Pela primeira vez, Cascais acolheu a 15 de maio a cerimónia de entrega do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, que revelou os grandes vencedores deste prémio que distingue o que de melhor se faz em Portugal nesta área. Em entrevista ao Público Imobiliário, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, destaca que a reabilitação urbana “tem um papel muito importante nas cidades, permite recuperar e dar novas funções a edifícios e espaço público. Muito nos orgulha ter acolhido esta gala. Este evento é uma oportunidade para reforçar o compromisso do município com a reabilitação urbana, valorizando o património, promovendo a sustentabilidade e melhorando a qualidade de vida da população. Para o município, fazer parte deste momento significa também afirmar Cascais como um exemplo de boas práticas nesta área e destacar o seu papel ativo no desenvolvimento urbano sustentável”.
O autarca recorda que as zonas mais degradadas do concelho, nomeadamente no centro histórico, ganharam uma nova dinâmica com a liberalização do mercado de arrendamento. “A contenção dos perímetros urbanos plasmada no Plano Diretor Municipal, associada a um aumento do investimento público ao nível das infraestruturas, espaço público, mobilidade e dos transportes, permitiu acomodar o processo de consolidação e reabilitação das zonas mais antigas dos núcleos urbanos, urbanisticamente degradados e estagnados. Paralelamente, o município de cascais soube aproveitar todos os mecanismos de apoio à reabilitação urbana que a administração central disponibilizou”.
Ao nível dos serviços municipais, explica que “foi criada uma estrutura orgânica especifica para implementar todos os apoios fiscais e financeiros de apoio ao investimento privado, centradas nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e na implementação de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) que o município elaborou. Estes instrumentos têm permitido não só enquadrar a estratégia do município ao nível do investimento municipal como, claramente, estimular o setor privado”.
Avança a 2ª geração dos programas de reabilitação urbana
Nos últimos anos o investimento do município de Cascais em obras no espaço público, vias e obras de edifícios ascende a 166 milhões de euros. Ao nível dos equipamentos, mobilidade, espaços públicos, turismo, dinâmica económica e na qualidade do seu parque habitacional “Cascais modernizou-se, procurando respeitar sempre as melhores práticas ambientais”. Neste momento, “caminhamos para a 2ª geração dos programas de reabilitação urbana onde a cidade digital é um conceito que está a ganhar cada vez mais relevância, promovendo o desenvolvimento integrado destes espaços e tornando as áreas do espaço central histórico mais inclusivas e acessíveis”.
Nuno Piteira Lopes considera que “os resultados do caminho que trilhámos acrescentaram valor e qualidade de vida. Porém, o espaço urbano está em constante mudança e, como responsáveis pela gestão do bem coletivo, é necessário estarmos atentos, antecipar o futuro, aproveitando as oportunidades que surgem num contexto cada vez mais exigente”.
Seja como for, o edil acredita que a regeneração urbana se assume “como área fundamental nos processos de transformação e competitividade das cidades. A capacidade das diferentes comunidades territoriais atraírem e assegurarem condições para um desenvolvimento sustentado nas suas diversas dimensões é uma aspiração que se concretiza em pequenas e grandes ações. Desde a iluminação de uma simples rotunda ou estátua, a construção de estradas, parques e jardins, escolas, museus, centros de saúde, oferta turística entre outros, assentes numa rede de transportes públicos mais eficientes, são algumas das áreas em que o município apresenta obra feita, e que se refletem nos parâmetros ambientais e conforto humano que Cascais hoje apresenta, criando valor para a comunidade”.
Hoje, Cascais está no radar dos investidores, afirmando-se como um player internacional na captação de valor, concorrendo com as principais cidades europeias da sua dimensão. A autarquia tem trabalho “com determinação na abertura e transparência dos processos de decisão reduzindo tempos de resposta, ouvindo não só a população em geral como quem nos procura para investir”. A autarquia está convicta de que “investir em Cascais representa um ativo seguro, e o exemplo disso são os diversos empreendimentos que surgem no concelho”.
Nuno Piteira Lopes dá o exemplo de uma marca que “vai perdurar por muitas gerações”, a construção da universidade Nova SBE, integrada na Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Carcavelos. “Pela excelência que representa, constitui um polo de atratividade internacional que, hoje, ultrapassa os limites do Concelho. O seu impacto no tecido urbanístico, social e económico é evidente na vila de Carcavelos. Requalificámos o espaço público, dinamizámos as atividades económicas e culturais e, a imagem urbana da vila de Carcavelos mudou”.
Habitação é uma prioridade e um desafio
Cascais não é imune à crise de acesso à habitação que se vive no país. Nuno Piteira Lopes confirma que “Cascais enfrenta um enorme desafio no combate à crise habitacional sendo esta, sem dúvida, uma das prioridades do município. Se por um lado o parque habitacional (público) existente com cerca de 2.500 fogos, e o respetivo reforço com a construção de fogos destinados a arrendamento apoiado, permitem dar resposta às necessidades da população mais vulnerável, por outro é urgente resolver o problema da disponibilização de habitação acessível para a classe média”, já que os agregados familiares com rendimentos médios, “fortemente afetados pelo aumento nos últimos anos do valor das rendas do mercado livre e do preço da habitação, sem o consequente aumento dos salários, são igualmente foco da política local de habitação”.
Neste momento, está em curso a implementação do Programa Habitar Cascais, enquadrado na Estratégia Local de Habitação, disponível para consulta no site da autarquia, que resulta num investimento de 357 milhões de euros. Permitirá que, até 2028, o parque de habitação municipal seja reforçado, passando a disponibilizar cerca de 3.600 soluções habitacionais. “Este forte investimento, suportado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, e por fundos municipais, irá permitir melhorar as condições habitacionais dos fogos existentes, reforçando a sua eficiência energética e, consequentemente, a qualidade de vida dos cidadãos. Os novos edifícios em construção e projetados para os próximos anos apostam na integração urbana, na qualidade arquitetónica e no uso eficiente dos recursos”.
O Programa Habitar Cascais também tem como objetivo apoiar o acesso ao mercado privado, através da atribuição do Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento, calculado em função dos rendimentos dos agregados.
Investimento na reabilitação urbana “foi determinante para o aumento da oferta de habitação”
Nuno Piteira Lopes acredita que “o investimento na reabilitação urbana nas últimas décadas, quer público quer privado, foi determinante para o aumento da oferta de habitação no concelho”. Cascais, em particular, “assumiu uma política ativa de requalificação dos núcleos urbanos históricos municipais, expressa num conjunto de ações estratégicas implementadas e na delimitação da Áreas de Reabilitação Urbana. Este mecanismo permitiu a atribuição de incentivos fiscais que em muito contribuíram para reabilitação do edificado”. Em simultâneo, “foi feito um forte investimento na requalificação do espaço público e na construção de equipamentos essenciais às vivências em meio urbano”.
Atualmente, o investimento em curso na reabilitação do parque habitacional municipal, integrado nas quatro freguesias do concelho, “foi também decisivo para consolidar Cascais como um concelho com qualidade de vida”.
Novos investimentos incluem Centro de Saúde e Entrada Nascente da cidade
Cascais tem atualmente dois projetos estruturantes de reabilitação urbana em andamento que merecem destaque. Um deles é o Centro de Saúde e a Unidade de Medicina Legal de Cascais, uma obra promovida pelo município que vai representar um investimento de 7 milhões de euros, 3 milhões dos quais financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência.
Nuno Piteira Lopes recorda que “o antigo edifício das Águas de Cascais, que se encontrava devoluto desde 2012, vai dar lugar a esta nova unidade de saúde. Localizado numa zona central e inserido numa área de serviços, o novo centro de saúde conta com uma área total de construção de 3437 m²”.
Por outro lado, encontra-se em fase final de obra a Entrada Nascente de Cascais, no local do antigo supermercado Auchan. “Hoje, encontramos o mesmo supermercado, mais moderno, e com mais espaço público. Na sua envolvente estão a nascer os restantes edifícios que completam esta nova entrada de Cascais. Esta obra conta com uma superfície de pavimento máximo total de 33.675,19 m2, dividida entre habitação nos pisos superiores e comércio/serviços/restauração no piso térreo”, conta o autarca.
“Uma cidade mais coesa, diversa, atrativa e intergeracional”
Nuno Piteira Lopes avança que, no que diz respeito às novas operações urbanísticas do município, e ao nível da sustentabilidade e ambiente, estas “focam-se na capacidade e qualidade das infraestruturas existentes e a executar, na melhoria da articulação das pretensões urbanísticas com o ambiente urbano e o espaço público, no incentivo à execução de projetos e de métodos construtivos ambientalmente mais sustentáveis, e na procura de soluções que potenciem a obtenção de certificação das operações urbanísticas nessas áreas”.
São também prioridade para o município os trabalhos de requalificação e valorização de 1/3 da área do concelho de Cascais inserida em Parque Natural, a recuperação do sistema dunar, a valorização e preservação da orla costeira, em particular a criação da Área Marinha Protegida das Avencas, ou o investimento na recuperação e qualificação de todas as ribeiras do concelho.
Recorda que “através da possibilidade que o PDM confere de se poder contemplar quase todos os usos, em quase todas as categorias de espaço, de ser necessário considerar as características morfotipológicas da envolvente próxima e de Cascais articular tradição com inovação e tecnologia, potenciamos a criação de uma cidade mais coesa, diversa, atrativa e intergeracional”.
