A única forma viável para responder ao problema da crise da habitação passa por uma abordagem colaborativa entre os setores público e privado, uma parceria que “não pode ser vista de forma dogmática”. É o que defende Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
O autarca falava durante uma sessão dedicada às respostas municipais à habitação, durante a Semana da Reabilitação Urbana do Porto, a 6 de novembro, partilhando que “enfrentamos, tal como outros municípios, um problema que não é de habitação, mas sim de habitações”. No ano passado, Gaia foi o município com mais fogos licenciados do país, mas “temos também 2.000 famílias à espera, dado que a procura é dissonante da oferta”.
Por isso, Gaia já apostou em “estabelecer um procedimento de concurso público para lançar este desafio ao mercado: temos o maior pacote financeiro de sempre destinado à habitação no âmbito do 1º Direito. Agora, contamos com a vossa [privados] participação, cientes de que poderão obter um retorno ligeiramente menor devido aos preços de mercado estarem um pouco mais elevados do que os indicadores do INE indicam. Encorajamos-vos a participar, pois há uma responsabilidade social envolvida”. E completa que “em dois editais que lançámos, recebemos propostas no valor de 80 milhões de euros”.
Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, referiu durante este debate que “há um problema para resolver associado a novas dinâmicas que estão a ser criadas, muito associadas a novos conceitos de modalidade que estão a mudar o nosso território”. Por isso mesmo, “temos de encarar a resolução do problema da habitação à luz destes novos paradigmas, sem nos prendermos ao território que tínhamos no passado”.
Recordou a preocupação da autarquia centra-se hoje “na classe média, onde a habitação acessível desempenha um papel crucial. Este é um objetivo que queremos e estamos ativamente a trabalhar”, garante, especificando que este esforço será feito “através de instrumentos claros de habitação acessível, estimulando a construção” deste tipo de habitação.
António Silva Tiago, presidente da Câmara Municipal da Maia, concorda também que “vivemos momentos diversos, há novas realidades. Temos também o fator emprego, recursos humanos que provocam migrações e, portanto, tudo isso tem de ser balanceado nas nossas decisões e haver soluções múltiplas para resolver estes problemas”, sempre exigindo qualidade à habitação. E destaca a importância da marca Greater Porto, e da colaboração entre os municípios do Porto, Maia, Gaia e Matosinhos, que aliás apoiaram em conjunto o evento.
Investimento precisa de confiança, e habitação precisa de mais reabilitação
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, recordou a importância da confiança no investimento, nomeadamente no seguimento das alterações trazidas pelo “Mais Habitação”. “Precisamos muito de ter esta relação de confiança no investimento, a alteração legislativa não pode pôr em causa esta confiança e isto por vezes acontece”. Acredita que as boas políticas não dependem só de mais legislação, “mas também da capacidade de execução e de perceber de que forma a legislação impacta os municípios e as pessoas”.
Para Luísa Salgueiro, é prioridade do município “criar um leque de respostas” às necessidades de habitação, mas reforça a necessidade de mais reabilitação: o país “não precisa tanto de habitação nova quanto precisa de reabilitar. É muito importante construir novo, mas nós temos que nos focar na reabilitação e regeneração”.
