Paulo Caiado
Paulo Caiado
Presidente da Direção Nacional da APEMIP

Polarização e soluções

23/10/2024

Aquilo que é uma constatação é que a polarização não é algo positivo. Existe no meio um espaço enorme, um vazio, e, frequentemente, é nesse espaço que estão as melhores soluções. Melhores, porque são aquelas que podem fazer com que a sociedade seja muito mais pacificada, as relações sejam muito mais normalizadas. Entendemos isso por aquilo que verificamos, por exemplo, no caso dos Estados Unidos da América nos dias de hoje, que, em vésperas de eleições, se depara com um caso de polarização que leva a uma separação das pessoas e que prejudica o bem-estar social.

No âmbito do tema do imobiliário, a polarização pode ser aplicada à tão falada crise no imobiliário. A primeira coisa que temos de ter presente é um conjunto de factos, que não tem a ver com a opinião de ninguém. São factos, e são muito importantes de conhecer. 

O primeiro deles: mais de 70% das famílias portuguesas é proprietária de uma casa. Outro facto: em média, em Portugal, nos últimos dez anos, as casas duplicaram de valor. Outro facto: estas pessoas, 70% das famílias portuguesas, estão previsivelmente contentes com o facto anterior. Outro facto: quando alguém vende algo tao importante e que é, na maioria dos casos, adquirido com tanto esforço, como é o caso de uma casa, aquilo que faz é procurar obter o maior valor possível. 

Outro facto: o preço das casas e o valor das rendas, especialmente nos grandes centros urbanos, tornou-se inacessível para 30% de agregados familiares portugueses, que não tem casa nenhuma e precisam de uma habitação. 

Um último facto: Cerca de 90% das transações imobiliárias que se realizam cada ano, são de casas usadas, e quem as vende são na sua esmagadora maioria são cidadãos portugueses muito normais, não são um tipo sombrio de especuladores. 

São pessoas que se casam ou juntam, são agregados familiares que se separam ou divorciam, são famílias que vão aumentar ou onde alguém morreu, são mudanças no local de trabalho, são resultado de uma dificuldade ou de sucesso financeiro, etc. São estas pessoas que sempre que vendem a sua casa procuram obter o maior valor possível. Vendem e depois compram outra.

Conhecendo estes factos, entre outros, vamos então falar de soluções, aquelas que têm de ser encontradas no “meio”. E soluções que permitam, por um lado, não defraudar a expetativa de valor que 70% dos agregados têm relativamente ao valor das suas casas, e da urgência enorme em encontrar soluções para que estes 30% de famílias possam, com base nos seus rendimentos, ter uma habitação para viver as suas vidas. 

É possível trazer para o mercado um novo segmento de mercado com preços controlados, um verdadeiro e dinâmico segmento, onde promotores privados possam edificar com segurança e previsibilidade. Basta que o Estado assuma “a permuta” de três fatores: terrenos, estrutura fiscal que incide na edificação e prazos de licenciamento, a troco de uma casa com um teto máximo de preço.

Disponibilizar terrenos e património obsoleto para a edificação, isentar fiscalmente a construção, agilizar processos de licenciamento, contar com o setor privado, apoiar a empresas de construção, não serão meras opções, mas sim o único caminho. 

A polarização alimenta fações, mas, entretanto, são mesmo necessárias casas com preços acessíveis.