Vários administradores de condomínio, condóminos ou profissionais do setor, têm partilhado com a APEGAC os problemas que têm enfrentado no seu relacionamento com a banca, nomeadamente procedimentos que consideram excessivamente burocráticos.
As empresas de administração de condomínios têm vindo a apresentar reclamações sobre temas como obstáculos na alteração dos titulares de conta, quando há mudança de administrador, assim como na abertura de contas, com exigência de documentação variável de banco para banco e até mesmo de balcão para balcão dentro da mesma instituição bancária; exigências relacionadas com o teor das atas de eleição do administrador do condomínio “que ultrapassam as disposições legais”; ou de reconhecimento de assinaturas dos documentos do condomínio, como as atas; além da exigência de agendamento para iniciar processos de abertura ou alterações de contas, com esperas por vezes de vários meses, e a necessidade de aguardar pelo parecer do departamento jurídico do banco, que pode demorar também vários meses, entre outros.
Vitor Amaral, presidente da APEGAC, explica que “alguns bancos têm procedimentos diferentes para cada balcão, o que torna ainda mais incompreensível que a complexidade para abrir contas e alterar titulares, seja apenas por causa das diretivas impostas pelo Banco de Portugal”. Acrescenta ainda que “são vários os exemplos de bancos que demoram meses, havendo casos com mais de 6 meses, para permitirem a movimentação da conta quando é necessário fazer a alteração dos titulares, ou seja, da administração do condomínio, criando sérias dificuldades de gestão a esses condomínios, porque diariamente recebem dinheiro dos condóminos e têm de efetuar pagamentos dos serviços que são prestados, conhecendo-se casos de famílias que vivem de serviços prestados em condomínios, especialmente de limpeza, que são a sua única fonte de rendimento e que ficam sem receber durante esse tempo”.
A APEGAC tem vindo a apontar vários destes problemas junto do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos (APB), com quem reuniu recentemente. A APB acolheu as reclamações apresentadas e mostrou disponibilidade para, em conjunto com a APEGAC, ser criado um memorando de procedimentos e documentos a entregar nos bancos, para que se uniformizem e agilizem os procedimentos e quer a banca, quer os condomínios, representados pelos seus administradores, percam menos tempo com operações burocráticas, sem prejuízo do respeito pelas regras que são impostas pelo Banco de Portugal. A APEGAC está inclusive a trabalhar nesse documento para entregar à APB.
Vitor Amaral alega que “os condomínios não procuram tratamento privilegiado, mas sim igualdade e respeito, assim como a uniformização de procedimentos. A forma de tratamento da banca com os condomínios tem de ser vista como a forma de tratamento com cerca de metade da população que vive em condomínio”.
