Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Comecemos pelo princípio

26/06/2024

Existem também ideias com maior e menor proximidade a determinados setores de atividade e estratos socioeconómicos da nossa sociedade, mas também temos assistido ao surgimento de temas como fiscalidade, alojamento local, investimento estrangeiro, casas devolutas, imigração, taxas de juro, deslocalização de pessoas, gentrificação, entre tantos outros temas.

Por isso mesmo, talvez tenha chegado a hora de o nosso Estado investir na caracterização detalhada do parque imobiliário nacional. 

E em que consiste este processo? Em sabermos quantas casas há em Portugal, quantas estão a ser utilizadas e quantas não estão a ser utilizadas. Das casas que estão a ser utilizadas, quantas é que não têm condições dignas e quantas casas não estão a ser habitadas? Quantas são parte de património? O que é que isto representa? Quantas são aquelas que estão vazias porque estão deterioradas? Quantas casas estão em ruínas e quantas nem existem de facto? 

Enquanto este processo não for feito, as soluções vão assentar em conceitos essencialmente empíricos.

Quando vamos ao médico para resolver um problema, necessitamos de um bom diagnóstico para uma solução eficaz. Podemos passar automaticamente para a fase das soluções, de forma que seja um processo menos moroso, mas como podemos perceber concretamente o caminho certo se não identificámos corretamente todos os detalhes?

A verdade é que são necessárias soluções eficazes, que se caracterizam habitualmente por serem tomadas com base no diagnóstico exaustivo e são aquelas que podem trazer a todos maior justiça fiscal, total respeito pela propriedade privada e perspetiva de valorização, onde está alocada a parte mais relevante das poupanças de uma população.

As soluções têm de respeitar determinados aspetos, desafios e dificuldades levantados por tanta gente, mas acima de tudo o que me parece é que ainda não foi feito o que deveria ter sido feito em primeiro lugar. 

É imperativo perceber o que se passa com o edificado nacional. O país precisa de uma caracterização detalhada e é necessário saber, em cada freguesia do nosso país, quantas são as edificações. Quantas casas estão de facto habitadas, quantas têm condições de habitabilidade boas, más. Das que têm más condições, o que seria necessário fazer para serem boas condições? Podemos ter um proprietário que pode ter três habitações- a habitação onde ele vive e as ruínas algures. Primeiro, é necessário entender como é que esta pessoa pode ser ajudada e o que pode ser feito para que as ruínas passem a ser imóveis habitáveis. Se estas ruínas passassem a ser imóveis em bom estado, qual a intenção de as arrendar? 

Ouvimos que temos fundos imobiliários donos de parques muito grandes de habitações. Quantos são? E quantas são as habitações de cada um? E o que se passa com cada uma delas? 

O investimento nesta caracterização detalhada do mercado e no diagnóstico minucioso é essencial para que possamos ter boas decisões.