Governo pondera fim dos Vistos Gold

09/11/2022
Governo pondera fim dos Vistos Gold

António Costa afirmou que poderá não se justificar mais a manutenção do regime de Vistos Gold. Assim sendo, o Governo vai reavaliar o programa que esteve uma década em vigor.

“Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”, referiu o primeiro-ministro. De ressaltar que em setembro foram captados 67,4 milhões de euros através dos vistos gold, indicam os dados do SEF.

O líder executivo defendeu ainda a continuidade da política de atratividade de investidores no país, essencialmente na área tecnológica, contudo fez uma distinção relativamente aos vistos gold, onde se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.

Ao ser questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos nómadas digitais, António Costa sublinhou que “temos um programa aberto para podermos ser um fator de localização desses nómadas digitais, como temos um programa de atração de Investimento Direto Estrangeiro. Cada empresa que faz grandes investimentos estratégicos em Portugal fá-lo também numa base contratualizada. E, felizmente, Portugal tem vindo a ser crescentemente atrativo”.

De recordar que certos estudos inserem Lisboa e Porto na lista de melhores cidades para um nómada digital viver.

APPII discorda

Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, considera que é “descabido estar nesta altura a reequacionar o programa de vistos gold, quando todos os países estão a concorrer pela captação de todo o investimento internacional que puderem”, disse em entrevista ao Eco.

O executivo da APPII afirma que dizer que este programa leva à escassez de habitação acessível, ou que seja até o responsável pelos preços elevados das casas em Portugal, “é um mito”. Face às declarações de António Costa, Hugo Santos Ferreira alega que é “ruído que vem dar uma grande instabilidade ao mercado imobiliário” e que “há vários projetos em curso que ficam completamente parados e em stand-by até se perceber qual o alcance deste tipo de declarações”.