Neste âmbito, é importante destacar que, no nosso País, o segmento dos edifícios é responsável pelo consumo de aproximadamente 30% da energia final. O que implica que, para alcançar aquelas metas ambiciosas, é necessário um investimento significativo na reabilitação urbana.
Neste contexto, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) oferece uma oportunidade, sem precedentes, para incentivar uma renovação do parque habitacional nacional, que, conforme revelado pelos Censos 2021, tem vindo a degradar-se, com mais de 253 mil edifícios a necessitar de intervenções do que em 2011. O PRR dispõe de 610 milhões de euros em verbas europeias destinados à eficiência energética, dos quais apenas 351 milhões de euros correspondem a projetos aprovados e, destes, apenas 152 milhões de euros foram efetivamente pagos a beneficiários diretos e finais.
Investir na eficiência energética, não só contribui para a neutralidade carbónica, mas também melhora o conforto térmico, reduz o consumo e, consequentemente, a despesa energética dos edifícios, pelo que, apoios e incentivos para a renovação dos edifícios, em particular os habitacionais, são essenciais, para inverter a conjuntura atual.
O Governo deveria, portanto, encetar todos os esforços para rapidamente canalizar essas verbas em projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e proporcionem benefícios económicos e sociais significativos para o país. Importa ainda referir que, em resultado do aumento, nos últimos anos, dos custos das matérias-primas, da energia e dos materiais de construção, o custo das intervenções de reabilitação urbana tem-se revelado um obstáculo financeiro significativo. Por isso, reitero, é essencial reduzir a taxa de IVA aplicada a estas intervenções, tornando-as mais acessíveis e atraentes. A redução da taxa de IVA será um incentivo para os proprietários investirem na reabilitação dos seus edifícios, contribuindo significativamente para a melhoria da eficiência energética e, consequentemente, para a redução das emissões de carbono.
Com a combinação de apoios financeiros proporcionados pelo PRR e a implementação de uma política fiscal favorável, como a redução da taxa de IVA na reabilitação urbana, será possível alcançar os objetivos de descarbonização, eficiência energética e sustentabilidade, para que Portugal possa apresentar um parque habitacional mais eficiente, sustentável e preparado para os desafios futuros.