Discutir e planear o futuro da cidade é prioridade para a Câmara Municipal de Lisboa, que leva o tema para discutir na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, evento que volta a apoiar este ano.
Em entrevista ao PI, a vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Almeida, afirmou que “queremos trazer [para o evento] a reflexão sobre o futuro da cidade”, com o objetivo de “dar melhores condições de vida aos Lisboetas e atrair mais residentes para o nosso concelho. Para isso, é determinante o envolvimento de todos os stakeholders. Os promotores e proprietários são naturalmente parte fundamental deste processo e contamos com eles para fazer Lisboa. É com este foco no futuro que iremos apresentar algumas ideias para reflexão com os participantes da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa”.
Em 2024, a CML lançou a Estratégia Lisboa 2040, um “processo de construção da visão estratégica que orientará o desenvolvimento da nossa cidade”, tendo esse ano como horizonte. “Esta visão que estamos a desenvolver terá um papel determinante para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa”.
De acordo com a vereadora, a autarquia já está “a mobilizar a comunidade para um processo de forte envolvimento e participação”, e organizou o trabalho em 7 grandes temas, procurando resposta para áreas como o ambiente, mobilidade, estrutura urbana, habitat, inovação, identidade e eficiência. “Vamos agora convocar a sociedade civil e as diferentes organizações da nossa cidade para debater estes diferentes temas ao longo dos próximos meses. Contamos com a colaboração e empenho de todos para concertar e mobilizar a cidade em torno da visão estratégica Lisboa 2024”.
Reforço da habitação é crítico
A criação de mais habitação na cidade “tem sido a grande aposta deste executivo, liderado pelo presidente Carlos Moedas”, afirma Joana Almeida, que recorda a aprovação da primeira Carta Municipal de Habitação de Lisboa, que define a estratégia habitacional do município para os próximos 10 anos e, segundo a qual, a autarquia tem capacidade para construção de 7.000 fogos nos seus terrenos. “É um potencial enorme que não podemos desperdiçar. Neste momento, temos candidaturas ao PRR no valor de 443 milhões de euros de investimento, o que corresponde a intervenções de reabilitação e construção de 9.198 habitações”. A autarca atesta que “temos feito uma aposta, sem precedentes, na renovação do edificado na linha do que nos pede a Europa. No terreno estão em obra 38 empreitadas, 317 edifícios intervencionados e 4.800 habitações beneficiadas, com impacto na qualidade de vida de cerca de 10.000 pessoas, e estão mais em preparação”.
Este mandato “destaca-se pelo enorme esforço para o aumento exponencial de oferta de habitação municipal, como resposta à crise de habitação na cidade. Entregámos, até ao momento, 2.352 habitações, e estamos a atingir uma meta de pelo menos 700 casas entregues a cada ano”. Em paralelo, o apoio à renda está a apoiar mais de 1.000 famílias.
Uma das grandes novidades para 2025 é o programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa”, “uma chamada que abrimos às cooperativas de habitação e que teve adesão. É o primeiro passo para criar o mercado de habitação acessível em parceria”.
Sobre as parceiras público-privadas de concessão de terrenos para construção de habitação acessível, a vereadora explica que os planos apontam para um potencial de mais de 4.000 casas que “só podem ser verdadeiramente aceleradas se contarmos com parcerias com o setor privado”. Recorda que “em dezembro de 2023 levámos a reunião de Câmara um novo modelo para fazer parcerias para habitação acessível em propriedade municipal, com construção e gestão privada. A oposição não viabilizou este modelo, fechou a porta, com muita pena nossa. Neste momento continuamos a trabalhar no desenvolvimento dos projetos de obras de urbanização, para os terrenos saírem para concurso com um grau de maturidade superior, que reduza o risco para os promotores. Temos aberto o debate sobre o modelo de habitação acessível em vários fóruns do setor e percebemos que existe interesse do mercado em fazer este caminho inovador”, avança.
Uma Lisboa de bairros, mais próxima
Joana Almeida assume como desígnio do município “uma Lisboa mais próxima. É esta a nossa prioridade: uma cidade de bairros, onde, ao alcance de uma caminhada, estejam disponíveis todos os serviços e equipamentos de proximidade: comércio local, espaços verdes, equipamentos de ensino, desporto, cultura, saúde e apoio social”.
A vereadora recorda que “temos concretizado uma aposta firme na melhoria do nosso espaço público, no reforço da oferta de habitação acessível, e alargado a nossa rede de equipamentos e infraestruturas. Nestas três áreas, investimos neste mandato já perto de 1.000 milhões de euros. Temos implementado políticas de gestão, no atendimento, acompanhamento de processos, e transparência de procedimentos, que entregam um melhor serviço público aos munícipes, às empresas e aos investidores que nos procuram”.
Neste âmbito, a CML já tem em curso o programa “Há Vida no Meu Bairro”: “é a nossa visão para a concretização da cidade de proximidade e tem inspiração no conceito formalizado pelo urbanista Carlos Moreno da ‘cidade dos 15 minutos’. Concebemos a cidade de Lisboa como uma rede de bairros onde o espaço público qualificado e acessível estrutura e promove o acesso à habitação, ao comércio de proximidade e aos equipamentos de serviço à população. A reabilitação do edificado existente, a colmatação com novas oportunidades de promoção imobiliária e os investimentos em equipamentos e espaço público”.
Reabilitação urbana gera “oportunidades de desenvolvimento muito relevantes”
A autarca não duvida que “a reabilitação do edificado e a requalificação do espaço público representam oportunidades de desenvolvimento muito relevantes” e que tem sido “fundamental para promover a reocupação de milhares de fogos já existentes. Por outro lado, a própria dinâmica do mercado habitacional de Lisboa, atualmente caracterizada por uma forte pressão da procura aliada à reabilitação e requalificação do espaço público são elas próprias um incentivo para a reabilitação do edificado devoluto, pela sua valorização”. A aposta na requalificação de espaço público traduz-se em mais de 880.000 m² intervencionados só neste mandato, com um investimento em torno dos 63,5 milhões de euros.
