, sobretudo não diluir a responsabilidade dos poderes públicos, por entidades sem rosto, correndo o risco de destruir a confiança no mercado imobiliário”. Isto porque “construir edifícios é um assunto sério e, reconhecendo que é necessário agilizar procedimentos anacrónicos e adequá-los ao mundo de hoje, é importante resistir à tentação de passar ‘do oito ao oitenta’ achando que, só por isso, tudo se resolverá. Como na vida, tudo tem a sua justa medida e, no caso vertente acho que se foi um pouco além do que seria aconselhável”, comenta.
Na Maia, a autarquia já tem vindo a implementar “todo um processo de desmaterialização dos procedimentos administrativos que visa facilitar o acesso aos nossos serviços. O website institucional foi alvo de uma revisão profunda, para que se torne ainda mais ‘user friendly’ e proporcione comodidade e rapidez, seja no pedido de uma planta, na submissão de um requerimento ou de um projeto de construção. Embora tudo isso já aconteça, carece sempre de atenção para aperfeiçoamento, numa lógica de melhoria contínua”. António Silva Tiago acredita que “a comunicação digital tem de ser encarada, não apenas como uma possibilidade na relação com o cidadão, mas sobretudo como o canal de atendimento e satisfação das suas necessidades, tornando a relação do município com a cidadania, mas fácil, mais transparente, fiável e bidirecional, para que tudo funcione de forma eficiente e eficaz”.
