Estão à porta as eleições legislativas de 18 de maio, e o novo ciclo político deve ser encarado como uma oportunidade para dinamizar o esforço de melhoria da eficiência energética do parque edificado português. A ANFAJE – Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes apela à “vontade política e ambição para agarrar esta temática e criar os incentivos necessários”.
Em entrevista ao Público Imobiliário, João Ferreira Gomes, presidente da associação, alerta para a importância de agilizar o combate à pobreza energética e a melhoria da qualidade da construção, conforto e eficiência dos edifícios portugueses, que “deveria ser uma prioridade”, apesar de não estar explicitamente inscrita em todos os programas eleitorais dos partidos que concorrem a estas eleições.
A ANFAJE defende o lançamento de programas de apoio à população que sejam “robustos, eficazes e fáceis de implementar”, à semelhança do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, “que foi um sucesso e depois foi cancelado, erradamente, pelo Governo”. Também são necessários programas específicos de combate à pobreza energética para as famílias mais vulneráveis, que “não conseguem estar confortáveis em casa, porque não têm dinheiro para o conforto que precisam”. Por outro lado, financiamento: “uma parte pode ser aproveitada de fundos europeus, que estão disponíveis para estas áreas, com uma componente a fundo perdido, outra através do Banco de Fomento”, exemplifica.
A ANFAJE defende ainda o IVA reduzido nas janelas eficientes, já que atualmente o imposto é à taxa de 23% para o produto e reduzido de 6%, apenas na instalação em obras situadas em zonas de ARU. A associação defende a redução do IVA para 6% quer para os produtos (janelas) quer para o custo da instalação e critica o facto de, no caso dos aparelhos de ar condicionado, o IVA ser taxado a 6%, apesar de contribuírem para o aumento do consumo de energia. “Não se justifica”. João Ferreira Gomes acredita que esta redução poderia incentivar a melhoria das habitações, descarbonizando ao nível da construção, enquanto contribuiria, igualmente, para o combate à evasão fiscal nas pequenas obras, “que ainda é bastante elevada. Com a redução, o Estado arrecadaria mais impostos do que atualmente com IVA a 23%”.
Neste momento, “não temos de inventar a roda, já está inventada. Precisamos é de ambição e competência política para executar as medidas necessárias”. Para o responsável, não se trata de apoiar um setor específico, mas sim de “uma perspetiva integrada, que possa dinamizar a economia portuguesa. Não se trata de dar dinheiro, mas de criar riqueza, através das empresas portuguesas”.
“Devemos exigir que o próximo Governo olhe para estes temas atentamente, e que lance um programa capaz de dar solução aquilo que são as necessidades de todos os que precisam. Esperamos que no novo quadro legislativo estas áreas não sejam esquecidas, porque os portugueses merecem viver melhor”, completa.
Estar mais confortável em casa
A substituição de janelas antigas por janelas eficientes tem vantagens sobretudo ao nível do conforto térmico e acústico das habitações, pelo melhor isolamento que proporcionam, sobretudo “tendo em conta a má qualidade da construção que temos na maior parte dos edifícios em Portugal, e para que não continuemos a passar frio ou demasiado calor dentro de casa”.
Outra das grandes vantagens é o isolamento acústico, principalmente em zonas de grande ruído de tráfego, junto a estradas, rodovias ou corredores de aproximação dos aeroportos, tendo em conta que o ruído tem efeitos nefastos a longo prazo na saúde.
Ao mesmo tempo, uma janela eficiente permite fazer também um reforço de segurança antirroubo, já que as janelas eficientes são, geralmente, dotadas de sistemas de ferragens mais seguros.
João Ferreira Gomes apela à preparação das habitações para o calor do verão através da troca de janelas, ao invés da instalação de aparelhos de ar condicionado. “É a obra mais fácil e económica de executar para melhorar as condições de conforto da habitação”.
Nova diretiva para o desempenho energético dos edifícios é mais exigente
A nova diretiva europeia para o desempenho energético dos edifícios (EPBD) já está em vigor, com novas exigências para o edificado ser mais sustentável e consumir menos energia, e e deverá ser transporta para o direito de cada Estado membro até maio de 2026. O que é hoje uma opção, será uma obrigatoriedade no futuro.
No que diz respeito às janelas eficientes, “vai ser uma oportunidade para melhorar as soluções disponíveis e apostar em mais qualidade ao nível do isolamento das habitações, porque teremos de ter edifícios com zero emissões. Isto vai impactar a melhoria da envolvente passiva dos edifícios. Esta terá de ser mais robusta na questão do isolamento térmico, sendo que no caso das janelas, estas terão de ser melhores que as atuais Classe A ou A+”, explica João Ferreira Gomes.
Os fabricantes de janelas eficientes estão preparados para a transição. “Teremos uma facilidade de adaptação grande, pois as empresas já têm soluções para responder a estes novos requisitos obrigatórios. E acreditamos que a nova diretiva poderá subir mais um degrau no que diz respeito à melhoria da qualidade da construção em Portugal que, como sabemos, parte de um patamar muito baixo”.
