Mais de 25 anos depois, a Câmara Municipal de Lisboa volta a lançar terrenos municipais para construção de habitação em cooperativa. A autarquia aprovou a 15 de abril a atribuição de um terreno na zona do Lumiar à Cooperativa JHLX - Jovens Habitam Lisboa. Aqui poderão ser construídas 18 habitações sem fins lucrativos.
Em causa está a atribuição do direito de superfície deste terreno municipal no Lumiar à Cooperativa JHLX por um período de 90 anos. É resultado do 1.º concurso público no âmbito do programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa, que foi lançado em setembro de 2024.
“Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade de Lisboa”, neste caso na freguesia do Lumiar, afirma o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, em comunicado.
Após “mais de 25 anos sem lançar terrenos municipais para habitação cooperativa”, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, saúda o “novo passo” para a concretização do programa, destinado a “construir casas para a vida pelo valor de construção”. O município “tem outros terrenos prontos a lançar em breve para cooperativas” e, de acordo com a Carta Municipal de Habitação, poderão “chegar a 500 habitações”.
A produção de casas acessíveis, através da cedência de património municipal ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície a cooperativas de habitação, é uma solução que permite prosseguir o objetivo de alargar e acelerar a oferta habitacional acessível com base em património e apoio público.
Destaque: Após “mais de 25 anos sem lançar terrenos municipais para habitação cooperativa”, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, saúda o “novo passo” para a concretização do programa.
