Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Mais casas a preços mais baixos, ainda é possível!

09/10/2024

Assim sendo, talvez, mais do que nunca seja necessário concentrar esforços nessa tarefa. Para a sua execução precisaremos:

Desde logo de quem esteja interessado em fazer exatamente isso e sabemos que de momento são muito poucos. São muito poucos por motivos óbvios, comprar um prédio velho ou um terreno, contratar técnicos que planifiquem futuras casas, pagar todos os impostos e taxas agregadas, dar entrada desse projeto na ou nas entidades adequadas, e… aguardar, aguardar um, ou dois, ou três, ou quatro, ou mais anos pela boa nova de que um dia, após o pagamento de mais umas taxas, será possível começar…

A verdade é que o nosso Estado afastou e continua a afastar todos aqueles que poderiam olhar para a construção civil/promoção como uma área de empreendedorismo, capaz de atrair talento, inovação, desenvolvimento económico, competitividade e benefício generalizado para os clientes/população.

A verdade é que em Portugal só entidades com capacidade financeira muito diferenciada, à data maioritariamente apoiadas por capitais estrangeiros, é que podem enfrentar o total desconhecimento temporal, variável inaceitável numa economia moderna aberta e competitiva.

Para a sua execução, (do aumento da oferta) precisaremos de muito mais operadores que possam contar com prazos de licenciamento conhecidos e razoáveis, desde logo onde se deixem de falar em anos e se passe a falar em meses ou semanas. 

Precisaremos também de mão de obra. A AICCOPN identifica um défice de 80.000 trabalhadores na construção civil, os recursos construtivos existentes em Portugal têm excelente capacidade técnica e operacional e estão em plena laboração. Não estão parados. Para o incremento da nossa capacidade construtiva, o Estado tem de apoiar as empresas na captação de novos recursos de mão de obra, na industrialização de processos construtivos, nas condições ótimas de acomodação, formação e integração de novos trabalhadores.

É necessário também que exista clarificação e coerência quando se elege a habitação como uma das prioridades nacionais. A estrutura fiscal que incide na construção é do Estado, e pode ser utilizada como a moeda de troca para termos casas com preços controlados. Sistematicamente, está ainda do lado do Estado a categorização e possibilidade de disponibilização de terrenos. Ou seja, se o Estado Português quiser, será possível existirem em Portugal muito mais casas com preços significativamente inferiores aos conhecidos.

Quando o Estado propuser um terreno, a isenção da estrutura fiscal que incide no processo de construção e um prazo mínimo de licenciamento a troco de uma casa com um preço controlado, teremos operações onde não faltarão interessados na sua execução, tal como não faltarão clientes.

Essas casas com preços controlados deverão constituir um novo segmento do mercado, atualmente caracterizado na sua generalidade por ser livre e por um pequeno segmento de habitação pública. É nesse novo segmento de preços controlados que poderemos encontrar casas mais baratas, casas de projetos privados, que ao terem a intervenção do Estado, poderão ter novos e acessíveis preços. 

E também vamos precisar de muito mais racionalidade e academia, tal como precisaremos de dispensar ideias tóxicas e ignorantes que identificaram os Vistos Gold e o alojamento local a causa de todos os males.