Essa presunção foi um erro. Uma análise mais aprofundada revela que essa perspetiva foi, no mínimo, precipitada e potencialmente prejudicial para o desenvolvimento económico do país.
A razão é muito simples: uma vez acabados estes programas, os preços das casas continuaram a subir.
É, por isso, crucial desmistificar a ideia de que os Vistos Gold foram os responsáveis pelo aumento do preço das casas no mercado imobiliário. Os números são simples e claros: 12.000 transações numa década, num espaço temporal onde foram transacionadas mais de 1,5 milhões de casas. Representaram uma pequena fração do mercado, que obviamente não deveria ter-se tornado o grande responsável pelo aumento dos preços. Mais importante ainda, estas 12.000 transações trouxeram para a economia portuguesa mais de 7 mil milhões de euros. Num país que necessita urgentemente de investimento, renunciar a este fluxo de capital parece, no mínimo, imprudente.
Não só os vistos Gold não foram responsáveis pelo aumento dos preços, como foram, sim, responsáveis, por trazer muito dinheiro para a nossa economia. Dinheiro que serviu para remunerar toda a malha produtiva que tornou possível aquelas 12.000 casas.
Em vez de abandonar por completo os programas de atração de investimento estrangeiro, Portugal deve redesenhar a sua implementação. Estes programas trazem recursos imprescindíveis para a nossa economia, a troco de um visto de residência ou de benefícios fiscais. Quer seja num caso ou noutro estamos a incrementar a nossa atividade económica.
Estes programas devem ser adaptados para responder às necessidades atuais do país, focando em áreas essenciais como, por exemplo, a eficiência energética, a contribuição para a habitação acessível e a criação de postos de trabalho.
Imagine-se um cenário onde, em vez de simplesmente exigir a compra de uma propriedade de alto valor, os investidores fossem incentivados a contribuir para fundos de investimento em habitação com rendas controladas. Ou onde benefícios fiscais fossem concedidos em troca de investimentos em projetos de renovação energética de edifícios, por exemplo.
No fundo, é imperativo que se estabeleçam exigências para importantes aspetos da nossa economia.
Portugal enfrenta desafios significativos: necessita de mais habitação a preços acessíveis, precisa de melhorar a eficiência energética do seu parque habitacional e, acima de tudo, precisa de recursos financeiros para concretizar estes objetivos. Programas de investimento estrangeiro bem estruturados podem fazer parte da solução.
Assim, ao invés de fechar portas, Portugal deve redesenhar os programas de atração de investimento estrangeiro para que sirvam melhor os interesses do país e dos seus cidadãos. O crescimento económico, a melhoria do parque habitacional e a eficiência energética são objetivos que não só podem coexistir, como podem reforçar-se mutuamente através de políticas inteligentes.