Uma “simbiose entre o urbano e o rural”, localização privilegiada, tranquilidade, e qualidade de vida, são algumas das palavras que Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, usa para descrever o município, que considera que tem “condições excecionais tanto para quem aqui habita como para quem investe neste território”.
Em entrevista ao Público Imobiliário, descreve que “quem se fixa no território beneficia de uma localização privilegiada, estando muito perto da capital. Também por este motivo, é um concelho competitivo que quer continuar a atrair talento e inovação, apoiando a fixação de projetos que contribuam para o desenvolvimento estratégico da economia local”, incluindo no âmbito da educação ou cultura. Prova disso é que a população da cidade aumentou na última década, conforme confirmam os Censos de 2021.
A autarca destaca que “a acompanhar todo o nosso trabalho de desenvolvimento do concelho está a preocupação com a sustentabilidade ambiental e a transição climática. Considerando a proximidade e o impacto direto na vida das comunidades, os municípios têm um papel fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Assumimos esse compromisso desde a primeira hora e esse esforço tem sido reconhecido”.
“Não há desenvolvimento territorial e coesão social sem considerar a habitação como um direito”
Laura Rodrigues admite que a habitação “é um dos grandes desafios do século XXI”, e considera que “o direito à habitação não pode ser visto apenas como o direito a ter uma casa, mas sim como o direito a viver em condições condignas e a preços que não obriguem as pessoas a privarem-se de outros direitos fundamentais (…). Acredito que não há desenvolvimento territorial e coesão social sem se considerar a habitação como um direito dos cidadãos e uma prioridade de atuação das entidades públicas”.
“A habitação emerge como uma das nossas maiores preocupações quando olhamos para o futuro”, diz a autarca. “Resolver os problemas, garantindo a todos o direito a uma habitação condigna, vai obrigar-nos a uma visão mais abrangente e integrada, capaz de responder a problemas tão diversos quanto a pobreza energética e a sobrelotação das habitações, as acessibilidades, as necessidades de alojamento urgente e temporário, ou de acesso dos jovens à habitação.
A estratégia do município
Torres Vedras promove políticas sociais de habitação há largos anos, e encontra-se neste momento a terminar a elaboração da sua Carta Municipal de Habitação. “Pretendemos melhorar a articulação e a eficiência dos diferentes programas de apoio que já existem e identificar e programar a médio prazo a resposta a dar às diferentes necessidades”.
O Programa Municipal de Habitação Social é uma das apostas, e o município conta com 85 fogos para dar resposta a famílias com grandes carências. Como alternativa à habitação social, o Programa de Apoio ao Arrendamento, que no ano passado apoiou com mais de 20.000 euros o arrendamento privado.
Um terceiro eixo de passa pelo apoio à realização de obras, com destaque para o Programa de Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas que, no último ano, atribuiu 2,7 milhões de euros a 336 candidaturas aprovadas, permitindo melhorar as condições de habitabilidade de famílias com poucos recursos financeiros.
Por outro lado, Torres Vedras tem apostado na delimitação de ARUs, “um importante instrumento de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, por via dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a estas obras de reabilitação”.
Já no âmbito do programa 1º Direito, integrado na Estratégia Local de Habitação do município, “investimos recentemente 1,68 milhões de euros em 9 aquisições na cidade, que permitirão dar resposta habitacional a 55 famílias”. A edil diz também que “temos vindo a identificar imóveis nas diversas freguesias do concelho, contribuindo deste modo para a resolução dos problemas locais existentes e para a revitalização e reabilitação urbana das nossas vilas e aldeias”.
“Estamos igualmente a promover o arrendamento de frações ou edifícios diretamente com os proprietários, de forma a podermos subarrendar a famílias necessitadas”, completa. A plataforma eUrb é outra das novidades “que facilita o processo de construção de novos loteamentos”.
Mobilidade “é parte fundamental do direito à habitação”
A mobilidade é hoje apontada pelos especialistas como um dos pontos fundamentais no que diz respeito à melhoria do acesso e condições de habitação em todo o país. E Laura Rodrigues recorda que “décadas de prioridade ao automóvel deixam ainda hoje a sua marca bem visível”, não tendo dúvidas de que “Portugal, e Torres Vedras em particular, precisam de um grande investimento em transportes públicos. A modernização da Linha do Oeste é um exemplo de que esse investimento está a ser feito, mas a rede de transportes públicos não pode deixar de fora as pequenas povoações e as vilas e cidades fora das grandes áreas metropolitanas”. Até porque “em Torres Vedras há um movimento pendular diário importante para Lisboa que se faz, em grande medida, de autocarro. Mas ao chegar à cidade, o automóvel continua a ser para muitos munícipes a única maneira de fazer o percurso final para casa. É precisamente nestes pontos das redes de transportes públicos que precisamos de pensar no futuro porque a mobilidade é uma parte fundamental do direito à habitação e, de um modo geral, à qualidade de vida dos cidadãos”.
Porque o automóvel continua a ter presença constante nas cidades, a autarca lembra a necessidade de “pensar e repensar a manutenção” das vias, mas destaca que também a mobilidade suave é uma das apostas do executivo: “acreditamos que é possível converter ainda mais viagens de automóvel de curta e média duração para modos de transporte mais amigos do ambiente, da saúde e da cidade”. E explica que essa aposta “esteve no centro do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)”. Foi nesse âmbito que Torres Vedras aumentou a sua rede de ciclovias urbanas e a rede de bikestations, para fomentar as deslocações entre casa e o local de trabalho. “Este investimento nos modos suaves de transporte é complementado pela melhoria das interfaces de transportes públicos e da sensibilização em torno da mobilidade sustentável. Acreditamos que este é o caminho a seguir para cidades com mais qualidade de vida e melhores condições de saúde e bem-estar, ao mesmo tempo que promovemos a sustentabilidade económica do sistema de transportes”, completa Laura Rodrigues.
