Bom isolamento acústico significa melhores edifícios e melhor saúde para os ocupantes. Portugal tem grandes necessidades neste aspeto, e a Associação Nacional de Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) apela a que o Governo seja eficaz na execução de programas e medidas públicas que incentivem a substituição de janelas antigas por janelas eficientes.
As janelas são o elemento da construção mais débil no que diz respeito ao isolamento acústico, deixando passar muito mais ruído do que qualquer outro elemento da fachada. “Se não tivermos uma janela dotada de um sistema de ferragens eficaz e um vidro adequado, não teremos o isolamento acústico desejável, e se estivermos a ouvir dentro de casa, o ruído dos comboios ou aviões, não temos conforto. Sabemos que isto tem implicações para a nossa saúde, sobejamente demonstrado em vários estudos”, explica João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, em entrevista ao Público Imobiliário. Segundo os especialistas da Organização Mundial da Saúde, os impactos acontecem ao nível do stress crónico, aumentando o risco de várias doenças, como AVC, hipertensão, doenças coronárias, ansiedade, depressão, problemas de metabolismo ou mesmo cancro.
No entanto, a janela é também o elemento mais fácil de alterar na fachada. Os ganhos de conforto obtidos quando se troca uma janela antiga por uma eficiente são muito significativos. “Instalar uma janela eficiente resolve três problemas, não só a acústica, mas também a térmica e a segurança antirroubo. É por isso que, qualquer apoio financeiro que haja para melhorar o conforto das habitações é muito importante”.
Na hora de escolher uma janela acusticamente eficiente, há que optar por janelas que tenham classe 4 de permeabilidade ao ar. São janelas mais estanques. Se forem complementados com vidros específicos mais isolantes, o ruído fica do lado de fora. Além disso, deve evitar-se a opção por soluções de janelas de correr, já que apresentam um desempenho inferior.
Infraestruturas devem ser chamadas a minimizar os impactos
O presidente da ANFAJE recorda que já existe um Regulamento Geral do Ruído e exigências específicas para a construção nova, e que “é necessária uma definição das zonas de maior ruído das cidades e as autarquias têm aqui uma responsabilidade muito grande na identificação dessas zonas”. Acredita que faz sentido implementar o princípio do “poluidor pagador” no que diz respeito às infraestruturas públicas, como aeroportos, autoestradas ou caminhos de ferro. “As entidades que detêm ou gerem as infraestruturas têm de ser chamadas, também, a minimizar os impactos no ruído decorrente da sua atividade, porque têm benefícios relativamente à sua utilização. Em Lisboa, é demasiado evidente o impacto do ruído nas zonas de influência do aeroporto. Com o tráfego a aumentar, o ruído é cada vez maior”.
Foi já em março que o Governo anunciou o lançamento do Programa Menos Ruído, parte de um conjunto de medidas de mitigação do impacto do ruído gerado pelo aeroporto de Lisboa nas populações dos municípios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada. Esta iniciativa anunciava o apoio à instalação de janelas eficientes de edifícios habitacionais localizados nos corredores aéreos. O investimento global previsto ronda os 10 milhões de euros. João Ferreira Gomes considera este valor manifestamente insuficiente para as necessidades e espera que o programa seja agora retomado.
João Ferreira Gomes apela a que “possa ser apresentado um programa mais robusto nesta área, que também envolva as zonas das cidades que estão, realmente, mais impactadas pela questão do ruído, seja junto de aeroportos, mas também de autoestradas ou linhas de caminhos de ferro.”
“Aguardamos que o Governo tenha, de facto, uma política ambiciosa”
No seu novo programa, o Governo não inclui um compromisso específico com a questão da acústica nas habitações, mas promete aprovar e implementar o Plano Social para o Clima, com novos apoios à descarbonização e ao combate à pobreza energética, incluindo o programa Bairros Mais Sustentáveis, anunciado no último ano, mas que não chegou a avançar. Também anuncia “um programa para a eficiência energética na habitação”. Cumprindo a Lei de Bases do Clima, quer operacionalizar a Agência do Clima que, segundo o Público, agrega as competências da agora extinta Secretaria-Geral do Ambiente e da divisão de Clima da Agência Portuguesa do Ambiente.
A ANFAJE “aguarda pacientemente que o Governo tenha, de facto, uma política ambiciosa para esta questão da Agência para o Clima, e que possa retomar estas políticas e medidas públicas que tiveram sucesso no passado, como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que foi útil para os portugueses, para as empresas e para a economia portuguesa”. Este programa encerrou candidaturas da sua última fase em outubro de 2023, e, entretanto, foi suspenso. A ANFAJE acredita que é importante que estejam disponíveis apoios a toda a população, e não só às famílias com menores rendimentos. As habitações mais impactadas pelo ruído, por exemplo, poderiam ter uma maximização desse mesmo apoio à substituição de janelas, sugere. Defende também incentivos como o IVA a 6% na instalação de janelas eficientes ou benefícios em sede de IRS.
João Ferreira Gomes espera que a anunciada Agência para o Clima “possa ter a capacidade de dar cumprimentos aos diversos planos já aprovados de combate à pobreza energética e melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios”. Mais do que incentivos, acredita que é necessária uma estratégia global que possa ser efetivamente concretizada.
Por isso, “vamos continuar a reclamar a necessidade de haver um programa que inclua a substituição de janelas para os particulares. Temos de conseguir pensar estas questões ‘fora da caixa’ e buscar novas soluções para os problemas existentes. É assim que temos de pensar todos os desafios que o país tem pela frente”.
Seja como for, garante que as empresas do setor das janelas eficientes estão capacitadas e preparadas para ajudar nesta transição energética e na melhoria das condições de vida dos portugueses.
