Sempre que, na base destas decisões, está a enorme dificuldade em encontrar uma solução habitacional em Portugal, temos um dano que tem de ser corrigido.
De acordo com o Observatório para a Migração, desde 2001, todos os anos em média mais 75 mil portugueses emigraram. Atualmente, são cerca de 2.3 milhões de portugueses vivem no estrangeiro, dos quais 1.6 milhões (70%) são jovens.
De facto, o tempo está a esgotar-se e temo que o arrependimento por não termos sido capazes de encontrar soluções concretas em tempo útil, rapidamente se torne claro.
Hoje, por todo o país, ainda é possível encontrar soluções. No entanto, o Estado Português tem de “jogar” os três únicos trunfos que podem ter um impacto relevante na criação de oferta habitacional a preços mais baixos.
Começando pelo custo de um terreno, seguido pelos impostos que incidem sobre a edificação e terminando no prazo de licenciamento, estes fatores, podem representar 50% do custo de um imóvel novo. Mantendo-se as margens comerciais dos construtores civis e promotores, a eliminação desses encargos poderia, em termos gerais, reduzir o preço das casas novas para metade.
Estas habitações teriam de ser sujeitas a um regime com preços controlados, quer para arrendamento, estimulando a construção para arrendar, quer para venda, assegurando que, mesmo em revendas futuras, os preços permaneceriam regulados. Contudo, são os únicos que poderão, em tempo útil, fornecer casas com preços mais baixos, o que explica a sua utilização em muitos países.
Em Portugal, temos empresas, ou parceiros prontos para ir “a jogo”; temos iniciativas privadas capazes responder à necessidade de aumento da oferta habitacional; temos imóveis do Estado Português suficientes para criar todo um novo segmento com preços controlados.
Por isso, precisamos que o Estado ceda, empreste, arrende ou venda estes terrenos, que não cobre IVA, taxas, ou taxinhas nestas edificações, que seja célere a tomar essa decisão e que defina as regras sobre quais são os preços controlados.
A habitação pública é muito importante e necessária. No entanto, quanto mais tempo será necessário para concluir que não será pelo aumento da habitação pública que teremos casas para a classe média portuguesa?
Casas com preços acessíveis só vão ser uma realidade quando o Estado assumir um papel ativo na criação de um novo segmento habitacional, em parceria com entidades privadas. Tal seria possível se o Estado renunciasse à cobrança de impostos, disponibilizasse os terrenos necessários e agisse com a celeridade indispensável.
Se o fizermos, teremos três segmentos: o da habitação pública, onde o Estado tem de proteger os mais frágeis; o de preços controlados, fruto da utilização dos três trunfos que permitem a existência de casas mais baratas; e o mais abrangente segmento – o mercado livre –, onde o Estado deve, acima de tudo, “não estragar”, reconhecendo que é neste segmento que 73% das famílias portuguesas têm as suas poupanças.
Não bastam pequenos e positivos sinais como os que o nosso Governo anunciou relativamente a terrenos rústicos para edificação, será, sim, necessário um conjunto de medidas capazes de gerar dimensão e abrangência na atividade imobiliária, mas o tempo – esse – já se esgotou.