A ELPRE – Estratégia de Longo Prazo para a Reabilitação de Edifícios reflete uma grande ambição de investir os fundos comunitários do plano do EU-Next Generation, um instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação da Europa pós-COVID-19. O objetivo deste plano, o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, é criar uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.
Os fundos previstos na ELPRE devem começar a chegar à economia já em 2021, no contexto da aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao todo são 620 milhões de euros que estão contabilizados no PRR a aplicar até 2026, para investir na reabilitação de edifícios residenciais, de serviços e nos edifícios da Administração Pública. Deste valor, 300 milhões de euros estão definidos para a eficiência energética em edifícios residenciais, 70 milhões para a eficiência energética em edifícios de serviços e 250 milhões para os edifícios públicos no âmbito da estratégia revista do ECO-AP.
No caso da habitação, o PRR refere a "promoção de investimentos numa significativa vaga de renovação energética de edifícios residenciais, o fomento da eficiência energética e de recursos, o reforço da produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo e o combate à pobreza energética".
Incluem-se investimentos ao nível do isolamento térmico das paredes, coberturas ou envidraçados; em sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e aquecimento de águas sanitárias, além da implementação de sistemas de produção de energia elétrica de origem renovável, sistemas de eficiência de energia hídrica e incorporação de biomateriais, materiais reciclados ou soluções de base natural, entre outros.
Programa no terreno com Avisos de Candidatura
João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, em entrevista à Vida Imobiliária, explicou que estes fundos vão chegar ao terreno – às famílias e às empresas – através de Avisos de Candidatura, quer no âmbito do PO-SEUR quer do Fundo Ambiental. “No Aviso que fizemos do programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ tivemos uma grande adesão dos cidadãos, das famílias, e a experiência foi muito boa. Conseguimos chegar a muita gente, receber muitas candidaturas e processá-las e fechá-las rapidamente. Essa experiência dá-nos confiança para agora avançar, com uma verba de outra dimensão”, disse.
Assim, o sucesso do programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ aponta o caminho para a aplicação dos primeiros concursos que vão ser lançados já em 2021 para a reabilitação de edifícios residenciais. Este programa recebeu um total de 4243 candidaturas que esgotaram uma primeira dotação de 4,5 milhões de euros. “Vamos ter afinações ao funcionamento do programa, mas foi um bom ensaio do que pretendemos fazer”, afirmou João Galamba.
Mais do que apoios a fundo perdido
O Secretário de Estado Adjunto e da Energia diz que não há nenhuma estratégia de renovação de edifícios, muito menos uma estratégia a longo prazo e com a ambição e dimensão da ELPRE, que se esgote nos fundos comunitários e apoios públicos. “Obviamente teremos de ter o setor financeiro a participar fortemente na disponibilização de fundos, produtos e serviços, adaptados a este tipo de intervenção e investimentos”. João Galamba conta, assim, não só com o alinhamento da política pública e da aplicação de fundos europeus mas também do setor financeiro e investimentos feitos pelos próprios. “Nem todos os investimentos necessitam de apoio ou de recurso ao setor financeiro”, salientou.
O político reconhece que o anterior programa desenvolvido com o apoio dos bancos, - ‘Casa Eficiente’ – não foi o sucesso esperado por falta de interesse das instituições aderentes, mas garante “que o contexto hoje é diferente e vamos conseguir alinhar o interesse dos bancos na prossecução do financiamento à agenda da reabilitação sustentável”, assegura João Galamba.
Na entrevista, João Galamba afirmou “que o Governo Português vai fazer todos os esforços possíveis para os fundos previstos no PRR, no contexto da ELPRE, cheguem às famílias e às empresas em 2021”, sendo o segundo semestre o prazo mais razoável.
A recuperação da economia passa pelo investimento em construção e João Galamba diz que o Governo faz uma aposta muito forte nesta estratégia que permite “cumprir dois objetivos essenciais que são, uma recuperação económica rápida e a contribuição definitiva para a descarbonização”, reforça João Galamba.
Programa Edifícios Mais Sustentáveis reforçado em 4 milhões
O programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’ deverá contar com um reforço orçamental de 4 milhões de euros. Concluído a 31 de dezembro, o programa esgotou a sua verba de apoio de 4,5 milhões de euros, somando à data 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. O Governo avança que “todas as candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa), serão apoiadas através do reforço de verba do FA para este programa, que se estima ser de quatro milhões de euros”.
