É na zona oriental da cidade do Porto onde hoje estão concentradas as grandes áreas para construção nova ou regeneração, disse ao Público Imobiliário Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto. O foco a oriente é explicado quer porque há solo livre, quer porque há unidades industriais que, entretanto, foram desativadas. “Se pudermos falar de um Porto novo, esse Porto novo vai acontecer a oriente. O resto da cidade está consolidada, a sua vocação territorial está genericamente encontrada, trata-se de cumprir aquilo que nos precede”.
Para o vereador, as oportunidades de transformação localizam-se em Campanhã, uma freguesia que, paradoxalmente, tem as maiores dificuldades de acessibilidade, mas onde se implanta o equipamento de maior importância no que à mobilidade diz respeito. “Foi com esta lógica que o Município do Porto se empenhou na construção do Terminal Intermodal de Campanhã, que além do comboio e do metro, contará também com um terminal rodoviário, reforçando Campanhã como principal polo intermodal da cidade”. Aliás, o autarca reforça que esta é, naturalmente, uma oportunidade de desenvolvimento urbanístico. “É ancorado neste grande equipamento de mobilidade que temos um projeto em curso que diz respeito à reconversão de todos os territórios a norte da rua Pinto Bessa, centrados na rua Justino Teixeira, para onde o futuro Plano Diretor Municipal (PDM) antevê uma área de atividade económica de tipo misto, ou seja, onde se pretende um máximo de 60% de serviços e 40% de habitação. Adjacente à Rua Justino Teixeira, a Câmara Municipal irá construir um grande polo desportivo. E, naturalmente, ancorado neste investimento público e também na reabilitação do espaço público há, do nosso ponto de vista, um conjunto de oportunidades para a instalação de novos serviços, de nova economia nestes territórios de Justino Teixeira”.
Um novo eixo urbano
Basicamente, Pedro Baganha fala de um eixo urbano que se inicia no Terminal Intermodal, passando por Justino Teixeira, Avenida 25 de Abril, incluindo o Plano Pormenor das Antas, que está por concluir desde a primeira década deste século. “É claramente uma centralidade emergente, muito polarizada, por um lado, pela Praça Francisco Sá Carneiro e, por outro, pelo Estádio do Dragão”. Uma centralidade e uma dinâmica que a Câmara Municipal quer que contamine positivamente o lado de lá da VCI. “E essa é uma das razões que nos levou a apontar o Matadouro como a pedra angular desta estratégia de desenvolvimento urbano”.
De resto, segundo o vereador, o que se pretende é que o Matadouro seja uma espécie de âncora de desenvolvimento e de transformação, “até mesmo da imagem que esta parte da cidade ainda tem”, referiu. “Este será um equipamento pluridisciplinar, com a instalação de atividades económicas que gostaríamos que estivessem relacionadas com a economia do conhecimento, com o emprego qualificado, mas, simultaneamente, com usos sociais e culturais”. Para materializar este conceito, a Câmara Municipal vai ter sob a sua alçada uma parte significativa do Matadouro, onde pretende instalar um polo cultural. “O Matadouro, não sendo investimento público, não deixa de acontecer em terreno público. O equipamento é municipal, vai continuar na esfera do município, apesar de termos conseguido cativar uma entidade privada para investir 40 milhões de euros nesse equipamento, numa demostração de confiança na estratégia municipal”.
Nova ponte sobre o Douro
Na entrevista, Pedro Baganha mencionou que a estratégia para o Freixo foi desenhada a partir da constatação de que se trata da última grande porção de frente fluvial da cidade que se encontra por consolidar. “Não temos dúvida que o Freixo é uma aposta ganha, mesmo antes de ela acontecer, porque se trata de um ativo territorial único, que é uma frente fluvial disponível para o seu desenvolvimento e que será potenciado com a acessibilidade adicional que a nova ponte sobre o Douro irá trazer. É uma ponte à cota baixa, com circulação pedonal, automóvel e ciclável. E que servirá, por um lado, para aumentar a permeabilidade entre Vila Nova de Gaia e o Município do Porto e, por outro, para aliviar quer a Ponte do Freixo quer a Ponte Luís I”.
Quanto à habitação acessível, o autarca mencionou o projeto Monte da Bela, situado entre a Corujeira e a Bonjóia, um território com 28.000 m2, que prevê entre 230 e 240 novos fogos. “Essas casas serão construídas em parceria com uma entidade privada a ser escolhida por concurso, que queremos lançar na primeira metade do próximo ano”. A criação de habitação para a classe média é prioridade do Município no que diz respeito à política de habitação acessível, diz Pedro Baganha, pelo que “há aqui muito trabalho a ser feito pois, normalmente, as pessoas associam habitação pública a habitação social e não é disso que estamos a falar. Quando falamos do Monte da Bela, estamos a falar de habitação para a classe média, com rendas acessíveis”.
O vereador falou ainda no empreendimento de Lordelo do Ouro (um investimento global de 46 milhões de euros, onde estão previstos entre 300 e 330 fogos), e do Monte Pedral (um terreno com 25.000 m2 e uma capacidade construtiva que excede os 50.000 m2, para os quais estão previstos perto de 400 fogos). “Além disso, no futuro PDM teremos uma nova ferramenta chamada zonamento inclusivo, que vai implicar que as maiores operações urbanísticas localizadas no centro da cidade destinem parte da sua área à habitação acessível”.
PDM é a peça que articula as políticas
No entanto, Pedro Baganha esclareceu que todos estes projetos podem eventualmente acontecer independentemente do PDM que esteja em vigor. “No entanto, é inegável que o novo PDM teve como prioridade a resolução de alguns problemas que não existiam quando foi elaborado o atual PDM, que data de 2006. Por exemplo, nessa altura não havia turismo na cidade do Porto, não havia um problema de acessibilidade à habitação”. Hoje, diz o autarca, a cidade está num outro estágio e precisa de um novo instrumento de planeamento “que dê coerência a todas estas ações e que nos proporcione as ferramentas necessárias para a resolução dos problemas atuais – a densificação estratégica, o zonamento inclusivo, os benefícios à construção acessível, a construção de parques de proximidade, a reabilitação do espaço urbano e do espaço público, uma nova estrutura ecológica municipal”. Pedro Baganha garante que todas estas ferramentas só estarão disponíveis após a aprovação do novo PDM, que considera ser “a peça que articula todas as políticas setoriais, com um âmbito abrangente e com uma visão integrada”.
Lapa no radar da promoção imobiliária
A Lapa é um dos poucos territórios do centro consolidado da cidade onde ainda há disponibilidade de solo, diz Pedro Baganha. “Há uma entidade privada, que é proprietária da maior parte daqueles terrenos, que vai aí levar a cabo uma operação urbanística, para a construção de um equipamento hoteleiro; na sequência da qual vai ceder ao Município do Porto mais de um hectare de terreno, que nos vai permitir construir um parque urbano, público, de proximidade e com uma dimensão significativa”. A expetativa da Câmara Municipal é que a reboque deste investimento público venha mais investimento privado.
“A operação urbanística privada está a avançar, em processo de licenciamento, a cedência para o domínio municipal dos terrenos para o parque está prestes a ser efetuada e o projeto do futuro parque da Lapa já está na fase de projeto de execução”. Portanto, diz o vereador, a autarquia antecipa que ao longo de 2021 fiquem terminados os projetos e lançados os concursos de empreitada, e que mais para o final desse ano se inicie construção deste novo parque. “Que não tenho dúvida nenhuma vai revolucionar uma zona que tem estado esquecida, tem estado fora do radar da promoção imobiliária e da regeneração da cidade”.
