Existem, no entanto, questões colaterais que não podem ser negligenciadas, pois corremos o risco de causar um dano ainda maior do que o causado pela atual escassez habitacional. É alarmante saber que a habitação é responsável por quase 40% das emissões de CO2 do planeta, com aproximadamente 11% associadas à edificação e o restante à utilização habitacional. É uma obrigação inadiável caminhar em direção a habitações muito mais sustentáveis, reduzindo significativamente o atual padrão de emissões. Ignorar essa necessidade pode resultar em problemas ainda mais graves no futuro, especialmente considerando os desafios iminentes das alterações climáticas.
Enquanto enfrentamos uma necessidade urgente de aumento da oferta habitacional no nosso país, no âmbito da sustentabilidade e eficiência energética, é crucial incorporar todas medidas que nos permitam evoluir para um parque habitacional muito mais sustentável e eficiente. Em simultâneo, as metas de descarbonização são conhecidas e têm de ser cumpridas.
É evidente que precisamos de um impulso na construção habitacional, mas esse impulso deve ser realizado de forma a não negligenciar aspetos fundamentais que moldarão o nosso futuro. Numa altura onde se torna clara a necessidade de incrementar com grande significado a oferta habitacional, importa saber como fazer. Se “amanhã”, a partir do dia “x”, os jovens portugueses que tiverem isenção de IMT e financiamento a 100% assegurado pelo Estado na compra da primeira habitação, (exemplo de medidas de facto importantes e necessárias) se dirigirem todos ao mercado para comprar casa, no quadro da escassa oferta, teremos de imediato uma subida exponencial do preço das casas.
As medidas necessárias que podem estimular a procura habitacional têm de ter correspondência do lado da oferta sob pena de gerarem um efeito perverso no mercado.
Portugal tem um forte setor no domínio da construção, caracterizado por empresas e estruturas, com elevados meios técnicos, com grande motivação para corresponder às necessidades habitacionais, com grande abertura para a procura de soluções mais ágeis, mais rápidas e mais sustentáveis. Esse setor tem de ser “acarinhado” pelo Estado, desde logo porque merece e porque mais do que nunca, precisaremos muito dele.
Previsivelmente será necessário incrementar os recursos disponíveis na área da construção, onde os obstáculos jurídicos, fiscais, administrativos, arbitrais, não serão compatíveis com a emergência de um “choque” de oferta habitacional.
A industrialização da construção com a incorporação de novas metodologias construtivas são desafios do presente, que exigem o apoio de todos e em especial dos poderes centrais e regionais. Só assim teremos a tão identificada resposta do lado da oferta habitacional.
Resposta compatível com as exigências ambientais, com a escassez de mão de obra, com a fraca competitividade na remuneração de mão de obra imigrante, com o aumento de custo dos materiais de construção e, ao mesmo tempo, com soluções habitacionais capazes de reter os nossos jovens, contentar os nossos cidadãos, respeitar os nossos idosos.