“O passado, o presente e o futuro das cidades” e o “Business Plan para uma Cidade Sustentável”, foram alguns dos temas em debate no ciclo de sessões do SIL, que decorreu de 12 a 15 deste mês.
Na primeira conferência, na uma mesa-redonda de debate moderada pela jornalista Rita Neves, estiveram presentes Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto e Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, no debate de ideias.
Questionado por Rita Neves sobre quais os desafios de uma cidade como Lisboa, que sofreu uma transformação brutal na última década, Carlos Moedas, indica que "quando hoje pensamos nas cidades, temos de pensar para além do urbanismo e do imobiliário", sendo que a cidade tem três desafios: "Desafio digital, sustentabilidade e atração de talento. Enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa devo ter isto em mente sempre", sublinhando que "o físico através do digital pode falar com as pessoas".
Refere que a indústria da construção e do imobiliário, tem um desafio enorme, "como vamos construir essa cidade sustentável", sendo que, para que isso se suceda, "a Câmara tem de dar uma resposta rápida, contribuir para essa sustentabilidade", conferindo à ciência e à tecnologia um papel importante neste quesito: "são uma inspiração para a cidade".
Aquando do ponto sobre a habitação acessível a todos, Carlos Moedas, assume que "não há uma solução mágica para o problema da habitação. Temos que construir mais habitações para aqueles que não têm habitação. Muitas pessoas não conseguem pagar a renda, a chamada renda acessível".
Regras claras e respostas rápidas
"Temos de ter cada vez mais acelerações nas aprovações, sobretudo para projetos que são essenciais". Assim sendo, no que aos licenciamentos diz respeito, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, defende “regras claras e respostas rápidas" assumindo que "não vou desistir" das aprovações nos licenciamentos mais eficientes. Para isso é necessário "trabalhar com as pessoas a montante para que os projetos entrem bem", justificando que "o promotor deve saber, através de uma plataforma digital, que estamos a construir, em que fase está o processo, se está atrasado" e entre outros estados da construção.
Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, respondendo à mesma questão colocada pela moderadora, atenta para o facto de que "quando olhamos para o que ocorreu nos últimos 30 anos, até cerca de 2010, a cidade do Porto perdeu 30% da sua população, pois perdeu a sua atratividade, a cidade não tinha condições de oferta que justificasse que as pessoas ficassem por lá", referindo que "as cidades sempre viveram ciclos e estes sempre causaram pressões. Hoje há de facto uma maior procura por parte das pessoas para viverem perto do local onde trabalham".
Não há habitações acessíveis
Para Rui Moreira, o "grande novo desafio da cidade" hoje é o facto de haver um "conjunto de pessoas da classe média e de jovens casais que, conforme o seu rendimento, não encontram habitações acessíveis", sendo que a Câmara deve ser "capaz de desenvolver habitações públicas, quer sociais, quer acessíveis". O facto de estarmos hoje "confrontados com um tempo onde o custo da habitação tem crescido vertiginosamente, ao passo que os rendimentos dos portugueses não têm aumentando", o presidente da Câmara Municipal do Porto alega que "esta dicotomia obriga as cidades a fazer grandes investimentos", referindo que "a oferta tem de ser diferenciada, e esse é o papel que as cidades têm tomado nos últimos anos".
Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, refere que o "Funchal tem 106 mil habitantes, por isso é uma grande cidade" e que devemos "olhar para a cidade e adaptá-la às pessoas. Perceber para onde nós vamos. Nos últimos 10 anos perdemos cerca de 6% de edifícios e 7% da população. Perdemos 17% entre os 15 e 25 anos", assumindo que no Funchal se está a "apostar seriamente na Reabilitação Urbana: 65 projetos imobiliários no centro do funchal e 85 projetos na cidade".
Carlos Moedas reforça que "precisamos de mais investimento estrangeiro e português, e de mais empresas". Além disso, reitera que "temos de estar em contacto com as pessoas, saber o que elas querem e precisam", reforçando esse propósito como uma das ideias comum que existe entre as Câmaras presentes. Salienta ainda ser o facto de que não se deve "fazer política contra as pessoas", declarando ser contra o fecho da Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.
Mercado de arrendamento não existe
Rui Moreira sustenta que "os investidores querem construir e vender. Hoje, em Portugal, o mercado de arrendamento não existe, é um risco para os investidores", por isso "se queremos reduzir o preço da habitação, sabendo que não podemos intervir nos custos de produção, resta-nos facilitar os processos, por exemplo nos licenciamentos, e disponibilizar recursos municipais. Basicamente, ter políticas que permitam ao mercado ter liquidez".
Na segunda conferência do dia, “Business Plan para uma Cidade Sustentável”, Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, refere que "há um grande crescimento na nossa cidade, devido ao que projetámos para a cidade no passado", no entanto "nós queremos talento, como o presidente da autarquia lisboeta referiu, mas neste momento queremos pessoas".
Já Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, defende que devemos "pensar a cidade e assim melhorar a cidade", referindo que "Alenquer está a ser muito pressionada em termos privados e comerciais, por estar ligada a Lisboa. Há uma grande pressão no território. Temos de ter este cuidado de articular e harmonizar entre os privados. Muita gente procura Alenquer, pois ainda há espaço para ter uma casa com jardim, quintal, enfim, com espaço para construir a sua vida".
