No próximo ano, o Governo quer vender um total de 19 imóveis do Estado, parte do processo de centralização de serviços no Edifício Campus XXI.
Esta medida integra a Proposta de Orçamento do Estado para 2025. O Governo quer arrecadar cerca de 929,4 milhões de euros em receitas com a venda de vários bens de investimento, que incluem estes imóveis.
De acordo com um documento oficial do gabinete do ministro das Finanças, a requerimento do Bloco de Esquerda, citado pelo Eco, estes imóveis têm várias tipologias, desde um bloco de edifícios a um apartamento no Campo Grande, em Lisboa. No seu conjunto, somam 96.000 metros quadrados, maioritariamente utilizados pelo Estado sob o princípio de onerosidade. Quatro deles estão arrendados por entidades públicas.
Um desses imóveis é um edifício de 4.100 metros quadrados na rua da Horta Seca, em Lisboa, que albergava o gabinete do Ministério da Economia, além de um outro com 1.189 metros quadrados do Metropolitano de Lisboa, que será parcialmente desocupado no próximo ano.
O maior imóvel deste conjunto é da Parque Escolar. Inclui os edifícios entre os números 134 e 140 na Avenida 24 de julho, em Lisboa, com mais de 17.000 metros quadrados, usado até ao verão pela Direção-Geral da Educação e outros serviços do Ministério da Economia.
Ao lado deste, localiza-se outro imóvel da Parque Escolar, com mais de 10.000 metros quadrados, no número 2 da Avenida Infante Santo, também em Lisboa, onde ainda está instalado o gabinete do ministro da Educação. Ambos os imóveis serão alienados e parcialmente desocupados em 2025. Ainda do Parque Escolar, o Governo planeia vender três imóveis na Praça de Alvalade, cuja desocupação total deverá ocorrer em 2026.
Outro destaque do espólio imobiliário público no plano de venda do Executivo em 2025 é um edifício com 8.576 metros quadrados em Alfragide, Amadora, atualmente ocupado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), com desocupação prevista para 2026.
Miranda Sarmento, ministro das Finanças, indicou ainda que outros imóveis sob gestão da Estamo, localizados principalmente em Lisboa e no Porto, e que atualmente não estão a ser utilizados pelo Estado, poderão vir a integrar este processo de alienação.
