A habitação está no centro das políticas municipais de Lisboa, e “continua a ser a prioridade máxima” da autarquia. É o que defende Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, que garante que “o nosso foco é a habitação”.
A autarca falava durante o almoço-conferência "O balanço de mandato e o desafio de projetar Lisboa no mundo", organizado em conjunto pela revista Vida Imobiliária e pela APPII a 15 de outubro, em Lisboa. Neste evento, partilhou junto dos profissionais do setor imobiliário a sua visão sobre as oportunidades e desafios inerentes à gestão do território de Lisboa, num momento em que a capital atrai cada vez mais visitantes, residentes internacionais e investidores.
Segundo a vereadora, entre janeiro de 2022 e setembro de 2024, a autarquia licenciou 8.230 novos fogos, tanto em construção nova como em reabilitação. “Este é um número significativo e mostra o nosso compromisso”. Neste período, o Lumiar foi a freguesia com mais fogos novos licenciados, enquanto Arroios lidera na reabilitação”, detalhou Joana Almeida.
Apesar da perceção de que o centro histórico de Lisboa está reservado ao turismo, Joana Almeida fez questão de sublinhar que a câmara está a “aprovar vários projetos habitacionais em freguesias como Arroios, Santo António, Santa Maria Maior e Estrela”. E reconheceu que o Urbanismo da CML recebe muitos pedidos de licenciamento de novos hotéis e apartamentos turísticos, mas “o foco continua a ser a habitação, habitação, habitação”, enfatizou.
Novas áreas habitacionais por consolidar
A vereadora destacou também o potencial de desenvolvimento de novas áreas habitacionais, como o loteamento na freguesia de Santa Clara, que poderá tornar-se uma das principais zonas residenciais de Lisboa. “Queremos dar uma ideia clara do potencial de criação de habitação, tanto em zonas consolidadas como em novas áreas, e Santa Clara tem um grande potencial de desenvolvimento”, apontou.
Joana Almeida destacou também o potencial de construção de habitação dos projetos de Entrecampos, da Matinha ou da Quinta Bensaúde, que considera “heranças pesadas que pretendo resolver neste mandato”. Para já, garante que o Plano de Urbanização de Santo António será aprovado até ao final do ano, e vai permitir a construção de 2.400 novos fogos, muitos deles em habitação acessível.
“Só estes grandes projetos somam mais de 10.000 fogos. Este é um trabalho contínuo que estamos a desenvolver, e temos muito mais áreas por consolidar em Lisboa”, algumas delas ARUs com IVA a 6%. A vereadora expressou alguma reserva quanto aos planos de urbanização e pormenor, que, na sua visão, nem sempre têm capacidade de concretização. “Eu sou um pouco contra os planos de urbanização ou pormenor, pela sua incapacidade de se concretizarem. Por isso, optámos por seguir a linha das unidades de execução, que queremos que sejam simples e eficazes. Atualmente, temos 153 hectares de unidades de execução em elaboração”, afirmou.
O investimento no espaço público foi outro dos temas abordados por Joana Almeida, que reconheceu a importância da câmara municipal em liderar esta área, mas também desafiou os investidores a participarem neste processo. “O investimento no espaço público é fundamental para qualificar a cidade. É importante que, nos vossos projetos, haja também este compromisso”, apelou a vereadora.
Licenciamentos: “não são os processos que se adaptam à estrutura, mas a estrutura que se adapta ao processo”
A par do foco no reforço da oferta de habitação na cidade, Joana Almeida destacou também a importância de agilizar os processos de licenciamento no município, e o trabalho que tem vindo a ser feito desde o início do seu mandato. o terceiro ano de mandato foi marcado por um “trabalho exaustivo de adaptação ao Simplex”, que trouxe uma mudança significativa na forma como os serviços se organizam. “Hoje, todos serviços vêm ao urbanismo, reúnem-se à mesa, e há um parecer único, algo que está em vigor desde abril. Não são os processos que se adaptam à estrutura, mas a estrutura que se adapta ao processo”, sublinhou, reforçando que a colaboração entre os diferentes departamentos é agora mais eficiente.
Esta abordagem tem permitido reduzir prazos de resposta, nomeadamente nas operações que envolvem a via pública, em que os tempos de decisão foram reduzidos para metade. “Estamos a trabalhar com a APPII para resolver problemas que ainda demoram demasiado tempo a ser resolvidos, como as alterações na via pública”, afirmou.
A título de exemplo, a vereadora indicou ainda que, em 2022, “o tempo médio de licenciamento era de 16 meses, em 2023 conseguimos baixar para 13 meses, mas o nosso grande desafio é atingir os 9 meses para projetos estruturantes”. O Simplex “veio para ficar, mas é uma cultura que todos nós temos de adotar. Temos de mudar a nossa forma de pensar, porque só assim o Simplex poderá funcionar de verdade”, enfatizou, deixando um alerta sobre a necessidade de capacitar os serviços municipais, especialmente no que diz respeito ao controlo sucessivo dos processos.
Estratégia Lisboa 2040
Em termos de planeamento estratégico, a vereadora recordou que está em curso a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), onde “o grande desafio é o regulamento, e não tanto o mapa”, com a criação de bairros como prioridade.
Está também em elaboração da estratégia Lisboa 2040 para a cidade. “Queremos projetar Lisboa no mundo, com sustentabilidade, inovação e proximidade. Esta é a visão que temos para o futuro da cidade”, destacou.
