Habitação e licenciamento em destaque na Conferência da Promoção Imobiliária

21/06/2023
Habitação e licenciamento em destaque na Conferência da Promoção Imobiliária

A IV Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal realiza-se já esta quinta-feira, dia 22 de junho, em Lisboa, uma organização da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, em estreita colaboração com a revista Vida Imobiliária, e que está de volta ao Monsanto Secret Spot para dinamizar um debate essencial para o setor imobiliário e para o país, que contará com intervenções de Marina Gonçalves, ministra da Habitação, ou de Joana Almeida, vereadora da Câmara de Lisboa, e Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara de Cascais.

A Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal tem como objetivo colocar na agenda mediática do país alguns dos temas de interesse nacional, reunindo para isso várias personalidades de diferentes quadrantes da vida económica e social, numa partilha de conhecimento e de novas perspetivas sobre os desafios da habitação acessível e da reforma do licenciamento urbano.

O licenciamento será, assim, um dos principais temas de debate, num momento em que está a ser discutida uma proposta de revisão legislativa para esta área, e o setor pede que não seja perdida a oportunidade de realizar uma reforma que agilize os procedimentos administrativos, garantindo a segurança jurídica e o compromisso com as autarquias. Seja como for, é consensual que os processos têm de ser melhorados por todos.

Por isso mesmo, o dia arranca com a apresentação desta mesma proposta pelas 9h30, por João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenador do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas. Segue-se uma apresentação da JLL sobre os impactos do licenciamento nos custos da produção da oferta imobiliária.

Porque é essencial conhecer a visão dos municípios neste aspeto, Joana Castro Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, marcará a sua presença nesta conferência, assim como Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais – Cidade Convidada desta edição da COPIP.

O debate será também feito com oradores de empresas como a Eastbanc, Vanguard Properties, Norfin, Mexto, ou o Millennium bcp.

Habitação acessível e a parceria público-privada – o exemplo de Espanha

A habitação acessível será um dos temas principais e incontornáveis desta edição da COPIP. A crise da habitação é um dos principais assuntos da agenda social e mediática, especialmente depois da apresentação do pacote do Governo “Mais Habitação”, e o mercado reforça que há que construir mais habitação para equilibrar o mercado e garantir oferta para todos os segmentos, principalmente para os mais baixos. Uma das soluções que tem vindo a ser apontada pelo setor é um modelo de parceria entre público e privado.

Os modelos que estão a ser aplicados em Espanha servirão nesta conferência de inspiração para o mercado português, nomeadamente o exemplo da Comunidad de Madrid e o Plan Vive, que serão apresentados por José Maria Garcia Gomez, da Comunidad de Madrid, e por Daniel Cuervo, da ASPRIMA. Ricardo Sousa, da Century 21 Portugal, e Miguel Pereira Pinto, diretor da Albatross Capital, vão refletir sobre como será possível replicar estes mecanismos no nosso país para reforçar o parque habitacional.

A habitação acessível será tema de discussão para outra mesa-redonda de debate, com oradores de empresas como a Nhood Portugal, a Krest, a Habitat Invest ou a Ernst & Young. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, fará o encerramento deste dia intenso de conferência, apresentando a estratégia pública de habitação do Governo.