Baixa execução do PRR preocupa construção

30/01/2023
Baixa execução do PRR preocupa construção

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) mostra-se preocupada com a baixa execução dos projetos mais relevantes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com impacto na construção.

Ricardo Gomes, vice presidente da CPCI, foi recentemente ouvido sobre o ponto de situação do PRR pela subcomissão para o acompanhamento dos fundos europeus e do PRR, ressalvando que a CPCI não tem capacidade para escrutinar todos os projetos financiados pelo PRR por falta de informação. Ainda assim, a situação conhecida até 19 de janeiro é, considera, motivo de “bastante preocupação”, e resume que “a mensagem geral é que, em tudo o que tem a ver com os projetos mais relevantes do PRR com impacto na construção, estamos de facto num ponto bastante baixo de execução".

Mostrando os dados de execução do PRR até à data, afirmou que “a situação geral, em termos de montantes, é aquela que ali está (...) com uma execução que, atendendo ao espaço temporal de execução do PRR, que todos conhecemos, a nós preocupa bastante”, cita a Lusa.

O custo desadequado das candidaturas, não atualizado face à subida dos preços, têm dado origem a vários “concursos desertos”, e essa será uma das principais razões para os atrasos dos projetos. Para a CPCI, há também a necessidade de planeamento atempado por parte das empresas, e Ricardo Gomes considera que “há uma questão de planeamento que tem de ser integrada” pelas empresas, nomeadamente as candidatas a apoios do PRR.

Procedimentos como os licenciamentos camarários ou estudos de impacto ambiental podem também causar atrasos, que Ricardo Gomes receia.

Até 18 de janeiro, foram submetidas 147.032 candidaturas e aprovadas 93.320. Os beneficiários já receberam 9% da dotação total, equivalente a 1.448 milhões de euros. As entidades públicas já receberam 469 milhões de euros, as empresas públicas 289 milhões, as escolas 212 milhões, as empresas 157 milhões e as famílias 129 milhões de euros.

À data, as aprovações de financiamento diziam respeito a 11.564 milhões de euros (69%), 3.995 euros para entidades públicas, 2.830 para empresas e 2.209 milhões para empresas públicas.