À semelhança do que já acontece com os veículos, os edifícios também devem ser alvo de inspeções obrigatórias, com o objetivo de “proteger quem neles vive e trabalha” e “garantir níveis uniformes de segurança e eficiência na manutenção do edificado”. É o que defende a APEGAC.
Vítor Amaral, presidente da associação de empresas de condomínios, refere em comunicado que “tal como os carros são inspecionados regularmente para garantir que circulam em segurança, também os edifícios exigem inspeção sistemática para proteger quem neles vive e trabalha”.
A legislação atual "obriga à realização de obras de conservação dos edifícios em regime de propriedade horizontal, com periodicidade máxima de oito em oito anos, mas não prevê qualquer inspeção técnica obrigatória, abrindo espaço a falhas na verificação da sua real eficácia. Em contraste, os automóveis estão sujeitos a inspeções periódicas regulares precisamente com esse objetivo de garantir a segurança pública e minimizar riscos. Por que razão os edifícios, onde residem e trabalham milhões de portugueses, não são tratados da mesma forma?", questiona o responsável.
A APEGAC propõe um modelo de inspeção obrigatória de edifícios em propriedades horizontais com periodicidade definida, por exemplo de 8 em 8 anos, período já legalmente definido para a realização de obras de conservação dos imóveis; que seja feito com inspetores certificados (preferencialmente entidades externas certificadas), com rigor técnico de avaliação do estado das estruturas, fachadas, cobertura, equipamentos e sistemas técnicos; com emissão de relatório e plano de manutenção; e fiscalização municipal com possibilidade de aplicação de sanções em caso de incumprimento. Este modelo aproximaria Portugal “das melhores práticas europeias, e está em linha com outras propostas da APEGAC, como a introdução de planos obrigatórios de manutenção, ainda sem inspeção”.
A associação considera que estas inspeções, além de reparar e prevenir problemas visíveis, as inspeções técnicas" iriam "detetar patologias ocultas, evitando colapsos, infiltrações, queda de elementos ou falhas nos sistemas; preservar o valor patrimonial, uma vez que a manutenção preventiva reduz custos posteriores e valoriza o imóvel; reduzir o risco e a litigância, ao responsabilizar claramente os intervenientes e documentar as intervenções e necessidades; e promover a segurança coletiva e a confiança dos cidadãos".
A APEGAC garante estar “disponível para colaborar com o Governo e autarquias na definição da regulamentação técnica, formação de inspetores e criação de um sistema fiável e eficaz, que garanta a execução de inspeções e a aplicação consequente das ações corretivas necessárias".
