O arrendamento acessível no Município do Porto conta, neste momento, com mais de 150 habitações que integram o espólio que procura combater e ajudar a mitigar os problemas da falta de oferta de habitação a preços acessíveis, causados pelo aumento dos preços verificados em todo o país.
Esta bolsa de imóveis que o município disponibiliza para colocação no mercado de arrendamento acessível tem basicamente duas origens distintas. Por um lado, os edifícios propriedade da autarquia ou propriedade da Empresa Municipal Porto Vivo, SRU e, por outro, edifícios privados, provenientes do programa ‘Porto com Sentido’.
O ‘Porto com Sentido’ atua, assim, junto de proprietários, investidores, promotores e subarrendatários. Aos subarrendatários, o município gerido por Rui Moreira oferece a possibilidade de aceder ao mercado de habitação por um valor 20% inferior ao que é praticado fora do âmbito do arrendamento acessível. “O Município do Porto, ciente do peso que a habitação representa para o orçamento dos cidadãos, criou e recentemente reforçou um mecanismo adicional que subsidia o pagamento da renda acessível”, refere o vereador responsável pelo Pelouro da Habitação, Pedro Baganha. “Este apoio atende às características do agregado habitacional, sua composição, e ao rendimento bruto mensal, entre outros aspetos. O valor do apoio é variável e pode chegar, nalguns casos, a 50% do valor da renda contratada”, explica.
Já aos proprietários, é oferecida a possibilidade de rentabilizar os seus imóveis arrendando os fogos à autarquia, subarrendando posteriormente as habitações aos futuros inquilinos. Para além da segurança do arrendamento, uma vez que não existe qualquer risco de incumprimento no pagamento das rendas, os rendimentos auferidos pelos proprietários ficam isentos do pagamento de IRS/IRC e os imóveis isentos do pagamento do IMI durante o período de vigência do contrato.
A autarquia explica ainda que pretende aumentar o stock de habitação disponível na cidade, cativando promotores para a contratação de promessa de arrendamento na modalidade “Build to Rent”. Nesta modalidade, as habitações podem encontrar-se ainda em projeto ou em fase de construção ou reabilitação e destinam-se também ao arrendamento acessível.
Com o objetivo de angariar mil fogos até dezembro de 2025, o Município desafia os proprietários de imóveis prontos a habitar no concelho do Porto a arrendarem, sem riscos, ao município, que procuram tipologias T0 a T4.
