O interior do país, tradicionalmente menos populoso, tornou-se, sobretudo nos últimos dois anos, ainda mais atrativo para as famílias e investidores, fruto das condicionantes e novas necessidades e expectativas geradas por todo um ambiente de pandemia. A juntar a este fator, são vários os benefícios dirigidos a estudantes de instituições localizadas nos territórios do interior, a famílias que mudem a sua residência permanente para estas regiões e ainda incentivos e apoios para empresas que se localizem no interior.
Exemplo disso é o Programa “Trabalhar no Interior” que prevê um conjunto alargado de intervenções ao nível dos incentivos à mobilidade geográfica de trabalhadores para o interior, desde apoios financeiros, comparticipação dos custos de deslocação, mecanismos mais ágeis de procura de emprego, e até benefícios extra para emigrantes que regressem ao país e se fixem no interior.
Uma das medidas do programa “Trabalhar no Interior” é o “Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável”, suportado num apoio financeiro atribuído pelo IEFP aos trabalhadores que se mudem para territórios do interior. A ajuda é materializada em 2.633 euros atribuídos, diretamente, a quem se mudar para o interior, com possibilidade de majoração de 20% por cada elemento do agregado familiar (com limite de 1.316 euros). Existe ainda uma ajuda para as mudanças, até ao limite de 878 euros sendo que, no total, o valor pode chegar aos 4.827 euros.
Programa “+Superior”
O Programa “+Superior” existe desde o ano letivo 2014-2015 e tem como principal objetivo o incentivo e apoio da frequência do Ensino Superior em regiões do país onde a procura é mais diminuta e onde haja menor densidade populacional, contribuindo assim para a meta de coesão territorial que foi definida no Quadro Portugal 2020.
O apoio é em formato de bolsa anual, com o valor de 1700 euros. No caso dos estudantes que ingressam em Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ou que entrem pelo concurso especial para maiores de 23 anos, a bolsa atribuída aumenta 15%, fixando-se nos 1.955 euros. Para o ano de 2021/2022, por exemplo, a Direção Geral do Ensino Superior distribuiu 475 bolsas pelo Alentejo, 125 pelo Algarve, 850 pelo Centro, 900 pelo Norte e 70 pelos arquipélagos da Madeira e Açores. O Programa +Superior teve, assim, 2420 bolsas disponíveis para estudantes – o que representou um aumento de 8,5% face à anterior edição -, com o Norte e o Centro a terem sido as regiões do país que levaram “a maior fatia”, de acordo com o Regulamento divulgado pela Direção-Geral de Ensino Superior.
Este programa visa, sobretudo, através da atribuição de bolsas de mobilidade, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, destinando-se a estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões. Esta é uma forma de contribuir para a coesão territorial, através da fixação de jovens nessas regiões e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior.
Benefícios fiscais e arrendamento acessível
Relativamente às empresas, o governo atribui também alguns apoios a fim de incentivar a fixação no interior do país. Desde taxa reduzida de IRC, majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR (Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos), condições mais favoráveis no acesso ao RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) ou benefícios fiscais para investimentos, são várias as medidas contempladas no Guia Fiscal do Interior.
Mas nem só as empresas têm benefícios fiscais ao se instalarem no interior. Também as famílias que se mudem para o interior beneficiam de um incentivo fiscal relevante, nomeadamente o aumento do limite das deduções de IRS relativas a encargos com rendas de imóveis.
Ao invés dos habituais 502 euros, as famílias que transfiram a sua residência permanente para áreas do interior, passam a poder deduzir as rendas da casa até um limite de 1000 euros, durante três anos consecutivos. Tendo em conta que apenas são dedutíveis 15% desses encargos, o aumento do limite máximo pode representar um incentivo muito significativo para estas famílias
A juntar a estes incentivos, o Programa de Arrendamento Acessível (PAA) tem vindo a ser um instrumento particularmente útil aos municípios para a fixação de habitantes e atração de investidores imobiliários. Este programa de política de habitação visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Claramente que todos estes incentivos, seja a trabalhadores ou empresas, têm um impacto direto na dinâmica imobiliária das regiões abrangidas por estes estímulos que, assim, vêm a procura aumentar face à atual oferta, o que torna estas geografias bastantes mais atrativas do ponto de vistos dos investidores.
Estar mais próximo dos clientes é estar atento às suas necessidades e estar, no tempo certo, apto para os ajudar a superá-las. Neste contexto, o Millennium bcp voltou a ser distinguido, pelo segundo ano consecutivo, em Portugal, como Escolha do Consumidor 2022, na categoria “Grandes Bancos”. E sendo os canais digitais os seus preferenciais na relação com o Banco, a APP M Imóveis sai reforçada na sua função de aproximar a carteira de imóveis em comercialização à procura do mercado. Dessa carteira, destaca-se uma oferta habitacional localizada no interior do país, em linha com a procura que se tem feito sentir fora das grandes cidades, em parte impulsionada pelos programas governamentais e municipais e incentivos fiscais.
Destacamos assim, duas habitações com as seguintes caraterísticas (mais destaques na página seguinte):
Moradia V4 (fig. 1), do início do séc. XX, com paredes de pedra e acabamentos em madeira maciça original. Em ambiente rústico, esta moradia é composta por 4 quartos (3 deles em suite), um salão amplo (antiga adega) com lareira alentejana, mezzanine com estrutura em madeira e lagar. O imóvel é murado em toda a sua extensão, e possui ainda uma parcela de terreno com árvores de fruto, um furo e um poço, separada do logradouro da moradia por um portão de ferro. Este espaço reune condições para a construção de uma piscina. Tem ainda uma garagem e um anexo independente para arrumos ou escritório. Trata-se de um imóvel que reune condições atrativas para a sua transformação num espaço familiar, de residência permanente ou para fins de semana ou férias, a cerca de 1 hora de Lisboa, em Alcanhões.
Moradia V4 (fig. 2), composta por dois pisos acima do solo, com áreas amplas e estrutura para uma reabilitação adequada às exigências para uma habitação unifamiliar de 1ª habitação. Está localizada na Vacariça, freguesia do concelho da Mealhada, com boas acessibilidades, rodoviárias e ferroviárias, perto de Coimbra e de Aveiro. É uma área de cariz maioritariamente agrícola, onde se concentram algumas quintas ligadas à vitivinicultura, mas também industrial ligada às aguas e à cerâmica, e dispõe de todas as infraestruturas urbanas, com escolas, serviços e estruturas de lazer.
Mais informações em www.millenniumbcp.pt, no espaço do Imobiliário.
