Um ponto da situação atual é uma das etapas indispensáveis neste processo e os índices publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) são indicadores que nos permitem fazê-lo de uma forma rápida e consistente no tempo.
Começando pelo índice de produção na construção, registou-se em maio uma quebra mensal de 1,1 pontos percentuais (p.p.), continuando ainda assim a verificar-se um crescimento homólogo de 2,0%. O segmento da Construção de Edifícios teve uma variação de 2,2% face a maio de 2023 e o segmento da Engenharia Civil um crescimento de 1,8%. Relativamente aos custos de construção de habitação nova, o aumento continuou a fazer-se sentir. Apesar da continuada quebra do preço dos materiais (-0,3%), que resulta em muito da redução das tensões dos preços da energia, o custo da mão de obra continua a aumentar (+8,5%), o que contribuiu para um aumento médio do custo de construção da habitação nova de 3,4% face a maio de 2023.
A avaliação bancária na habitação, de acordo com o Inquérito do INE, registou um aumento homólogo de 6,6%. O crescimento do valor mediano de avaliação bancária nos apartamentos foi de 5,4% face a maio de 2023. Nas moradias o valor registado foi de 9,5%. O número de avaliações bancárias teve um aumento mensal de 2,9% face a abril e um impressionante crescimento homólogo de 40,5%. Nos contratos celebrados nos últimos sete meses, o nível de taxa de juro tem vindo a descer consecutivamente, sendo agora de 3,845% (4,38% em outubro de 2023). No entanto, convém registar que a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação ainda é de 4,556% em maio, em queda ligeira face ao mês de abril em que era de 4,606%.
No mercado de arrendamento, a renda mediana dos novos contratos mantém um crescimento que foi de 10,5% no final do primeiro trimestre de 2024, registando-se, no entanto, uma desaceleração relativamente aos valores registados no final do trimestre anterior (+11,6%). O número de novos contratos teve um crescimento homólogo de 0,9%.
Com um mercado de habitação reconhecidamente deficitário, no segmento da habitação familiar o número de fogos que foram licenciados em construções novas reduziu-se de 20,3% no primeiro trimestre de 2024 (+2,1% no final do último trimestre de 2023), tendo o número de fogos concluídos crescido 9,5% (+1,5% no trimestre anterior).
De todos os indicadores, estes últimos são os que merecem uma reflexão maior. Se o número de transações tem descido nos últimos tempos antecipando alterações e benefícios fiscais, não deixa de ser revelador que o resultado de programas desenhados para promover a habitação resultem numa redução impressionante do número de fogos licenciados para nova construção e num aumento de rendas. As medidas de correção, apesar de anunciadas têm de ser implementadas de uma forma transversal e expedita. Sabemos que este problema não é exclusivo do nosso país, mas tende a agravar-se numa situação de menor confiança e consequentemente de investimento no setor. Esperemos que, apesar de carregada de eventos nacionais e internacionais, a rentrée nos traga a passagem à prática de medidas que permitam inverter esta tendência.