“Casas velhas. Casas ineficientes. Um parque habitacional envelhecido, com desconforto térmico e isolamento deficientes. Este não é um retrato bonito. Este é um dos maiores desafios que temos pela frente: mudar o paradigma habitacional português”, admitiu Nelson Lage.
Mas este não é um cenário exclusivamente português. Atualmente, na União Europeia, os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo total de energia. Pior: cerca de 75% destes edifícios são ineficientes do ponto de vista energético. Para Nelson Lage fica bem claro que “os edifícios são peça-chave no caminho da descarbonização e uma prioridade da União Europeia que pretende atingir a neutralidade carbónica”.
Neste contexto têm sido publicadas sucessivas medidas legislativas com vista à sua descarbonização. Entre nós a mais recente mudança foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 e que preconiza que os edifícios novos devem ser edifícios com necessidades quase nulas de energia.
Mas a mudança de paradigma faz-se também através do investimento. “No terreno temos já dois importantes programas: o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência. Dois instrumentos de sucesso”, referiu Nelson Lage.
Para falar do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi convidada desta conferência Alexandra Carvalho, diretora do Fundo Ambiental, que reconheceu “um grande interesse por este programa”. Tanto que no início de novembro foi anunciado que o prazo para submissão de candidaturas à 2.ª Fase do Programa vai ser alargado e a sua dotação reforçada. Alexandra Carvalho avançou ainda que está já em ponderação uma terceira edição deste Programa.
Será possível criar habitação acessível quando tudo fica mais caro?
Na opinião do painel de convidados desta conferência o grande problema do parque edificado nacional não reside, necessariamente, na construção nova, dado que nos últimos anos a legislação tem acautelado boas práticas ao nível do isolamento, térmico e acústico, e houve uma grande melhoria nos materiais e técnicas de construção. “Se olharmos para a capacidade de projetar, ainda antes do quadro regulamentar NZEB, a exigência já era grande”, notou Rui Fragoso, diretor de projetos técnicos da Adene.
O problema reside, sobretudo, no edificado mais antigo. Para resolver o problema que representam os edifícios mais antigos, programas tais como o Vale Eficiência e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis são “um contributo importante”, disse Victor Ferreira, presidente do Cluster Habitat Sustentável, mas ressalvando que “devem ser um de vários contributos que têm de ser dados”.
Do lado da indústria João Gomes, presidente da ANFAJE, assume que “a indústria está preparada para responder aos desafios da eficiência energética”, mas alerta que “algumas empreitadas não podem ter o preço previsto há ano atrás”.
Não é só a subida do preço das matérias-primas, é também a falta de mão-de-obra que está a tornar a construção mais cara. Sónia Oliveira, secretária-geral da AICCOPN, reconheceu que a falta de mão-de-obra “é uma grande preocupação que temos neste momento. Faltam-nos 70 mil trabalhadores”.
A tudo isto soma-se a necessidade de construir melhor, e por isso respeitando “mais exigências e mais requisitos”, sublinhou Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII. “Não é nos segmentos mais altos que temos verdadeiramente o desafio da eficiência energética, aliás nesse segmento já tem altos desempenhos energéticos. O grande desafio é fazer produto para a classe média com estas exigências”, disse acrescentando que “vamos continuar sem ter habitação acessível para os portugueses”.
