“A reabilitação urbana é elemento fundamental numa cidade tão consolidada como o Porto, que está comprometida com a defesa da sua identidade, não negando a modernidade”, disse Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal, na sessão de boas-vindas da VIII edição da Semana de Reabilitação Urbana do Porto, organizada pela VI e pela Promevi.
O autarca, que considera este evento um “dos mais importantes no que toca ao desenvolvimento do setor empresarial, institucional, e envolvendo a sociedade civil”, destacou na sua apresentação “a importância da fileira do imobiliário e construção para a retoma do investimento na cidade do Porto após este período pandémico”, e lembrou que a autarquia criou este ano o Regime Especial de Gestão Urbanística – REURB 2020, que “promove a redução de taxas urbanísticas e cria um acelerador na apreciação dos projetos urbanísticos durante o ano, para evitar o adiamento dos projetos já programados”.
Rui Moreira garante que a autarquia vai “continuar a seguir as estratégias de reabilitação definidas, que se baseiam na sustentabilidade do desenvolvimento urbano, na colmatação dos espaços sobrantes, no respeito pelas identidades locais, e na coesão sociocultural”.
No evento, que decorre online até dia 26, o edil lembrou que a política urbanística não se esgota na reabilitação. “Também é importante uma política de habitação, de fomento de habitação para a classe média, que venha complementar a ampla resposta que o município já proporciona. Tudo isto radica o novo PDM que está em discussão pública. Trata-se de um programa para a cidade e de política inovadora da cidade: ambiente, habitação, mobilidade, património e economia”.
Adaptar é fundamental
O novo pacote de fundos europeus que pretende fazer face à crise pandémica, de dimensões inéditas, promete ajudar na recuperação económica de Portugal. No entanto, os especialistas do mercado acreditam que a sua adaptação às realidades locais é fundamental para a sua boa aplicação.
Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal, considera que “as políticas definidas serão determinantes no futuro da atividade económica em Portugal”, apontando para uma dotação previsível de 14 mil milhões de euros em subvenções, “das quais eventualmente 9.000 milhões já em 2021. Tudo vai depender muito da rapidez e da eficiência do plano”. No evento, destacou ainda a importância do “diálogo entre as entidades municipais e as empresas da fileira, para assegurar o cumprimento de objetivos a médio e longo prazo”.
Ricardo Valente, vereador dos pelouros da Economia Turismo e Comércio da Câmara Municipal do Porto, destacou o facto de Portugal ser "extremamente dependente dos fundos de coesão”, mas “sobra pouco para as cidades”, lamentando por isso que, “muitas vezes, alguns investimentos na cidade só são conhecidos pela cidade quando a decisão central já foi tomada”.
De resto, o vereador acredita que a oportunidade atual passa por destacar as vantagens do país para viver e trabalhar. “O Porto está no radar internacional a vários níveis. Deixou de ser apenas um destino turístico, e é hoje um destino fundamental do ponto de vista empresarial, de novos negócios e para as empresas. A pandemia trouxe o teletrabalho, e isso valoriza os bons sítios para viver e trabalhar”. Por isso, “Portugal tem de aproveitar, é dos melhores sítios par se viver, e temos de transformar um ótimo sítio para se viver em destino de trabalho e até de estudo”.
Por seu lado, Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, considera que “a perspetiva em relação aos novos fundos é positiva”, nomeadamente os 1.500 milhões de euros previstos para habitação. “É uma aposta estratégica decisiva», mas salienta que «não sabemos ainda quando é que este dinheiro chega a Portugal”, recordando também o atual bloqueio da Polónia e da Hungria.
Luís Lima, presidente da APEMIP, recorda que, apesar da resiliência mostrada pelo mercado, o setor também sentiu o impacto da pandemia, acreditando que “temos potencial para recuperar quando isto recuperar. Mas precisamos de investimento ‘como de pão para a boca’, e precisamos que este dinheiro seja injetado rapidamente».
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