Fundo Ambiental disponibiliza 4,5 milhões de euros para tornar Edifícios mais Sustentáveis

10/10/2020
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O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização, foi apresentado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa.

O ministro afirmou que, como processo, “mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e a prova de que se é titular da casa, e recebe-se o dinheiro”, acrescentando que “naturalmente haverá inspeções” para verificar se as obras foram efetivamente feitas.

O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.

Aumentar o conforto das habitações

A meio da execução, será feito um balanço para adequar as dotações para cada tipo de obras às necessidades, disse ainda Matos Fernandes. O programa do Fundo Ambiental destina-se a apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. O Ministro referiu que em Portugal “existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa”, gastando demasiada energia para o conforto que proporcionam.

Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – “a energia mais barata é a que não se gasta”, disse – e haverá “mais condições de conforto” ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que “também aumenta o rendimento das famílias”.

Comparticipação até 70%

A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 mil euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7500 euros, sendo que o incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de entrada, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade. Lê-se ainda no regulamento que podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outros.

Habitação gasta 30% da energia

Aliás, segundo dados disponibilizados pelo Governo, o setor habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. “A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é, assim, fundamental para cumprir os objetivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética”.

Segundo o Governo, os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual. Com verbas superiores a 650 milhões de euros, estes instrumentos visam apoiar ações de eficiência energética, descarbonização e reabilitação de edifícios residenciais e não-residenciais, incluindo edifícios da Administração Pública. “Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios económicos, ambientais e energéticos”.

Sustentabilidade e recuperação

O Ministro referiu igualmente que “a sustentabilidade é fundamental para o nosso futuro comum mas também uma forma de pouparmos dinheiro”.

Lembrou ainda que, em 2019, a economia portuguesa cresceu mais do que a da União Europeia e reduziu quase o dobro das emissões de gases do que a União Europeia, o que demonstra que a sustentabilidade ambiental tem efeitos no crescimento económico.

E disse que o programa de recuperação da economia europeia conterá “uma previsão de investimento superior a 600 milhões de euros durante a próxima década para a eficiência energética” em Portugal.

Beneficiários

Segundo o regulamento, são elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

A dotação deste Incentivo é de um milhão setecentos e cinquenta mil euros em 2020 e de dois milhões setecentos e cinquenta mil euros em 2021.