Investir na criação de mais oferta de habitação, nomeadamente de habitação acessível, continua a ser prioridade para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que está a investir 18 milhões de euros no desenvolvimento e recuperação do seu património na cidade.
Em entrevista ao Público Imobiliário, no âmbito do apoio à Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que se realiza de 9 a 11 de abril, SCML avança que, desta forma, a instituição “reforça a sua missão junto da comunidade”, pois “ao reabilitar património que devolve à cidade, contribui, também, para mitigar os problemas de habitação que hoje existem”.
O investimento segue, mesmo com desafios: “além das consequências que ainda se fazem sentir do contexto inflacionista e pós-pandémico, as empresas continuam com falta de mão de obra e de materiais, situação agravada pelo grande número de obras em todo o país para dar resposta aos financiamentos PRR”. Um contexto que impacta diretamente a estratégia da SCML para o património, “com óbvias implicações no andamento das empreitadas e no cumprimento dos respetivos prazos”. Mas a instituição garante que “estamos cá para ultrapassar esses desafios e continuar a desenvolver a nossa missão, garantindo a reabilitação do vasto património imobiliário da Santa Casa para as suas mais diversas funções”.
Nesta ótica, o desafio para 2024 passa por “concluir as empreitadas em curso, nos prazos impostos pelos PRR, e continuar na busca de financiamento para desenvolvermos o conjunto de obras que temos em pipeline, designadamente na área da saúde”.
Novas obras em andamento reforçam oferta de habitação e apoio social
Na rua Manuel de Arriaga, rua de São Paulo e rua dos Lagares, a SCML está a reabilitar três edifícios destinados a habitação para arrendamento. Vão dar origem a 30 frações T0 a T3. O investimento recorre a fundos do IFRRU.
Já o Edifício Fontana está atualmente em fase de conclusão, e vai reforçar a oferta de habitação com mais 32 casas no mercado de arrendamento, também com tipologias T0 a T3.
Através da sua política de património, a SCML também reforça a sua missão na resposta social às populações. Com recurso à linha PRR - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, a SCML está a recuperar outros 5 edifícios que terão capacidade para mais de 100 utentes, para pessoas em situação de emergência ou risco social, como a população sem-abrigo, vítimas de violência doméstica, requerentes de asilo ou refugiados.
O Centro de Apoio Social dos Anjos (CASA) é exemplo disso. Este espaço da SCML, está a ser totalmente remodelado, com recurso a financiamento que resultou de um legado de uma benemérita da Santa Casa, Cesarina Vieira. Atualmente, está aberto 24 horas por dia, todos os dias do ano, que pretende dar resposta a todas as necessidades das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, distribuindo 200 almoços e 130 jantares por dia.
Adicionalmente, estão a ser feitas obras na Residência de Autonomização e Inclusão Integrada do Instituto Condessa de Rilvas, que vão permitir criar 5 novos lugares para utentes. Mais uma obra que recorre a financiamento do PRR direcionado à Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais.
O plano de investimento em curso recorre a financiamento externo, quer do Plano de Recuperação e Resiliência, quer da linha de empréstimo bonificado do IFRRU. Segundo a instituição, o esforço de financiamento foi grande, e levado a cabo através de várias candidaturas sucessivas ao PRR, “com prazos muito apertados, quer para apresentação das candidaturas, quer para a conclusão das respetivas obras”. No entanto, “atingimos o nosso objetivo, e temos, neste momento, 17 empreitadas em curso”.
Novos projetos na cultura e saúde
Na área da cultura, também central para a SCML, a instituição já concluiu a recuperação do Palácio de São Roque, e prepara-se para abrir aqui o Museu Casa Ásia, muito em breve. Esta “é uma obra fantástica, que vai contribuir para o enriquecimento do Polo Cultural da Santa Casa e da oferta cultural da cidade de Lisboa”.
Na ação social, está concluído o Edifício de Monsanto, uma benemerência da Nestlé, que abre este ano como residência sénior. A bom ritmo, seguem as obras de requalificação do Centro de Reabilitação de Alcoitão, que “vai permitir adequar as funcionalidades daquele hospital, que data de 1966, às necessidade e exigências hospitalares dos dias de hoje”.
Ainda na área da saúde, a SCML destaca também que a linha de financiamento do PRR para os Cuidados Continuados “já abriu, e submetemos duas candidaturas, para a construção da Unidade de Dia e Promoção de Autonomia para Cuidados Continuados e para a execução do projeto da Unidade de Cuidados Continuados Pediátricos, ambos no complexo da Estrela. Estes projetos estavam suspensos e foram agora retomados”.
SCML vai disponibilizar 100 habitações no Programa Arrendar para Subarrendar
A SCML “tem procurado ser um parceiro das entidades públicas centrais e locais na criação de respostas no domínio da habitação na cidade de Lisboa”. A instituição destaca que, no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar, a instituição “celebrou um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana que prevê a disponibilização pela SCML de 100 frações para arrendamento acessível”. Dessas, já foram entregues 50 frações ao IHRU e celebrados os respetivos contratos de arrendamento. “Numa segunda fase, serão celebrados contratos para mais 50 frações, logo que terminem as respetivas obras”.
