Em resposta a este desafio, o Governo lançou o programa “Construir Portugal”, que pretende criar condições para que mais jovens possam adquirir a sua primeira casa e facilitar o acesso a habitação digna e a preços acessíveis. Entre as medidas, há uma particularmente relevante, a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na compra da primeira casa, considerada uma grande ajuda, sobretudo para aqueles que não têm noção do valor adjacente que têm de pagar relativo a este imposto.
A introdução destas políticas tem potencial para aliviar algumas das pressões que recaem sobre os jovens. Contudo, persiste a dúvida sobre se essas medidas, embora bem-vindas, serão suficientes para compensar a realidade atual: a escassez de habitações acessíveis e a pressão crescente no mercado de arrendamento, intensificada por uma elevada procura e por taxas de juro que continuam a dificultar o acesso ao crédito habitação.
Estas medidas são um sinal de que o governo reconhece a dimensão do problema. Contudo, a realidade no terreno é preocupante. A oferta de habitação permanece escassa e, em grande medida, inacessível para a maioria dos jovens. Esta limitação na oferta acaba por desvirtuar os benefícios das novas políticas, pois, sem imóveis suficientes a preços acessíveis, os incentivos fiscais e subsídios poderão ter um impacto reduzido. Assim, é fundamental que o programa “Construir Portugal” seja acompanhado de um planeamento estratégico que responda à falta estrutural de imóveis acessíveis, principalmente nas zonas urbanas onde a procura é mais elevada.
Além disso, a dificuldade de acesso à compra de casa tem levado cada vez mais jovens a procurar alternativas no mercado de arrendamento, o que agrava a escassez e aumenta os preços. Esta pressão adicional no mercado de arrendamento acaba por criar um efeito dominó, onde os jovens enfrentam uma dupla dificuldade: não conseguem comprar e, ao mesmo tempo, veem o arrendamento tornar-se cada vez mais dispendioso.
Ao mesmo tempo, esta situação contribui para o aumento das expetativas não correspondidas dos mais jovens. Medidas estão a ser implementadas, ajudas estão a ser prestadas, contudo, a concretização das mesmas permanece como uma barreira, fazendo com que os jovens queiram investir na aquisição de uma casa, mas que não tenham, muitas vezes, meios e informação suficiente para levar a cabo essa conquista.
Outro fator que não pode ser ignorado é o impacto das altas taxas de juro. Em 2024, o volume de renegociações de créditos habitação já ultrapassou os 716 milhões de euros, sinal de que muitas famílias estão a sentir dificuldades para manter os seus compromissos financeiros.
Esta realidade afeta particularmente os jovens, que, ao assumirem um crédito habitação, se veem, muitas vezes, a braços com um aumento significativo da sua taxa mensal, o que compromete a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Para não falar do caso daqueles que pretendem adquirir uma casa de forma individual, sem depender de uma segunda pessoa. São homens e mulheres, por vezes até mães ou pais solteiros, que devido a esta situação se veem condicionados na altura de tomar este grande passo, podendo isso significar que ficarão, como se diz na gíria, com “a corda ao pescoço”, em termos financeiros.
Espera-se que as iniciativas do governo comecem a ter um impacto visível no mercado a partir do próximo ano. É importante notar que 2025 será decisivo para entender se estas iniciativas conseguem, efetivamente, tornar o sonho da primeira casa uma realidade acessível para os jovens portugueses.