Os especialistas defendem que resolver o problema da habitação passa por garantir o acesso ao mercado, principalmente aos jovens e na compra da primeira casa. Ainda assim, é necessário aumentar a oferta e responder à atual procura. Esta foi uma das principais conclusões da convenção APEMIP | IMOCIONATE, que decorreu a 4 de julho no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Num painel dedicado a este tema, António Ramalho, economista e consultor internacional, afirmou não ter dúvidas de que “a leitura de uma crise geral na habitação fez com que não se distingam as várias crises que existem na habitação”, e a principal é o acesso ao mercado. Até porque, recorda, “a maior parte dos portugueses são proprietários, e muitos deles nem são afetados pelo aumento das taxas de juro, porque já são donos das suas habitações”. Por isso, defende que os pacotes de medidas governamentais se deveriam focar neste problema específico, incentivando esta oferta.
Admitindo os preços “efetivamente caros” das novas casas que surgem no mercado, lembra que os custos estão no terreno, na construção e na fiscalidade, e considera que “é fácil mexer no terreno, dada a quantidade de terrenos que as autarquias têm e o que permitem ou não fazer com os seus licenciamentos”. Os custos fiscais também podem ser alterados. Mas, a “promessa” do IVA a 6% na construção nova “pode fazer com que os construtores esperem para ver e não construam ainda”. Mais rígidos são os custos de construção, porque a maior parte diz respeito à mão-de-obra.
Pedro Siza Vieira, ex-ministro da Economia e sócio da PLMJ, também orador deste painel, destacou que Portugal tem falta de oferta de habitação, depois da diminuição “radical” que se registou depois da crise financeira, e sem retoma do ritmo normal de produção de novos fogos. Acredita que algumas das novas medidas do Governo “vão-se focando no importante, como a redução de custos da fiscalidade associada à produção de imobiliário, a disponibilização de terrenos, mas as coisas levam tempo, e o acesso à habitação é uma emergência”. E alerta para algumas opções “contraproducentes, como a garantia pública para compra de habitação ou a redução do IMT. Se não aumenta a oferta e se facilita a procura, a pressão dos preços vai continuar a ser grande. Sou muito crítico em medidas que não se foquem em colocar casas a preços que as pessoas possam pagar”. Defende a cedência de terrenos públicos e o incentivo da construção nova.
Construção este que, além do mais, tem de ser sustentável, para garantir a descarbonização da economia e o cumprimento das metas europeias. A Vanguard Properties já assumiu essa bandeira, apostando na industrialização e na construção em madeira, e garante que a construção sustentável não tem de ser mais cara: “o custo final do meu produto pode ser, pelo menos, equivalente”, garante Manuel Collares Pereira, Scientific Advisor da empresa, lembrando que “em betão também posso fazer um edifício caríssimo”, e que o custo não está diretamente ligado à questão da sustentabilidade.
António Ramalho está convencido de que “nada disto se fará sem que o acesso à habitação seja facilitado pelo crédito”, assumindo o problema da taxa de esforço permitida. Considera que “o acesso não pode ser feito seguindo as mesmas regras da Alemanha. A taxa de esforço com que trabalhamos é exatamente a mesma de todos os países regulados pelo Banco Central Europeu, e não pode ser”.
