Perante este cenário de quase catástrofe é fundamental que a resposta a este problema se mantenha na ordem do dia, para garantir uma resposta condigna a todos aqueles que dela necessitam. Como podemos querer afirmar o nosso país como um lugar justo e desenvolvido se, por causa desta crise, assistimos a práticas radicais como estas? O Estado tem quede intervir de forma célere e estruturada para permitir que todos os cidadãos desenvolvam a sua vida com dignidade.
A ocupação ilegal não pode ser encarada como uma solução viável para o problema habitacional. Embora seja compreensível que muitas famílias recorram a esta via por puro desespero, é crucial que o Estado e os diversos intervenientes do setor trabalhem em conjunto para criar respostas eficazes, que conciliem o direito à habitação com o respeito pela propriedade privada e pelo funcionamento normal do mercado imobiliário.
Tenho vindo a alertar para a necessidade de políticas públicas que promovam o aumento da oferta habitacional, nomeadamente através da agilização dos processos de licenciamento, da criação de incentivos ao investimento privado na construção de habitação acessível e do reforço do parque habitacional público; bem como a tão importante descida do IVA na construção.
O setor imobiliário está preparado para colaborar ativamente na implementação destas medidas, mas é essencial que exista um ambiente regulatório favorável que permita que as soluções sejam colocadas em prática com celeridade.
Para que possamos ultrapassar a atual crise habitacional, é fundamental adotar uma abordagem holística e pragmática. Devemos investir em soluções que fomentem o equilíbrio entre oferta e procura, permitindo que mais portugueses tenham acesso a habitação a preços compatíveis com a realidade económica do país. A criação de parcerias público-privadas, a promoção do arrendamento acessível e a reabilitação do edificado devoluto é um caminho válido que não pode ser menosprezado pela sombra de velhas e ultrapassadas utopias ideológicas. Precisamos de colocar soluções em cima da mesa já!
O desafio da habitação exige responsabilidade e compromisso de todos. O caminho a seguir passa pelo diálogo construtivo entre o setor público e privado, com vista a desenvolver soluções estruturadas e duradouras. A APPII continuará a defender um setor imobiliário forte, capaz de responder às necessidades da população, sempre com base na segurança jurídica, na confiança e no desenvolvimento sustentável do país. Se é de uma solução para o problema da habitação em Portugal que procuramos, queremos ser parte dessa solução.
Mãos à obra já!