Captação de investimento, criação de emprego e abertura à inovação empresarial são elementos de futuro para Gaia

09/11/2022
Captação de investimento, criação de emprego e abertura à inovação empresarial são elementos de futuro para Gaia

Que balanço faz a Câmara Municipal do percurso de reabilitação e regeneração urbana que Vila Nova de Gaia tem trilhado ao longo dos últimos anos?

O Município de Gaia tem feito uma forte aposta na reabilitação e na regeneração urbanas, procurando intervir em diferentes áreas e encarando a reabilitação como um instrumento que integra os meios de resposta às principais necessidades municipais, e não apenas como um fim em si mesmo. Exemplo disso é a aposta na requalificação dos empreendimentos sociais, na reabilitação integral do espaço público de áreas que estavam um pouco esquecidas (como a zona do Castelo de Gaia, Arnelas ou a zona do Esteiro em Avintes), na reabilitação de edifícios habitacionais que se destinam a integrar o mercado de arrendamento acessível, mas também na requalificação de equipamentos (como o edifício do lavadouro e balneários públicos do Castelo, a antiga fábrica de cerâmica das Devesas ou a biblioteca municipal). Para além da intervenção no espaço público, ou no património municipal, a Câmara Municipal procurou ainda, através de parcerias com outras entidades, promover a reabilitação de edifícios dotados de valor patrimonial que se encontravam devolutos, é o caso de edifícios religiosos como a Capela do Senhor do Além e a Capela de Nossa Senhora da Piedade, mas também da casa Atelier Soares dos Reis (propriedade da Universidade do Porto). Todas as intervenções referidas constituem respostas a problemas cuja resolução é considerada prioritária pelo Município: o problema da habitação, a aposta na diversificação da oferta cultural, a temática da valorização do património edificado, a vontade de valorizar os territórios, potenciando o sentimento de pertença e de comunidade, direcionando a reabilitação para os habitantes, atuais e futuros.

Considerando que grande parte da intervenção no território é feita por privados, o Município preocupa-se ainda em promover a reabilitação, atraindo investimento para os territórios a requalificar e orientando as operações urbanas, através da gestão urbanística, por forma a garantir a preservação de núcleos urbanos dotados de valor patrimonial, de que é exemplo o centro histórico.

Quais são hoje alguns dos grandes projetos estruturantes/de referência e de regeneração urbana em desenvolvimento em Vila Nova de Gaia? Pode falar-nos um pouco mais sobre eles?

Além das referências já feitas, que obviamente se revestem de grande importância para os habitantes do concelho e que se revestem, nalguns casos, de um interesse supramunicipal, estão atualmente em curso um conjunto de projetos estruturantes, que naturalmente terão um grande impacto no território, representando uma oportunidade única de regeneração dos territórios que atravessam. Falo, naturalmente, das novas travessias fluviais, as pontes sobre o rio Douro; na nova linha de metro, que ligará Santo Ovídio à casa da Música, passando pelas Devesas; mas também na futura linha ferroviária de alta velocidade. Estes projetos, para além da evidente relevância estratégica, abrem novas oportunidades e criam condições para repensar, valorizar e cerzir diferentes núcleos urbanos de um território vasto e complexo como é Vila Nova de Gaia.

Gaia tem características únicas

Qual o contributo que a regeneração urbana tem dado e pode dar para a atratividade internacional e captação de investimento do município? De que forma sentem este efeito?

Gaia é o terceiro maior município português e não pode ficar excluído do trabalho de fortalecimento da imagem internacional do país. Além da dimensão populacional, grande à escala nacional e média à escala europeia, Vila Nova de Gaia tem características únicas juntando a história e o património – que assumem particular relevo pelo charme e pela marca do Vinho do Porto – a um momento mais atual empreendedor e dinâmico, inovador, colaborativo, inclusivo, mas também vivido a uma velocidade exponencial. Temos um conjunto de características que fazem com que o território cresça, do ponto de vista do investimento e da captação empresarial, desde logo os 180 Km2 e ainda uma área significativa por explorar. Por outro lado, salienta-se o crescimento demográfico, a elevada população jovem e a proximidade às universidades e centros de investigação. Para isto, acredito que muito tem contribuído e irá contribuir a confiança na expansão do território e nas entidades publicas locais com espírito empreendedor e naturalmente a revisão do Plano Diretor Municipal, atualmente em curso enquanto importante instrumento de gestão do território. Os últimos anos trouxeram um novo conjunto de preocupações que não existiam nos tempos anteriores. Estou a lembrar-me, por exemplo, das questões da mobilidade suave, mas também das questões do espaço público, do espaço verde, das zonas de fruição ou de lazer. E a verdade é que, hoje, o que sentimos é que arrancamos para este processo para tratar de tudo menos do “urbanismo”, no sentido tradicional do termo. Ou seja, tratamos do urbanismo numa perspetiva multidimensional, que é, não apenas a volumetria, mas, sobretudo, a qualidade do espaço público, a forma como se organiza o território em termos de respostas e de equipamentos sociais, a existência de transportes, para além do próprio cuidado arquitetónico e da qualidade da construção. Com isto, não estamos, por certo, a corrigir péssimos documentos anteriores. Estamos, sim, a criar um documento novo, que não rompe radicalmente com o passado no que diz respeito à filosofia de cidade, mas que é claramente muito menos diretor e muito mais desenvolvimentista e empreendedor, e que irá, certamente, fomentar ainda mais a atração de investimento para a cidade.

Quais são hoje as principais prioridades da Câmara Municipal no que toca à atração de investimento? O que tem vindo a ser feito, e qual o feedback que têm sentido por parte dos investidores?

Vila Nova de Gaia poderá acolher investimentos de maior escala, mas também olhar para o futuro a partir do que tem de muito positivo. A parceria com os Municípios do Porto e de Matosinhos, no âmbito da iniciativa Greater Porto, é disso exemplo. Trata-se de uma iniciativa que pretende atrair investimento no setor industrial, empresarial, imobiliário e de inovação, promovendo o crescimento económico e o emprego qualificado na região.

Neste momento, estes três municípios representam 52 por cento do investimento estrangeiro direto no país e é importante reter que estas cidades, além do território, partilham o movimento pendular de pessoas e da atividade económica e, por isso, terão de adequar estratégias para promover uma oferta homogénea, por exemplo, ao nível fiscal. Os municípios têm hoje um instrumento poderosíssimo do ponto de vista fiscal, que é a definição das ARU [Áreas de Reabilitação Urbana], e faz todo o sentido que isto seja pensado não enquanto Gaia, Porto ou Matosinhos, mas na interdependência que temos de promover. Há, de facto, um conjunto de vantagens que temos como região altamente interessantes para quem olha para nós como uma oportunidade.

O que pretendemos realmente alcançar é a possibilidade de colocar em marcha uma nova estratégia de consolidação de investimento, perante um conjunto de crises que nos tem abalado e ao qual queremos responder com uma vontade de afirmar que somos uma região empreendedora e prova do feedback dos investidores é a vontade de ficar e voltar a investir e a construir em conjunto uma cidade e uma região com futuro.

O futuro de um concelho

Que papel tem Vila Nova de Gaia no contexto mais abrangente da Área Metropolitana do Porto enquanto polo atrativo de investimento imobiliário e empresarial?

A captação de investimento, a criação de emprego e a abertura à inovação empresarial são elementos de futuro para Gaia. Novas empresas, melhores empresas, empresas mais empreendedoras e sustentáveis, melhor emprego e mais coesão: estes são elementos profundamente interligados e nos quais assenta o nosso futuro enquanto cidade e enquanto região. Com uma localização geográfica excelente, Gaia assume-se como um espaço de continuidade dos concelhos vizinhos. Tem acesso à ferrovia, à rede de autoestradas, a portos de mar, ao aeroporto internacional. Com cerca de 30 mil empresas, somos um dos concelhos mais exportadores do país. O Vinho do Porto é um caso histórico e o turismo um sucesso óbvio, mas hoje existe também aqui um cluster tecnológico relevante, com a produção de componentes para o setor aeronáutico ou a indústria das energias renováveis. A saúde, a ótica, o calçado, a agricultura biológica, a logística, a cerâmica, a energia, a indústria automóvel e transformadora, ou as bicicletas são outros exemplos da vitalidade do concelho.

No que diz respeito à habitação, quais os desafios mais urgentes da cidade de Vila Nova de Gaia nesta área? E de que forma é que a autarquia está a priorizar a mesma?

Desde logo com uma das Estratégias Locais de Habitação – 1º Direito mais ambiciosas do país, em conjunto com o lançamento do Programa de Arrendamento Acessível. O Município de Gaia tem em curso candidaturas e procedimentos com vista ao aumento da capacidade de resposta de habitação, num total, numa primeira fase, de 94 fogos, em diversos modelos (Renda apoiada e arrendamento acessível). Vamos tentar combinar três dimensões. A dimensão número um é: aquelas que podemos construir em terrenos próprios, vamos construir. Em segundo lugar, estamos a lançar um apelo ao mercado. E, em terceiro lugar, vamos reabilitar o que já existe.

Assim, neste momento, dos 143 milhões de euros que compõe a ELH, foram já apresentadas candidaturas ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e/ou em fase de reformulação, de referir que existem 24 frações, nomeadamente: reabilitação de 19 fogos em empreendimentos de habitação social; aquisição de uma habitação na Quinta da Marroca; e reabilitação de quatro frações em edifício multifamiliar no Largo da Senhora do Monte. No que se refere a aquisição de habitação, nove habitações foram já selecionadas após um edital de aquisição, sendo que o procedimento para a aquisição já está em curso. Por outro lado, 36 serão ainda construídas, estando também o procedimento em curso, sendo que neste caso a candidatura a financiamento poderá ser submetida após a deliberação e a pronúncia do Tribunal de Contas.

Solução não passa por habitação social

Que iniciativas municipais tem a Câmara em curso neste sentido, nomeadamente para criação de mais oferta de habitação acessível? Pode falar-nos um pouco sobre as mesmas? Que projetos estão já planeados neste sentido, e em que moldes serão desenvolvidos?

A solução do problema da habitação não passa, hoje, pelo tradicional modelo de habitação social para os mais carenciados, mas cada vez mais por um programa complexo de respostas múltiplas para múltiplas realidades, nomeadamente o apoio direto ao arrendamento, através de subsídio, e também a habitação a custos controlados. Efetivamente, as solicitações de habitação a renda acessível, destinadas à classe média e a jovens casais, têm vindo a superar os pedidos de habitação social, o que implica a concretização de um forte impulso das políticas públicas nesta matéria. Assim, ao nível do arrendamento acessível, aos números mencionados na resposta anterior acrescentam-se mais 25 frações, que estão em fase final de anúncio de concurso, estimando-se que no decorrer dos prazos legais tudo esteja pronto para assinatura dos contratos.

Ao nível da sustentabilidade e ambiente, quais são as grandes prioridades do município, e de que forma se propõe a responder aos desafios atuais?

Hoje, o desafio não passa por prever o futuro, mas sim por construí-lo, e Vila Nova de Gaia quer assumir a dianteira do caminho da sustentabilidade e das boas práticas com novas soluções, adotando estratégias inovadoras pelo futuro das pessoas e implementando diversos projetos estruturantes. Assumimos o compromisso de tornar o concelho pioneiro no que diz respeito às temáticas da sustentabilidade, do ambiente e da mobilidade. São disso exemplos o trabalho levado a cabo nos empreendimentos sociais ao nível da eficiência energética (que permitiu uma redução de 30% nos consumos energéticos e de 30% das emissões de CO2) ou a substituição de toda a iluminação pública do concelho por tecnologia LED, com claros benefícios ambientais e financeiros.

Há ainda uma forte abordagem às comunidades de energia e uma postura muito aberta com a inovação e com a mecânica de experimentação, como por exemplo no Afurada Living Lab, onde testamos num território a tecnologia nos diversos verticais da sustentabilidade, mas também o envolvimento da população.

Por outro lado, perante a crise hídrica atual, a posição assumida tem sido pró-ativa e não reativa. As medidas adotadas pela Águas de Gaia têm sido pelo lado da eficiência hídrica, com uma estratégia, assumida desde 2020, que tem permitido a maior redução de sempre nas perdas de água e na água não faturada. Está, ainda, a ser desenvolvido um sistema inteligente de rega para que os jardins públicos sejam regados apenas quando necessário, fazendo com que em dias húmidos não seja ativado, o que permitirá uma poupança de vários metros cúbicos. Enquanto isso, prevê-se a utilização de água residual tratada para rega, limpeza urbana e alguns fins industriais.

Posso destacar outros projetos, como o futuro Gaia Museu-Ambiente, um espaço que vai demonstrar o papel do clima nas alterações da vida dos cidadãos e das gerações futuras. Será, certamente, uma referência ao nível da eficiência energética, da inovação tecnológica e da sustentabilidade ambiental. Saliento, ainda, a futura rede de parques temáticos, dispersa pelo concelho, com o objetivo de promover dinâmicas inclusivas, educativas e sociais; ou ainda uma rede de parques associados a percursos adjacentes às linhas de água que promovam a sustentabilidade e a mobilidade suave.

Para o processo continuar, necessitamos do envolvimento dos cidadãos. Uma smart city precisa sempre de smart people, com pessoas cívicas e disponíveis para participar num esforço coletivo. E isto não tem a ver apenas com a mudança de tecnologia na iluminação ou da forma como nos deslocamos diariamente. Diz respeito, essencialmente, à forma de ser e de estar em sociedade.

Que consequências podem a cidade e o seu mercado imobiliário esperar desta nova crise e contexto global mais incerto? Gostaria de transmitir alguma mensagem aos promotores e investidores imobiliários?

Apesar da crise e de um contexto global mais incerto, acredito que, como temos feito até aqui e até mesmo em momentos mais conturbados do nosso desenvolvimento enquanto cidade, temos de continuar a trabalhar para estar entre as oportunidades e as opções que os investidores procuram à escala global. É verdade que, como se viu nesta pandemia, o futuro tem muito de incerto. Mas é também verdade que o nível de incerteza pode ser acautelado com as opções equilibradas, planeadas e sustentáveis que as cidades e os países têm obrigação de prosseguir. Isto pode já não ser apenas uma questão de qualidade de vida; pode ser simplesmente uma questão de vida.