Que balanço faz a Câmara Municipal do percurso de reabilitação e regeneração urbana que a Maia tem trilhado ao longo dos últimos anos?
A Maia tem vindo a implementar um ambicioso plano de regeneração e reabilitação urbana em todo o território concelhio. O PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano prevê uma série de intervenções de fundo alinhadas nas diversas ARU – Áreas de Reabilitação Urbana que vão permitir a regeneração e reabilitação de algumas das mais importantes áreas urbanas do Concelho.
A primeira ARU a ser projetada e executada foi a do Centro da Cidade da Maia, que teve como destinatários os privados, mas também alguns empreendimentos municipais, nomeadamente os empreendimentos de habitação social do Sobreiro, assim como os designados Maia 1 e Maia 2.
No que se refere à intervenção de reabilitação do Empreendimento do Sobreiro, promovemos uma verdadeira revolução de regeneração da paisagem urbana, rasgando novas artérias e abrindo as existentes a uma mobilidade suave que compagina a circulação automóvel com percursos pedonais e cicláveis, numa coexistência pacífica e inclusiva. A par dessa mobilidade mais sustentável que introduzimos neste empreendimento, criamos e ampliamos as zonas verdes, hoje bem mais generosas, não apenas para promover uma fruição gratificante desses espaços de Natureza, mas também para incrementar o gosto pela pertença a uma identidade de lugar que hoje, graças às melhorias que essa ARU trouxe, é um espaço urbano contíguo à cidade, expurgando-o dos estigmas que antes pairavam sobre esse empreendimento de habitação social, que agora denomino como JARDINS DO SOBREIRO.
Acresce a essa nova imagem da paisagem urbana, a melhoria efetiva das condições de habitabilidade, em resultado da impermeabilização dos edifícios e do seu tratamento com revestimentos que melhoraram enormemente a sua eficiência energética, térmica e acústica.
Qual o contributo que a regeneração urbana tem dado/pode dar para a atratividade internacional e captação de investimento do município? De que forma sentem este efeito?
Somos hoje uma Maia magnética, um ecossistema humano, social e económico vibrante e dinâmico, num território bom para viver, trabalhar, empreender e investir. A transformação positiva da paisagem urbana do território do concelho da Maia é, a meu ver, entendida pelos principais players económicos, como um investimento forte do Município na criação de condições de vida que apresentam padrões de qualidade ao melhor nível europeu. Temos sentido que a nossa aposta estratégica está a ser feita tomando um rumo correto, porquanto nos diversos contactos mantidos com empreendedores e investidores nacionais e estrangeiros, percebemos que aquilo que procuram num território já não é apenas disponibilidade de terreno edificável, mas sobretudo a oferta de um mix de commodities que incluem um conjunto de exigências, desde uma oferta qualificada de educação, boas estruturas de apoio social e para a saúde, equipamentos desportivos e culturais que favoreçam uma vida física e mentalmente sã, boas acessibilidades e transportes e uma governança local atenta e disponível para o diálogo, que saiba regular bem as interações com o território, conciliando de forma harmoniosa os interesses de quem cá vive, trabalha e investe.
Investimento acresce valor ao território
Quais são hoje as principais prioridades da Câmara Municipal no que toca à atração de investimento? O que tem vindo a ser feito, e qual o feedback que têm sentido por parte dos investidores?
A nossa principal prioridade na atração de investimento é que o investimento feito na Maia acrescente valor ao próprio território. E se for investimento no imobiliário, então, que seja de qualidade superior, a todos os níveis, quer do ponto de vista das condições proporcionadas ao uso dos empreendimentos, seja ao nível da conceção estética numa perspetiva da sua integração na paisagem urbana pré-existente, seja no que respeita à dimensão das assoalhadas e dos espaços comuns. Costumo dizer, como forma de inspirar as equipas, que na Maia só nos permitimos aprovar ou construir habitação em que eu próprio pudesse viver, seja ela de iniciativa privada ou municipal para famílias de poucos recursos. Há uma dignidade intrínseca à casa de habitação que é para nós essencial garantir.
No que alude ao investimento por via de empreendedorismo empresarial temos uma estratégia seletiva que privilegia fundamentalmente os projetos empresariais de baixo ou nulo impacto ambiental, geradores de emprego qualificado, duradouro e o melhor remunerado possível e que, naturalmente, gerem riqueza para o território. Temos vindo a desenvolver uma estratégia de promoção da nossa marca territorial em várias frentes e o feedback tem sido claramente positivo.
A propósito, deixe-me referir que coligimos um conjunto de indicadores e distinções atribuídas por entidades externas e independentes, como por exemplo, o Instituto de Tecnologia Comportamental que recentemente nos classificou na 2.ª posição do ranking dos melhores municípios para viver, na categoria de Economia e Empregabilidade, em que à frente da Maia ficou a Capital, e atrás da Maia um dos maiores concelhos exportadores do país, Famalicão. Creio que esta e outras distinções que temos averbado dizem bem do dinamismo vibrante do nosso ecossistema económico e social.
Por outro lado, somos um Município de boas contas, que faz da eficiência e eficácia na gestão financeira, uma forma de otimizar a aplicação dos recursos para os aplicar na melhoria das condições de vida das populações e até no incremento dos apoios sociais, em momentos de dificuldade.
O rigor e a eficiência fazem parte da nossa cultura política, sempre com o propósito de libertar o máximo possível de recursos financeiros, para investir em projetos que contribuem para valorizar o território, proporcionar qualidade de vida e bem-estar à comunidade e promover a felicidade das pessoas e das famílias.
É claro que também gostamos de obter reconhecimento, como recentemente vimos plasmado no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, com o contributo do Tribunal de Contas e de várias instituições científicas, que classificaram o Município da Maia a liderar a eficiência e eficácia financeira no distrito do Porto e a ocupar a 3ª posição a nível nacional, entre os municípios de maior dimensão.
Que papel tem a Maia no contexto mais abrangente da Área Metropolitana do Porto enquanto polo atrativo de investimento imobiliário e empresarial?
O nosso entendimento é o de encarar a Área Metropolitana como um espaço de cooperação institucional e de articulação colaborativa na resolução de problemas comuns. E nesse entendimento, a Maia apresenta-se como uma comunidade que pretende acrescentar valor ao território metropolitano, não tanto para disputar ou competir com os seus vizinhos, mas sobretudo para complementar a oferta que existe nos territórios vizinhos e desenvolver todo o potencial que nos diferencia neste contexto metropolitano.
Ao nível do imobiliário a Maia tem para oferecer a tranquilidade de espaços de densidade urbana controlada que oferece a fruição de commodities hoje muito apreciadas por quem nos procura, especialmente ao nível dos espaços verdes, em que a Maia oferece a cada habitante uma área superior a 12m quadrados e no seu cômputo global já ultrapassa os dois milhões de metros quadrados, distribuídos pelos vários parques e jardins dispersos por todo o território.
A par disso, está a mobilidade sustentável, e a coexistência dos modos suaves, uma qualidade ambiental muito cuidada, uma rede de acessibilidades que permite chegar a todo o lado muito rapidamente e todas aquelas commodities que já referi, desde a educação, rede de apoio social e saúde, infraestruturas culturais e desportivas, etc.
Habitação acessível é a prioridade
No que diz respeito à habitação, quais os desafios mais urgentes da cidade da Maia nesta área? E de que forma é que a autarquia está a priorizar a mesma?
O desafio mais urgente é a habitação acessível quer para jovens casais como para as famílias com menores rendimentos, considerando que a habitação de qualidade, cujos preços são regulados pelo mercado tem na Maia uma relação estável entre a oferta e a procura.
Que iniciativas municipais tem a Câmara da Maia em curso neste sentido, nomeadamente para criação de mais oferta de habitação acessível? Pode falar-nos um pouco sobre as mesmas?
Ao nível da habitação acessível, o Município, seguindo a sua estratégia local de habitação, tem em desenvolvimento um ambicioso plano no âmbito do 1º Direito, cujo o investimento ultrapassará os 63 milhões de euros para construir cerca de 800 novos fogos como forma de dar uma resposta satisfatória às necessidades de habitação acessível no Concelho da Maia.
Quais são hoje alguns dos grandes projetos estruturantes/de referência e de regeneração urbana em desenvolvimento na Maia? Pode falar-nos um pouco mais sobre eles?
Depois da ARU do Centro da Cidade da Maia, os projetos mais desafiantes que temos em desenvolvimento são a ARU de Águas Santas/Pedrouços, ARU Núcleo Urbano de Moreira / Vila Nova da Telha, ARU da Vila do Castêlo da Maia, ARU Ardegães, ARU Monte de Santa Cruz, ARU Expansão da Cidade, ARU Nogueira, ARU Vila Nova da Telha, ARU Milheirós, ARU Central de Folgosa e S. Pedro Fins, ARU S. Pedro Fins. Como facilmente se pode compreender, este ambicioso conjunto de áreas de reabilitação urbana é, na verdade, um plano cuja execução terá inevitavelmente um forte impacto na paisagem urbana em, praticamente, todo o território concelhio, com efeitos positivos na melhoria da qualidade de vida e na recuperação de um modus vivendi que privilegia a mobilidade sustentável, suave e inclusiva, a vivência do lugar e o incremento das boas relações de vizinhança, o que necessariamente terá também um impacto positivo na qualidade ambiental e nas interações humanas com a natureza nos espaços verdes envolventes de todas estas áreas.
Estamos também a trabalhar no planeamento de uma nova ARU que tem como propósito essencial, promover a reabilitação de algumas casas de lavoura ou edifícios enquadrados no espaço rural que felizmente ainda se encontram no nosso concelho, sobretudo em freguesias com essa tradição. Soubemos preservar a nossa herança cultural da ruralidade e compaginá-la de forma harmoniosa com urbanidade, porque tivemos sempre bem presente que são as nossas raízes que nos dão firmeza para evoluir e rumar ao desenvolvimento e à modernidade. Essa ARU, quando estiver delineada e aprovada, vai permitir aos proprietários das casas ou conjuntos de edificado que é uma marca da nossa herança rural, beneficiarem também dos incentivos fiscais e outros que lhes possibilitarão reabilitar o seu património e preservar essa memória cultural.
É claro que o Município, além desses benefícios fiscais, tem sabido também intervir no espaço público para que os privados entendam que olhamos para o território de forma integrada e harmoniosa, cuidando de promover as melhorias necessárias no entorno público que envolve a reabilitação nos lugares de menor densidade urbana, tal como fazemos nos centros de maior densidade.
RU como catalisador de dinâmicas
De que incentivos podem os proprietários ou promotores beneficiar nas ARU?
Na verdade, encaramos a reabilitação urbana como um dos vetores catalisadores de novas dinâmicas urbanísticas, económicas, sociais e culturais no quadro da nossa política urbana, com expressão na nossa estratégia de desenvolvimento municipal e no conjunto de instrumentos e medidas que temos vindo a implementar no concelho.
Sublinho que os prédios urbanos ou frações autónomas, concluídos há mais de 30 anos ou localizados em ARU, podem aceder à isenção de IMI por um período de 3 anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação. A isenção é renovável por mais 5 anos, a requerimento do proprietário, no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.
Mas os cidadãos podem, ainda, usufruir de isenção do IMT nas aquisições de imóveis destinados a intervenções de reabilitação, desde que comecem no prazo máximo de 3 anos depois da sua aquisição, bem como na primeira transmissão após a intervenção de reabilitação, nos imóveis destinados a arrendamento habitacional permanente, ou, quando localizados em ARU, destinado habitação própria e permanente.
É claro que um dos benefícios de maior relevância no incremento à reabilitação urbana enquadrada numa ARU é o IVA, posto que o Estado concede aí, um benefício expressivo, baixando a taxa do imposto de 23% para os 6% que é a taxa cobrada nas obras de reabilitação urbana, legalmente enquadrada pelo respetivo instrumento legislativo, Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU).
Convém, contudo, ter em conta que o Município assume com este revolucionário afã regenerador da paisagem urbana de todo o seu território, um assinalável esforço financeiro, quer pelos avultados investimentos que tem vindo a concretizar, como ao nível da receita fiscal que deixa de cobrar, em consequência da sua política de reabilitação.
Ao nível da sustentabilidade e ambiente, quais são as grandes prioridades do município, e de que forma se propõe a responder aos desafios atuais?
A Maia tem vindo a fazer, nas últimas três décadas, um caminho muito consistente rumo à sustentabilidade ambiental. A nossa aposta na recolha seletiva porta-a-porta, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, a par da rede de saneamento básico que cobre hoje a totalidade do território e da expansão dos espaços verdes, jardins e parques municipais, teve como resultado colocar a Maia na vanguarda dos indicadores de desempenho e eficiência ambiental, facto que, mais uma vez, nos tem dado diversas distinções, consecutivas, que nos são atribuídas por entidades independentes. Podemos afirmar, com toda a segurança, que alguns dos indicadores que a Maia pode hoje orgulhar-se de apresentar só serão alcançados pela esmagadora maioria dos municípios portugueses daqui a muitos anos, alguns deles, porventura, só depois de algumas décadas de investimento. É necessário sublinhar que este caminho que estamos a trilhar desde 1990 só foi possível porque a nova geração de políticas de educação e sensibilização ambiental encontrou um excelente acolhimento nas escolas, nas famílias e na comunidade em geral, que compreenderam a importância de alterar comportamentos, adotar atitudes e hábitos de vida que reduziram o impacto das suas interações no meio ambiente. Hoje, a Maia é uma comunidade ambientalmente responsável e cada vez mais perto do desígnio coletivo da sustentabilidade integral, que inclui a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade demográfica e social e, não menos importante, a sustentabilidade económica.
Que consequências podem a cidade e o seu mercado imobiliário esperar desta nova crise e contexto global mais incerto? Gostaria de transmitir alguma mensagem aos promotores e investidores imobiliários?
Na Maia, temos na nossa tradição cultural, encarar os momentos de dificuldade e de crise como desafios estimulantes, que sempre nos incentivaram incrementar esforços no trabalho, a não dispersar e reforçar o nosso foco no essencial, agindo com inteligência, de forma pensada e ainda mais bem planeada, colocando o melhor da nossa imaginação e criatividade. Se pensarmos bem, sempre que Portugal enfrentou uma crise com coragem e determinação saiu dela reforçado e melhor preparado para o futuro. Na Maia, não vamos nunca baixar os braços e tudo faremos para ler, o melhor possível, os sinais dos tempos, encarar a realidade com coragem e temperança, tomando as medidas políticas necessárias para prevenir e mitigar, tanto quanto possível, os efeitos da crise, sendo certo que a vida não vai parar. Se há um valor que caracteriza as gentes da maia e os seus líderes, é que nunca perdemos a confiança, nem a esperança e, assim, o desnorte nunca será o nosso timbre, bem pelo contrário. Sabemos o que queremos e sabemos o rumo a seguir para cumprir os desígnios coletivos que abraçamos.
