Não se tratava de um assunto novo, mas tinha conseguido ganhar uma nova atenção na sequência de um estudo académico da Nova SBE sobre lacunas de proteção que evidenciava a situação: nos riscos climáticos e de catástrofes naturais, Portugal era o 9º país da União Europeia (UE) com maior falta de proteção com 96% de perdas não cobertas, contra 78% para a média da UE.
Já este ano, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou um relatório que analisou a cobertura de seguros no país em relação ao risco sísmico, revelando que, embora 55% das habitações em Portugal tenham algum tipo de seguro de incêndio ou multirriscos, apenas 19% estão cobertas contra fenómenos sísmicos. Estes dados revelam uma lacuna de proteção de 81% relativamente ao risco sísmico, reforçando a urgência de uma intervenção eficaz, dando seguimento a propostas de abordagem como as que têm vindo a ser apresentadas pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e pela ASF. De forma geral, a maior reação de surpresa foi a da baixa cobertura sísmica, mas considero ainda mais relevante a reduzida proteção mais básica: o incêndio.
Na semana passada teve lugar a Conferência Anual da ASF de 2024, que foi dedicada ao papel do setor segurador na gestão dos riscos de catástrofes naturais. As intervenções de especialistas trouxeram a visão e experiência internacional, que se baseia na complementaridade de soluções em vários níveis: seguros, proteções adicionais fornecidas pelos Estados e eventualmente estruturas supranacionais. Procura-se desta forma estar preparado para minimizar o impacto financeiro destes eventos e permitir uma mais rápida reconstrução.
A consciencialização do risco pode ser obtida com ações concretas, como a que foi levada a cabo a 5 de novembro pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: a 12ª edição do Exercício Público de Sensibilização para o Risco Sísmico denominado A Terra Treme. Os meus filhos participaram na escola que frequentam e ficaram despertos, por exemplo, para a necessidade de organizar um kit para esta eventualidade, que a ocorrência de agosto tornou também mais próxima.
No entanto, a consciencialização das consequências patrimoniais e financeiras parece estar menos desenvolvida. Ao nível dos media, dando eco ao que se passa na sociedade, o foco é sempre no curto prazo. Quando se chega a ouvir dizer que as seguradoras querem com este tema aumentar a receita, a necessidade de melhorar a literacia financeira, nomeadamente na componente de gestão de riscos, é transversal a toda a sociedade. Como foi referido na Conferência, o que é certo é que a lacuna de proteção não está nos balanços das seguradoras. O setor está sim a disponibilizar soluções a partir do conhecimento, experiência e capacidade que tem para gerir o risco financeiro provocado pela destruição do património, nomeadamente o habitacional, muitas vezes o ativo mais importante das famílias.
A ASF vai apresentar nas próximas semanas o seu contributo para a criação de um Fundo de Garantia para os Riscos Climáticos e Sísmicos, com o risco sísmico como o primeiro pilar. Será desta vez que finalmente o nosso país vai ganhar uma maior resiliência a estes riscos?