Deixando uma mensagem de "relativa tranquilidade, serenidade e confiança", Pedro Baganha, vereador do urbanismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), garante que a autarquia conseguiu fazer uma transição muito rápida para o teletrabalho. “Em poucos dias conseguimos colocar 97% dos técnicos de gestão urbanística a trabalhar a partir de casa. Foi fácil porque a câmara já estava desmaterializada e já só tramitavam projetos digitais. Estamos abertos, a trabalhar e continuamos a despachar processos".
No entanto, nem todos os prazos se mantêm. "Prazos que correm contra o requerente estão suspensos. A CMP emitiu uma nota informativa nos primeiros dias desta crise que explica os prazos em vigor e os que estão suspensos", explica Pedro Baganha, notando ainda que "os prazos de tramitação estão sempre vinculados à resposta de outras entidades que têm de ser consultadas, e o seu grau de resposta não é todo igual".
Segundo o autarca, apesar de não haver indicação superior para que as empreitadas parem em Estado de Emergência, "algumas foram suspensas porque a cadeia de distribuição de matérias primas e de mão-de-obra foi afetada com esta situação de crise", afirma.
Transição do alojamento local para o arrendamento
A Câmara Municipal do Porto está atualmente a trabalhar na conversão de uma série de alojamentos locais, agora vazios com a pandemia, em unidades de arrendamento de longa duração. "Temos consciência que a atividade turística será uma das principais afetadas por esta crise, e juntando essa dificuldade com a necessidade de equilíbrio das políticas urbanas e investimento na habitação e arrendamento acessível, estamos a desenhar um programa de relocação de fogos hoje destinados a outras atividades que não a habitação, para o mercado de arrendamento", afirma Pedro Baganha. "O mecanismo prevê que a CMP arrende esses imóveis para subarrendar com rendas acessíveis, garantindo estabilidade no rendimento dos proprietários e retirando risco, aumentando o stock de habitação da cidade", completa.
De recordar que recentemente a CMP apresentou em reunião de câmara o novo programa Porto Com Sentido, que revê que a autarquia arrende casas para as subarrendar a preços controlados, incluindo unidades de alojamento local.
